Procedimento Comum Cível 0301711-96.2018.8.24.0064 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301711-96.2018.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5025348-25.2022.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 112

06/05/2026, 15:34

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5025404-58.2022.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 112

26/06/2025, 13:03

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5025353-47.2022.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 112

15/08/2024, 13:02

Juntada de certidão

15/08/2024, 13:02

Baixa Definitiva

06/07/2022, 18:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOFP

06/07/2022, 18:19

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SHEILA NUNES DE OLIVEIRA

06/07/2022, 18:19

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TATIANE MARA FEIJO QUADROS

06/07/2022, 18:19

Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

06/07/2022, 18:19

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: HELENITA SOARES CLEMES

06/07/2022, 18:19

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ILSE NEISS

06/07/2022, 18:19

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JUCILAINE DE LIMA MAY

06/07/2022, 18:19

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LEONETE MARIA MOREIRA BRANCO

06/07/2022, 18:19

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCIANE IZABELA MARCELINO

06/07/2022, 18:19

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CARMEM TEREZINHA VENZON DA COSTA

06/07/2022, 18:19

Documentos

ACÓRDÃO

•06/05/2022, 09:42

EXTRATO DE ATA

•05/05/2022, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUCIANE IZABELA MARCELINO (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: JUCILAINE DE LIMA MAY (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: LEONETE MARIA MOREIRA BRANCO (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: TATIANE MARA FEIJO QUADROS (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: CARMEM TEREZINHA VENZON DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: ENI CANDIDA MENEGAZZO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: ILSE NEISS (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: HELENITA SOARES CLEMES (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: SHEILA NUNES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (RÉU) PROCURADOR: KAREN SIMOES FERREIRA STUCHI PROCURADOR: MARKIAN KALINOSKI PROCURADOR: JANICE APARECIDA STEIDEL KRASNIAK PROCURADOR: JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de abril de 2022. Juiz de Direito MARCIO ROCHA CARDOSO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Marcio Rocha Cardoso, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/05/2022. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/05/2022, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301711-96.2018.8.24.0064/SC (Pauta: 85) RELATOR: Juiz de Direito MARCIO ROCHA CARDOSO

18/04/2022, 00:00

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Partes do Processo(10)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5025348-25.2022.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 112

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Juntada de certidão

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOFP

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SHEILA NUNES DE OLIVEIRA

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TATIANE MARA FEIJO QUADROS

Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: HELENITA SOARES CLEMES

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ILSE NEISS

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Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCIANE IZABELA MARCELINO

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CARMEM TEREZINHA VENZON DA COSTA

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