Cumprimento de sentença 5000611-46.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

DULCENEA CASTELLAIN

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO ROBERTO DONEL

OAB/SC 011888·CPF·Representa: Autor

FREDERICO JOSE RAMOS VIRMOND

OAB/SC 028900·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/SC 70014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

05/02/2024, 13:54

Baixa Definitiva

24/01/2024, 09:14

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 113

24/01/2024, 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6961293, Subguia 3587123 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 79,98

24/01/2024, 09:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 118

09/01/2024, 10:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 119

18/12/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 118 e 119

16/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 17:49

Juntada de certidão

06/12/2023, 17:48

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

06/12/2023, 14:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE05CV

06/12/2023, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/02/2024. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 6961293, Subguia 3587123

06/12/2023, 09:30

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 6961293 - R$ 79,98

06/12/2023, 09:30

Todas as movimentações(124)

Juntada de Petição

05/02/2024, 13:54

Baixa Definitiva

24/01/2024, 09:14

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 113

24/01/2024, 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6961293, Subguia 3587123 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 79,98

24/01/2024, 09:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 118

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 19:12

SENTENÇA

•13/10/2021, 15:12

09/01/2024, 10:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 119

18/12/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 118 e 119

16/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 17:49

Juntada de certidão

06/12/2023, 17:48

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

06/12/2023, 14:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE05CV

06/12/2023, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/02/2024. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 6961293, Subguia 3587123

06/12/2023, 09:30

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 6961293 - R$ 79,98

06/12/2023, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 09:30

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DULCENEA CASTELLAIN

06/12/2023, 09:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE05CV -> JVECONT

27/11/2023, 13:42

Transitado em Julgado

27/11/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 13:42

Recebidos os autos - TJSC -> JVE05CV Número: 50006114620168240038

24/11/2023, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DULCENEA CASTELLAIN. Justiça gratuita: Deferida.

24/11/2023, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: DULCENEA CASTELLAIN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE RAMOS VIRMOND (OAB SC028900) ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL (OAB SC011888) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 5000611-46.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO

09/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE05CV -> TJSC

23/05/2022, 16:11

Alterado o assunto processual - De: Liquidação / Cumprimento / Execução - Para: Telefonia

23/05/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

23/05/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

02/05/2022, 23:59

Determinada a intimação

22/04/2022, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2022, 22:12

Conclusos para decisão

14/01/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

14/01/2022, 10:28

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 11:44:26). Refer. Evento 89

11/12/2021, 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:44:26). Refer. Evento 90

11/12/2021, 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:44:26). Refer. Evento 91

11/12/2021, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

07/12/2021, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

07/12/2021, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

28/11/2021, 23:59

Juntada de Petição

22/11/2021, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/11/2021, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 84 (10/11/2021). Guia: 2584013 Situação: Baixado.

18/11/2021, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

18/11/2021, 11:34

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2584013, Subguia 1438089 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

11/11/2021, 16:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2584013, Subguia 1438089

03/11/2021, 15:14

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 2584013 - R$ 528,50

03/11/2021, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

23/10/2021, 23:59

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/10/2021, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2021, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2021, 18:12

Conclusos para julgamento

13/10/2021, 17:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Conclusos para despacho - 27/09/2021 17:15:43)

13/10/2021, 17:15

Juntada de Petição

28/09/2021, 00:56

Juntada de Petição

13/09/2021, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

06/09/2021, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/08/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

24/08/2021, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/08/2021, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2021, 19:02

Determinada a intimação

19/08/2021, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2021, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2021, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/07/2021, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/07/2021, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/06/2021, 09:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2021, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2021, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2021, 17:18

Conclusos para julgamento

18/03/2021, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/12/2020, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/12/2020, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/11/2020, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 16:57

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE05CV

22/11/2020, 19:27

Juntada de certidão

18/11/2020, 17:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

06/08/2020, 01:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - JVE05CV -> JVECONT

05/08/2020, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/08/2020, 11:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

02/08/2020, 19:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

31/07/2020, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/07/2020, 15:08

Despacho

31/07/2020, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/07/2020, 15:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/07/2020, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/07/2020, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/07/2020, 09:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

02/07/2020, 13:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

30/06/2020, 07:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

29/06/2020, 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 15:46

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/01/2020, 03:43

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

28/11/2019, 17:17

Recebidos os autos

04/11/2019, 14:52

Pedido de expedição de alvará

04/11/2019, 12:59

Juntada de laudo pericial - SAJ

04/11/2019, 12:59

Juntada de laudo pericial - SAJ

04/11/2019, 12:59

Juntada de laudo pericial - SAJ

04/11/2019, 12:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/10/2019, 13:58

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática

31/10/2019, 13:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.10249592-9 Tipo da Petição: Petição Data: 25/10/2019 13:24

25/10/2019, 13:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0894/2019 Data da Publicação: 07/10/2019 Número do Diário: 3161

07/10/2019, 10:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0894/2019 Teor do ato: I. Ante a divergência de valores, nomeio o Contador Judicial para realização dos cálculos periciais e fixo seus honorários em R$ 400,00 (quatrocentos reais) por contrato. II. Intime-se a parte executada para efetuar o depósito dos honorários periciais, em 15 (quinze) dias. III. Em seguida, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos, que devem incluir, estritamente, as verbas condenatórias. IV. Apresentada a conta, libere-se o valor correspondente aos honorários periciais e intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Pedro Roberto Donel (OAB 11888/SC), Jose Geraldo R. Virmond (OAB 1232/SC), Renato Marcondes Brincas (OAB 8540/SC)

03/10/2019, 20:46

Perito - I. Ante a divergência de valores, nomeio o Contador Judicial para realização dos cálculos periciais e fixo seus honorários em R$ 400,00 (quatrocentos reais) por contrato. II. Intime-se a parte executada para efetuar o depósito dos honorários periciais, em 15 (quinze) dias. III. Em seguida, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos, que devem incluir, estritamente, as verbas condenatórias. IV. Apresentada a conta, libere-se o valor correspondente aos honorários periciais e intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

03/10/2019, 17:17

Conclusos para decisão interlocutória

24/09/2019, 15:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.10222823-8 Tipo da Petição: Petição Data: 23/09/2019 17:42

24/09/2019, 13:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0787/2019 Data da Publicação: 30/08/2019 Número do Diário: 3135

30/08/2019, 11:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0787/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para manifestar-se sobre a impugnação à Execução de Sentença, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Jose Geraldo R. Virmond (OAB 1232/SC)

28/08/2019, 20:44

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte exequente para manifestar-se sobre a impugnação à Execução de Sentença, no prazo de 15 dias.

28/08/2019, 19:53

Impugnação ao cumprimento de sentença - SAJ - Nº Protocolo: WJVE.19.10199467-0 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Sentença Data: 28/08/2019 09:50

28/08/2019, 10:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0701/2019 Data da Publicação: 08/08/2019 Número do Diário: 3119

08/08/2019, 10:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0701/2019 Teor do ato: Rejeito, portanto, a pretensão. II. Intime-se a devedora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a inclusão do crédito na relação/quadro geral de credores ou apresentar, nos próprios autos, sua impugnação que será apreciada nos termos do art. 525 e seguintes do Código de Processo Civil. III. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da devedora, intime-se a parte exequente, por seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do prosseguimento do feito. Advogados(s): Renato Marcondes Brincas (OAB 8540/SC)

06/08/2019, 21:37

Decisão - SAJ - Rejeito, portanto, a pretensão. II. Intime-se a devedora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a inclusão do crédito na relação/quadro geral de credores ou apresentar, nos próprios autos, sua impugnação que será apreciada nos termos do art. 525 e seguintes do Código de Processo Civil. III. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da devedora, intime-se a parte exequente, por seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do prosseguimento do feito.

07/04/2019, 17:36

Conclusos para despacho

26/02/2018, 14:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.10010390-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 31/01/2017 14:32

01/02/2017, 15:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0521/2016 Data da Publicação: 20/10/2016 Número do Diário: 2459 Página:

20/10/2016, 16:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0521/2016 Teor do ato: I- Considerando o disposto na Orientação n. 56/2015 da e. CGJ, que determinou que os novos procedimentos de cumprimento de sentença se deem preferencialmente por meio eletrônico, e diante da vigência do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), em especial o seu art. 1.046, caput, intime(m)-se o(s) exeqüente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, completar(em) a exordial, juntando a cópia digital completa dos seguintes documentos do processo principal: i) petição inicial e instrumento de mandato; ii) contestação e instrumento de mandato; iii) sentença do primeiro grau; iv) sentença que acolheu embargos de declaração (se for o caso); v) acórdão(s) do segundo grau (se for o caso); vi) acórdão(s) das instâncias extraordinária e especial (se for o caso); vii) certidão de trânsito em julgado.II- Para tanto, abra-se vista dos autos físicos ao procurador do(s) exeqüente(s). Advogados(s): Jose Geraldo R. Virmond (OAB 1232/SC)

18/10/2016, 18:29

Determinado a emenda da inicial - I- Considerando o disposto na Orientação n. 56/2015 da e. CGJ, que determinou que os novos procedimentos de cumprimento de sentença se deem preferencialmente por meio eletrônico, e diante da vigência do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), em especial o seu art. 1.046, caput, intime(m)-se o(s) exeqüente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, completar(em) a exordial, juntando a cópia digital completa dos seguintes documentos do processo principal: i) petição inicial e instrumento de mandato; ii) contestação e instrumento de mandato; iii) sentença do primeiro grau; iv) sentença que acolheu embargos de declaração (se for o caso); v) acórdão(s) do segundo grau (se for o caso); vi) acórdão(s) das instâncias extraordinária e especial (se for o caso); vii) certidão de trânsito em julgado.II- Para tanto, abra-se vista dos autos físicos ao procurador do(s) exeqüente(s).

08/09/2016, 16:35

Conclusos para despacho

05/09/2016, 15:54

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0029323-49.2007.8.24.0038 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução

05/09/2016, 15:52

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0029323-49.2007.8.24.0038

05/09/2016, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2021, 16:02

SENTENÇA

•29/06/2021, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2020, 12:08

DECISÃO

•03/10/2019, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2019, 16:53

DECISÃO

•07/04/2019, 14:36

DESPACHO

•08/09/2016, 13:35