Execução de Título Extrajudicial 0026946-95.2013.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2022

Valor da Causa

R$ 51.549,40

Órgão julgador

15º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

07/05/2025, 16:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7847923, Subguia 4015403 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 648,83

10/09/2024, 09:04

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC015853

30/07/2024, 15:09

Baixa Definitiva

20/06/2024, 18:09

Juntada de certidão

20/06/2024, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

08/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

16/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118

15/05/2024, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

13/05/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSURBA

06/05/2024, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/06/2024. Parte BANCO BRADESCO S.A., Guia 7847923, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4015403&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo&numIdMdTjscGcSucumbencia=&hash=ec8c1b0e8120f8b9cd08fc7966db724b' target='_blank'>4015403</a>

06/05/2024, 11:22

Custas Satisfeitas - Parte: ADAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA

06/05/2024, 11:22

Custas Satisfeitas - Parte: ADRIANO SILVEIRA

06/05/2024, 11:22

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO BRADESCO S.A. - Guia 7847923 - R$ 648,83

06/05/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 11:22

Todas as movimentações(136)

Juntada de certidão

07/05/2025, 16:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7847923, Subguia 4015403 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 648,83

10/09/2024, 09:04

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC015853

30/07/2024, 15:09

Baixa Definitiva

20/06/2024, 18:09

Juntada de certidão

20/06/2024, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

08/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

16/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118

15/05/2024, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

13/05/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSURBA

06/05/2024, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/06/2024. Parte BANCO BRADESCO S.A., Guia 7847923, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4015403&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo&numIdMdTjscGcSucumbencia=&hash=ec8c1b0e8120f8b9cd08fc7966db724b' target='_blank'>4015403</a>

06/05/2024, 11:22

Custas Satisfeitas - Parte: ADAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA

06/05/2024, 11:22

Custas Satisfeitas - Parte: ADRIANO SILVEIRA

06/05/2024, 11:22

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO BRADESCO S.A. - Guia 7847923 - R$ 648,83

06/05/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 11:22

Juntada - Guia Cancelada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 840226 - R$ 518,32

06/05/2024, 11:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> JVECONT

03/05/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 13:13

Transitado em Julgado

02/05/2024, 14:42

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 00269469520138240038/TJSC

23/04/2024, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GIRLANE RUBINI PRADI FRANCO DO AMARAL (OAB SC013499) APELADO: ADRIANO SILVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JAISON SILVEIRA (OAB SC038032) APELADO: ADAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0026946-95.2013.8.24.0038/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GIRLANE RUBINI PRADI FRANCO DO AMARAL (OAB SC013499) APELADO: ADRIANO SILVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JAISON SILVEIRA (OAB SC038032) APELADO: ADAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0026946-95.2013.8.24.0038/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

09/10/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE02BA01 para FNSURBA15) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 12:14

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)

26/11/2020, 02:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE02BA -> TJSC

09/11/2020, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

08/11/2020, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

07/11/2020, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 100

29/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/10/2020, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 19:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

19/10/2020, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

19/10/2020, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

19/10/2020, 16:41

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. Guia nº 840.226 - R$ 513,40

19/10/2020, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 103. Guia: 840226 Situação: Em aberto.

19/10/2020, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2020, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2020, 16:23

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

16/10/2020, 17:29

Conclusos para julgamento

13/10/2020, 19:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89

24/09/2020, 01:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94

22/09/2020, 01:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

11/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/09/2020, 17:58

Ato ordinatório praticado

01/09/2020, 17:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

31/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

30/08/2020, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

30/08/2020, 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2020, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2020, 15:13

Decisão interlocutória

20/08/2020, 14:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/04/2020, 15:55

Juntada de certidão

23/04/2020, 15:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0755/2019 Data da Publicação: 28/11/2019 Número do Diário: 3198

28/11/2019, 10:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0755/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente acerca da petição de fls.104/106, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Marta Salete Scolari Pillon Cipriani (OAB 15853/SC)

26/11/2019, 20:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente acerca da petição de fls.104/106, no prazo de 15 (quinze) dias.

26/11/2019, 16:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.10259764-0 Tipo da Petição: Petição Data: 07/11/2019 16:28

07/11/2019, 17:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0602/2019 Data da Publicação: 13/09/2019 Número do Diário: 3145

13/09/2019, 11:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0602/2019 Teor do ato: Certifico que houve a interposição de exceção de pré-executividade. Fica intimado o exeqüente para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Marta Salete Scolari Pillon Cipriani (OAB 15853/SC)

11/09/2019, 20:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que houve a interposição de exceção de pré-executividade. Fica intimado o exeqüente para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade no prazo de 30 (trinta) dias.

11/09/2019, 16:37

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WJVE.19.10209534-3 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 08/09/2019 13:53

08/09/2019, 14:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0364/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 3080 Página:

13/06/2019, 12:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0364/2019 Teor do ato: 1. Indefiro o pedido formulado à fl. 91, uma vez que a peça referida no item 2.4 da decisão de fls. 82-3 deve ser restituída ao seu subscritor, mediante comparecimento pessoal ao cartório. 2. Intime-se a parte credora para que promova a retirada da peça, em 15 dias, sob pena de arquivamento em cartório até o retorno dos autos n. 0013841-90.2009 da segunda instância. 3. Deverá, no mesmo prazo, promover o andamento do feito, sob pena de suspensão (art. 921, III, do CPC). 4. Decorrido o prazo sem manifestação, suspendo a execução pelo prazo de um ano, durante o qual ficará suspenso o curso do prazo prescricional (art. 921, § 1º, do CPC). 5. Ao término do prazo acima sem a manifestação da parte exequente, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC). (ii) Assim, certifique-se o decurso do prazo e arquivem-se os autos administrativamente (art. 921, § 2º, do CPC). 6. Transcorrido o prazo de cinco anos (art. 206, § 5º, inc. I, do CC), a contar do ânuo legal referido no item 1, certifique-se e intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 dias (art. 921, § 5º, do CPC). Advogados(s): Marta Salete Scolari Pillon Cipriani (OAB 15853/SC)

11/06/2019, 18:12

Mero expediente - SAJ - 1. Indefiro o pedido formulado à fl. 91, uma vez que a peça referida no item 2.4 da decisão de fls. 82-3 deve ser restituída ao seu subscritor, mediante comparecimento pessoal ao cartório. 2. Intime-se a parte credora para que promova a retirada da peça, em 15 dias, sob pena de arquivamento em cartório até o retorno dos autos n. 0013841-90.2009 da segunda instância. 3. Deverá, no mesmo prazo, promover o andamento do feito, sob pena de suspensão (art. 921, III, do CPC). 4. Decorrido o prazo sem manifestação, suspendo a execução pelo prazo de um ano, durante o qual ficará suspenso o curso do prazo prescricional (art. 921, § 1º, do CPC). 5. Ao término do prazo acima sem a manifestação da parte exequente, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC). (ii) Assim, certifique-se o decurso do prazo e arquivem-se os autos administrativamente (art. 921, § 2º, do CPC). 6. Transcorrido o prazo de cinco anos (art. 206, § 5º, inc. I, do CC), a contar do ânuo legal referido no item 1, certifique-se e intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 dias (art. 921, § 5º, do CPC).

11/06/2019, 14:39

Conclusos para despacho

27/05/2019, 16:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.10114495-2 Tipo da Petição: Petição Data: 24/05/2019 17:07

24/05/2019, 19:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0321/2019 Data da Publicação: 24/05/2019 Número do Diário: 3066 Página:

24/05/2019, 12:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0321/2019 Teor do ato: Visando a celeridade e efetividade na prestação jurisdicional, ficam as partes cientificadas que estes autos foram convertidos digitalmente e não tramitarão mais em sua forma física. Ressalta-se que os peticionamentos a partir de agora deverão ser realizados tão somente pela forma eletrônica, conforme Resolução n. 3/2013, artigos 16 ao 23. Eventuais dúvidas podem ser facilmente resolvidas no site do TJSC, no portal dos advogados (http://esaj.Tjsc.jus.Br/esaj/portal). Advogados(s): Marta Salete Scolari Pillon Cipriani (OAB 15853/SC), Jaison Silveira (OAB 38032/SC)

22/05/2019, 13:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Visando a celeridade e efetividade na prestação jurisdicional, ficam as partes cientificadas que estes autos foram convertidos digitalmente e não tramitarão mais em sua forma física. Ressalta-se que os peticionamentos a partir de agora deverão ser realizados tão somente pela forma eletrônica, conforme Resolução n. 3/2013, artigos 16 ao 23. Eventuais dúvidas podem ser facilmente resolvidas no site do TJSC, no portal dos advogados (http://esaj.Tjsc.jus.Br/esaj/portal).

22/05/2019, 13:26

Juntada de Petição

28/03/2019, 12:32

Juntada de documento

28/03/2019, 12:32

Juntada

28/03/2019, 12:32

Processo físico convertido em processo eletrônico

28/03/2019, 11:36

Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) - Nº Protocolo: WJVE.19.10051687-2 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 18/03/2019 10:02

28/03/2019, 11:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0121/2019 Data da Publicação: 06/03/2019 Número do Diário: 3012 Página:

06/03/2019, 14:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0121/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para que forneça o endereço dos executados no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Marta Salete Scolari Pillon Cipriani (OAB 15853/SC)

28/02/2019, 16:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para que forneça o endereço dos executados no prazo de 15 (quinze) dias.

26/02/2019, 18:44

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela parte executada acerca do despacho de fls. 114-15.

26/02/2019, 17:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0833/2018 Data da Publicação: 10/12/2018 Número do Diário: 2964 Página:

10/12/2018, 12:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0833/2018 Teor do ato: 2. Pelo exposto, postergo a análise do pedido de fl. 111 à citação dos executados.2.1. Considerando que a pessoa jurídica Adal Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. ME possui como sócio administrador o executado Adriano Silveira, conforme consulta ao sítio da Receita Federal (disponível em https://www.receita.fazenda.gov.br, acesso em 28/11/2018), intimem-se os executados, na pessoa do advogado subscritor da petição de fls. 62-4, para que regularizem a sua representação processual, no prazo de 15 dias. 2.2. Transcorrido o prazo, sem manifestação, certifique-se e intime-se o exequente para que forneça o endereço dos executados no prazo de 15 dias.2.3. Informado novo endereço, cumpra-se o despacho de fls. 29-30. 2.4. Desentranhe-se a petição e documentos de fls. 67-108, entregando-os ao procurador da parte, porque se referem aos autos n. 0013841-90.2009.8.24.0038, em grau de recurso. Advogados(s): Marta Salete Scolari Pillon Cipriani (OAB 15853/SC), Jaison Silveira (OAB 38032/SC)

06/12/2018, 13:42

Recebidos os autos

05/12/2018, 14:33

Mero expediente - SAJ - 2. Pelo exposto, postergo a análise do pedido de fl. 111 à citação dos executados.2.1. Considerando que a pessoa jurídica Adal Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. ME possui como sócio administrador o executado Adriano Silveira, conforme consulta ao sítio da Receita Federal (disponível em https://www.receita.fazenda.gov.br, acesso em 28/11/2018), intimem-se os executados, na pessoa do advogado subscritor da petição de fls. 62-4, para que regularizem a sua representação processual, no prazo de 15 dias. 2.2. Transcorrido o prazo, sem manifestação, certifique-se e intime-se o exequente para que forneça o endereço dos executados no prazo de 15 dias.2.3. Informado novo endereço, cumpra-se o despacho de fls. 29-30. 2.4. Desentranhe-se a petição e documentos de fls. 67-108, entregando-os ao procurador da parte, porque se referem aos autos n. 0013841-90.2009.8.24.0038, em grau de recurso.

04/12/2018, 14:34

Conclusos para despacho

12/11/2018, 18:14

Transferência de alvará confirmada - Sidejud

22/10/2018, 12:30

Alvará assinado e enviado - Sidejud

18/10/2018, 13:58

Expedição de alvará - Sidejud

16/10/2018, 14:42

Pedido de utilização de RENAJUD - Nº Protocolo: WJVE.18.10190370-4 Tipo da Petição: Pedido de utilização de RENAJUD Data: 27/09/2018 11:32

16/10/2018, 14:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0646/2018 Data da Publicação: 21/09/2018 Número do Diário: 2910 Página:

20/09/2018, 16:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0646/2018 Teor do ato: Vistos para decisão.Trata-se de execução de título extrajudicial.Da análise dos autos, extrai-se que foi determinada a penhora de valores via BACEN-JUD, a qual restou parcialmente cumprida, sendo encontrada na conta de titularidade da parte executada a importância de R$ 1.861,18.Inconformada com a constrição, a parte executada trouxe aos autos documentos que comprovam a impenhorabilidade, eis que se trata de verba depositada em conta poupança.Assim, não resta alternativa, senão, proceder a liberação dos valores, mantendo, entretanto, o valor remanescente, eis que não há prova de sua impenhorabilidade.Ante o exposto:I - RECONHEÇO a impenhorabilidade dos valores constritos da conta bancária da parte executada no importe de R$ 1.861,18, o que faço com fundamento no art. 833, IV, do CPC/15. Por conseguinte, determino a imediata liberação dos valores, mediante a expedição do competente alvará.II - Intime-se a parte exequente para, em 30 (trinta) dias, promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento administrativo, em caso de inércia.III - Transcorrido o prazo em branco, arquive-se administrativamente, livre de nova intimação, salientando que o "mero arquivamento dos autos, em Cartório, é uma provisão judicial de natureza administrativa, porém, não extintiva do processo" (JULGADOS do TARGS, vol. 27/125), ciente de que, independentemente de a demanda estar arquivada administrativamente ou de prévia intimação do titular da execução para impulsionar o feito, o prazo prescricional não suspende.IV - Havendo manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Marta Salete Scolari Pillon Cipriani (OAB 15853/SC), Jaison Silveira (OAB 38032/SC)

19/09/2018, 12:43

Recebidos os autos

17/09/2018, 18:01

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos para decisão.Trata-se de execução de título extrajudicial.Da análise dos autos, extrai-se que foi determinada a penhora de valores via BACEN-JUD, a qual restou parcialmente cumprida, sendo encontrada na conta de titularidade da parte executada a importância de R$ 1.861,18.Inconformada com a constrição, a parte executada trouxe aos autos documentos que comprovam a impenhorabilidade, eis que se trata de verba depositada em conta poupança.Assim, não resta alternativa, senão, proceder a liberação dos valores, mantendo, entretanto, o valor remanescente, eis que não há prova de sua impenhorabilidade.Ante o exposto:I - RECONHEÇO a impenhorabilidade dos valores constritos da conta bancária da parte executada no importe de R$ 1.861,18, o que faço com fundamento no art. 833, IV, do CPC/15. Por conseguinte, determino a imediata liberação dos valores, mediante a expedição do competente alvará.II - Intime-se a parte exequente para, em 30 (trinta) dias, promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento administrativo, em caso de inércia.III - Transcorrido o prazo em branco, arquive-se administrativamente, livre de nova intimação, salientando que o "mero arquivamento dos autos, em Cartório, é uma provisão judicial de natureza administrativa, porém, não extintiva do processo" (JULGADOS do TARGS, vol. 27/125), ciente de que, independentemente de a demanda estar arquivada administrativamente ou de prévia intimação do titular da execução para impulsionar o feito, o prazo prescricional não suspende.IV - Havendo manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

17/09/2018, 17:46

Conclusos para despacho

13/09/2018, 15:11

Pedido de impenhorabilidade de bens - Nº Protocolo: WJVE.18.10170601-1 Tipo da Petição: Pedido de impenhorabilidade de bens Data: 04/09/2018 20:25

06/09/2018, 16:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes do termo de penhora de fls.60, nos termos da decisão de fls. 54/55. Ficando consignado que a parte executada terá dez dias para requerer a substituição da penhora (art. 847, do Novo Código de Processo Civil).

29/08/2018, 13:59

Expedido termo - Penhora nos Autos - BACEN JUD - Execução

29/08/2018, 13:46

Recebidos os autos

27/08/2018, 15:28

Concedida a utilização do Bacenjud - Vistos em decisão.I - Considerando que não ocorreu o adimplemento voluntário do débito, assim como existe convênio com o Banco Central do Brasil para a utilização da penhora on-line via sistema Bacen-Jud; considerando, ainda, que o dinheiro é o primeiro bem na ordem legal estabelecida no art. 835 do CPC/15; considerando, por fim, que o processo de execução objetiva a satisfação do direito do credor e que devem ser adotadas medidas que o tornem eficaz; DETERMINO a realização de penhora on-line, via sistema Bacen-Jud, em relação à parte executada, forte no art. 835, I, do CPC/15.II - Foram encontrados ativos em nome da parte executada, razão pela qual determino a transferência para conta vinculada aos autos e que se lavre o competente termo, devendo a parte executada ser intimada para tanto. Segue resposta do sistema.III - Intime-se a parte exequente para, em 30 (trinta) dias, promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito e posterior arquivamento administrativo, em caso de inércia.IV - Decorrido o prazo em branco, desde já, SUSPENDA-SE a presente ação pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual ficará suspensa, também, a prescrição. Transcorrido o prazo suspensivo in albis, ARQUIVE-SE ADMINISTRATIVAMENTE, livre de nova intimação, salientando que o "mero arquivamento dos autos, em Cartório, é uma provisão judicial de natureza administrativa, porém, não extintiva do processo" (JULGADOS do TARGS, vol. 27/125), ciente de que, independentemente de a demanda estar arquivada administrativamente ou de prévia intimação do titular da ação para impulsionar o feito, o prazo prescricional não suspende.V - Havendo manifestação, retornem os autos conclusos.VI - Por fim, registro que o pleito de constrição tão somente poderá ser renovado após o decurso de 180 (cento e oitenta) dias da última tentativa de bloqueio de valores, ressalvados os casos em que a parte exequente indicar mudança da condição

27/08/2018, 15:12

Conclusos para despacho

20/08/2018, 15:52

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WJVE.18.10048632-8 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 27/03/2018 13:31

09/08/2018, 17:08

Processo desarquivado do arquivo provisório

09/08/2018, 17:08

Arquivado administrativamente - Caixa nº 06/2017.

12/04/2017, 16:05

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca da decisão de fls. 48.

12/04/2017, 16:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0854/2016 Data da Publicação: 14/10/2016 Número do Diário: 2455 Página:

14/10/2016, 12:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0854/2016 Teor do ato: Vistos para decisão. Cuida-se de ação de execução.Pretende a parte exequente a citação da parte executada por edital.A citação editalícia pressupõe o exaurimento de todas as tentativas de citação pessoal do réu, o que não se encontra demonstrado nos autos.É da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: "A citação por edital é medida de caráter excepcional, devendo ser adotada apenas se esgotados todos os meios possíveis de localização do réu" (TJSC. Agravo de Instrumento n. 2010.054964-4, de Capinzal. Rela. Desembargadora Rejane Andersen. Julgado em 26/5/11).Isso posto, INDEFIRO o pedido retro.I - Intime-se o exequente, na pessoa de seu procurador, para, em 30 (trinta) dias, dar impulso ao feito, requerendo o que entender pertinente, sob pena de arquivamento administrativo, em caso de inércia.II - Havendo, retornem os autos conclusos para deliberação.III - Transcorrido o prazo em branco, arquive-se administrativamente, livre de nova intimação, salientando que o "mero arquivamento dos autos, em Cartório, é uma provisão judicial de natureza administrativa, porém, não extintiva do processo" (JULGADOS do TARGS, vol. 27/125), ciente de que, independentemente de a demanda estar arquivada administrativamente ou de prévia intimação do titular da execução para impulsionar o feito, o prazo prescricional não suspende.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Maria Salete Scolarri Pillon (OAB 15853B/SC)

11/10/2016, 16:29

Recebidos os autos

01/08/2016, 14:23

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos para decisão. Cuida-se de ação de execução.Pretende a parte exequente a citação da parte executada por edital.A citação editalícia pressupõe o exaurimento de todas as tentativas de citação pessoal do réu, o que não se encontra demonstrado nos autos.É da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: "A citação por edital é medida de caráter excepcional, devendo ser adotada apenas se esgotados todos os meios possíveis de localização do réu" (TJSC. Agravo de Instrumento n. 2010.054964-4, de Capinzal. Rela. Desembargadora Rejane Andersen. Julgado em 26/5/11).Isso posto, INDEFIRO o pedido retro.I - Intime-se o exequente, na pessoa de seu procurador, para, em 30 (trinta) dias, dar impulso ao feito, requerendo o que entender pertinente, sob pena de arquivamento administrativo, em caso de inércia.II - Havendo, retornem os autos conclusos para deliberação.III - Transcorrido o prazo em branco, arquive-se administrativamente, livre de nova intimação, salientando que o "mero arquivamento dos autos, em Cartório, é uma provisão judicial de natureza administrativa, porém, não extintiva do processo" (JULGADOS do TARGS, vol. 27/125), ciente de que, independentemente de a demanda estar arquivada administrativamente ou de prévia intimação do titular da execução para impulsionar o feito, o prazo prescricional não suspende.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

01/08/2016, 13:46

Conclusos para decisão interlocutória

29/07/2016, 13:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10095388-9 Tipo da Petição: Outros Data: 30/06/2016 15:46

22/07/2016, 13:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0447/2016 Data da Publicação: 21/06/2016 Número do Diário: 2374 Página:

21/06/2016, 12:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0447/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará no arquivamento administrativo. Advogados(s): Mario Vicente dos Passos (OAB 7724/SC)

17/06/2016, 12:55

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará no arquivamento administrativo.

16/03/2016, 15:42

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca da decisão de fls. 41.

16/03/2016, 15:41

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca do despacho de fls. 41.

18/11/2014, 16:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0566/2014 Data da Publicação: 08/09/2014 Número do Diário: 1951 Página:

08/09/2014, 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0566/2014 Teor do ato: DEFIRO a suspensão da ação pelo prazo de um ano. Procedam-se às devidas anotações e registros. Ressalte-se, entretanto, que fluído o prazo, deverá a parte impulsionar o feito independente de intimação, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Intime-se. Advogados(s): Mario Vicente dos Passos (OAB 7724A/SC)

04/09/2014, 14:14

Recebidos os autos

03/07/2014, 16:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada - DEFIRO a suspensão da ação pelo prazo de um ano. Procedam-se às devidas anotações e registros. Ressalte-se, entretanto, que fluído o prazo, deverá a parte impulsionar o feito independente de intimação, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Intime-se.

02/07/2014, 09:24

Conclusos para decisão interlocutória

01/07/2014, 12:28

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de suspensão de prazo/processo em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80000 - Protocolo: WJVE14100076908

30/06/2014, 14:20

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls.34: " Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, não foi possível proceder a citação de Adriano Silveira, em virtude dele não residir no local. Dessa forma procedo a devolução do mandado. Dou fé." , de fls. 35: " Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, deixei de proceder a citação de Adal Comercio de Equipamentos de Informatica Ltda ME e Adriano Silveira, em virtude de que no local encontrei um imóvel com a sala comercial desocupada, e nas diligências efetuadas não encontrei nenhuma pessoa que soubesse informar o atual paradeiro da empresa/pessoa procuradas. Dessa forma, procedo a devolução do mandado para distribuição ao segundo endereço. Dou fé.", de fls: 37: " Devolvo o presente mandado pelas mesmas razões que o mandado 01. Dou fé." e de fls. 38: " Certifico que, tendo em vista não haver sido realizada a citação do Executado, conforme certidão emitida no mandado 1, restou prejudicado o cumprimento do presente mandado. Dou fé." , no prazo de 5 (cinco) dias.

30/06/2014, 14:17

Juntada de mandado - mandado 2 - naõ cumprido

30/06/2014, 14:13

Juntada de mandado - mandado 1 - não cumprido

30/06/2014, 14:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

07/03/2014, 15:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

07/03/2014, 15:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

28/02/2014, 09:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

28/02/2014, 09:01

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório de Direito Bancário - 11/03/2014

04/02/2014, 14:18

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório de Direito Bancário - 11/03/2014

04/02/2014, 14:17

Aguardando cumprir despacho

30/09/2013, 18:05

Recebimento - SAJ

26/09/2013, 18:57

Concluso para decisão interlocutória

24/09/2013, 14:48

Despacho determinando citação/notificação - 1. Cite(m)-se o(s) executado(s) para, em 03 (três) dias, efetuar(em) o pagamento da dívida (art. 652, caput, do CPC) ou, em caso de não pagamento, indicar(em) em 05 (cinco) dias bens passíveis de penhora (§ 3º do art. 652), observando-se neste último caso o disposto no § 1º do art. 656 do CPC. 2. Havendo pronto pagamento, arbitro desde logo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida (art. 652-A CPC). Caso o integral adimplemento seja feito em 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (par. ún. do art. 652-A do CPC), advertindo-se o executado que a falta de indicação de bens à penhora, do lugar onde eles se encontram, bem como seus respectivos valores, configuram ato atentatório à dignidade da justiça (art. 600, IV, CPC), incidindo multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do débito, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material (art. 601, caput, CPC). 3. Não efetuado o pagamento, deverá o Oficial de Justiça, de imediato, proceder à penhora de bens e sua avaliação, lavrando o respectivo auto e intimando na mesma oportunidade o executado (CPC art. 652 § 1º), observando que, na efetivação da penhora, deverá atentar-se, primeiramente, para os bens eventualmente indicados pelo exequente e, não havendo indicação, aqueles indicados pelo executado, observando-se a ordem enumerada no art. 655 do CPC. 4. Recaindo a penhora sobre veículo automotor, deverá comprovar a propriedade. Ocorrendo penhora sobre bem imóvel, deverá ser acostada a respectiva certidão imobiliária atualizada aos autos, cabendo ao credor averbá-la no Ofício Imobiliário competente (CPC, art. 659, § 4º) e comprovar esta providência em 10 (dez) dias. 5. No mandado de citação deverá constar que o(s) executado(s) poderá(ão) opor-se à execução por meio de embargos em 15 (quinze) dias, independente de penhora, depósito ou caução (CPC, art. 736 e 738), prazo que contará a partir da data da juntada do

23/09/2013, 14:07

Aguardando envio para o Juiz

23/09/2013, 12:40

Aguardando autuação

05/09/2013, 15:10

Recebimento - SAJ

22/08/2013, 16:10

Processo distribuído por sorteio

21/08/2013, 18:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2020, 19:21

SENTENÇA

•16/10/2020, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2020, 17:58

SENTENÇA

•20/08/2020, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2019, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2019, 16:37

DESPACHO

•11/06/2019, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2019, 13:26

DESPACHO

•28/03/2019, 12:32

DESPACHO

•28/03/2019, 12:32

DESPACHO

•28/03/2019, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2019, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2019, 12:32

DECISÃO

•28/03/2019, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2019, 12:32

Todos os documentos(24)

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2020, 19:21

SENTENÇA

•16/10/2020, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2020, 17:58

SENTENÇA

•20/08/2020, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2019, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2019, 16:37

DESPACHO

•11/06/2019, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2019, 13:26

DESPACHO

•28/03/2019, 12:32

DESPACHO

•28/03/2019, 12:32

DESPACHO

•28/03/2019, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2019, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2019, 12:32

DECISÃO

•28/03/2019, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2019, 12:32

DECISÃO

•28/03/2019, 12:32

DECISÃO

•28/03/2019, 12:32

DECISÃO

•28/03/2019, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2019, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2019, 12:32

DECISÃO

•28/03/2019, 12:32

DESPACHO

•28/03/2019, 12:32

DESPACHO

•28/03/2019, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2019, 12:32