Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1226452 - EDcl no AREsp 2748648 - Publicação prevista para 07/04/2026
31/03/2026, 17:10
Embargos de Declaração de DANILO ANTONIO VANZIN acolhidos - Petição Nº 2025/01226452 - EDcl no AREsp 2748648
31/03/2026, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)
25/02/2026, 17:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 154438/2026
25/02/2026, 16:31
Protocolizada Petição 154438/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/02/2026
25/02/2026, 16:16
Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).
23/02/2026, 18:38
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
23/02/2026, 17:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/02/2026 Petição Nº 57021/2026 -
03/02/2026, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/02/2026, 01:04
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•31/03/2026, 17:10
DECISÃO TERMINATIVA
•04/12/2025, 23:30
06/04/2026, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/04/2026, 02:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1226452 - EDcl no AREsp 2748648 - Publicação prevista para 07/04/2026
31/03/2026, 17:10
Embargos de Declaração de DANILO ANTONIO VANZIN acolhidos - Petição Nº 2025/01226452 - EDcl no AREsp 2748648
31/03/2026, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)
25/02/2026, 17:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 154438/2026
25/02/2026, 16:31
Protocolizada Petição 154438/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/02/2026
25/02/2026, 16:16
Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).
23/02/2026, 18:38
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
23/02/2026, 17:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/02/2026 Petição Nº 57021/2026 -
03/02/2026, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/02/2026, 01:04
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 57021/2026. Publicação prevista para 03/02/2026)
30/01/2026, 15:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 57021/2026
28/01/2026, 21:01
Protocolizada Petição 57021/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/01/2026
28/01/2026, 20:42
Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 38842/2026, classificada equivocamente pelo seu signatário como "Embargos de Declaração", teve sua classificação alterada para "Impugnação", razão pela qual fica sem efeito a certidão de fl. 4875.
21/01/2026, 17:11
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 4849 teve início em 11/12/2025 e término em 17/12/2025, e a petição n. 38842/2026 (EDcl) foi protocolizada em 21/01/2026.
21/01/2026, 12:51
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 38842/2026
21/01/2026, 12:41
Protocolizada Petição 38842/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/01/2026
21/01/2026, 12:29
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/12/2025 Petição Nº 1226452/2025 -
19/12/2025, 06:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1226452/2025. Publicação prevista para 19/12/2025)
17/12/2025, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1226452/2025
16/12/2025, 12:01
Protocolizada Petição 1226452/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/12/2025
16/12/2025, 11:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2025
10/12/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/12/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2025
04/12/2025, 23:30
Conhecido o recurso de TUPER S/A e não-provido
04/12/2025, 23:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 190916/2025
07/03/2025, 22:31
Protocolizada Petição 190916/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025
07/03/2025, 22:17
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 993824/2024
08/11/2024, 09:21
Protocolizada Petição 993824/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/11/2024
08/11/2024, 09:01
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 993771/2024
08/11/2024, 08:51
Protocolizada Petição 993771/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/11/2024
08/11/2024, 08:26
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 933026/2024
22/10/2024, 11:21
Protocolizada Petição 933026/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/10/2024
22/10/2024, 10:55
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 21/10/2024
21/10/2024, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
18/10/2024, 19:19
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos. Publicação prevista para 21/10/2024)
18/10/2024, 16:43
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia de substabelecimento outorgando poderes ao advogado JONNY ZULAUF, OAB/SC 3.799, signatário da petição nº 924.557/ /2024, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
18/10/2024, 16:41
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 924557/2024
18/10/2024, 16:01
Protocolizada Petição 924557/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/10/2024
18/10/2024, 15:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
24/09/2024, 14:18
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2015827 (2021/0371348-2)
24/09/2024, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/09/2024, 14:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/09/2024, 14:29
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado
23/09/2024, 14:20
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/09/2024, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS