Agravo em Recurso Especial 5051945-92.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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AnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/10/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:11

Conheço do agravo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para dar parcial provimento ao Recurso Especial

29/09/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

29/09/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

20/08/2024, 18:27

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

20/08/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2024, 17:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

20/08/2024, 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/07/2024, 11:28

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/07/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/07/2024, 08:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 19:50

Decisão

•15/07/2024, 08:45

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Juízo de Retratação

•15/07/2024, 08:45

Decisão

•15/07/2024, 08:45

Decisão

•15/07/2024, 08:45

Decisão

•15/07/2024, 08:45

Decisão

•15/07/2024, 08:45

Decisão

•15/07/2024, 08:45

Acórdão do Agravo de Instrumento

•15/07/2024, 08:44

Decisão

•15/07/2024, 08:44

Acórdão dos Embargos de Declaração

•15/07/2024, 08:44

Despacho de admissibilidade

•15/07/2024, 08:44