Procedimento Comum Cível 5081030-83.2022.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2022

Valor da Causa

R$ 20.437,80

Órgão julgador

7º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

SERGIO RINALDO FRASNELLI

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/01/2024, 16:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para decisão - 18/12/2023 09:07:32)

16/01/2024, 15:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Determinada a citação - 11/01/2024 16:45:58)

16/01/2024, 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/01/2024 16:46:00)

16/01/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/12/2023, 11:37

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6988380, Subguia 3601078 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 884,92

18/12/2023, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/12/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/12/2023, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

13/12/2023, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/12/2023, 03:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

11/12/2023, 14:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

11/12/2023, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/02/2024. Parte BANCO PAN S.A., Guia 6988380, Subguia 3601078

11/12/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 14:38

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SERGIO RINALDO FRASNELLI

11/12/2023, 14:38

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

18/01/2024, 16:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para decisão - 18/12/2023 09:07:32)

16/01/2024, 15:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Determinada a citação - 11/01/2024 16:45:58)

16/01/2024, 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/01/2024 16:46:00)

16/01/2024, 15:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 13:45

SENTENÇA

•08/03/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/12/2023, 11:37

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6988380, Subguia 3601078 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 884,92

18/12/2023, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/12/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/12/2023, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

13/12/2023, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/12/2023, 03:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

11/12/2023, 14:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

11/12/2023, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/02/2024. Parte BANCO PAN S.A., Guia 6988380, Subguia 3601078

11/12/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 14:38

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SERGIO RINALDO FRASNELLI

11/12/2023, 14:38

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 6988380 - R$ 884,92

11/12/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/12/2023, 05:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

07/12/2023, 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 22:55

Transitado em Julgado

07/12/2023, 22:18

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50810308320228240930

29/11/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO RINALDO FRASNELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) ADVOGADO(A): FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS066539) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 5081030-83.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

09/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

31/08/2023, 19:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

18/08/2023, 01:11

Juntada de Petição

16/08/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/07/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/07/2023, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

31/03/2023, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/03/2023, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 24 Justiça gratuita: Deferida

30/03/2023, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/03/2023, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/03/2023, 03:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2023, 16:46

Julgado improcedente o pedido

08/03/2023, 16:46

Conclusos para julgamento

17/02/2023, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/02/2023, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

14/02/2023, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/02/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 18:35

Juntada de Petição

02/02/2023, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/01/2023, 18:02

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)

16/01/2023, 16:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

12/01/2023, 12:50

Expedição de ofício - 1 carta

28/12/2022, 07:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO RINALDO FRASNELLI. Justiça gratuita: Deferida.

23/12/2022, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/12/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022, 14:04

Não Concedida a tutela provisória

12/12/2022, 14:04

Conclusos para decisão

01/11/2022, 15:21

Distribuído por sorteio

01/11/2022, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO RINALDO FRASNELLI. Justiça gratuita: Requerida.

01/11/2022, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 11:04