Agravo em Recurso Especial 5001243-13.2020.8.24.0077 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5001243-13.2020.8.24.0077 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : apresentação de esclarecimentos de fato pela parte JOAO MARTINS FILHO. Arquivo (PDF) disponível no sistema de julgamento virtual para visualização até 25/05/2026 (data final do julgamento).

19/05/2026, 16:08

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 456867/2026

11/05/2026, 10:11

Protocolizada Petição 456867/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 11/05/2026

11/05/2026, 09:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:02

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00293490/2026 - EDcl no AREsp 2695453/SC

28/04/2026, 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

09/04/2026, 15:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 318777/2026

06/04/2026, 18:01

Protocolizada Petição 318777/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2026

06/04/2026, 17:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2026 Petição Nº 293490/2026 -

31/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 293490/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

27/03/2026, 19:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 293490/2026

27/03/2026, 19:01

Protocolizada Petição 293490/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2026

27/03/2026, 18:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 09:50

Decisão do STJ indicada como descumprida

•18/07/2024, 16:50

—

Juntada de Certidão : apresentação de esclarecimentos de fato pela parte JOAO MARTINS FILHO. Arquivo (PDF) disponível no sistema de julgamento virtual para visualização até 25/05/2026 (data final do julgamento).

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 456867/2026

Protocolizada Petição 456867/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 11/05/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00293490/2026 - EDcl no AREsp 2695453/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 318777/2026

Protocolizada Petição 318777/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2026 Petição Nº 293490/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 293490/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 293490/2026

Protocolizada Petição 293490/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2026

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