Agravo de Instrumento 5021583-44.2022.8.24.0000 - TJSC

Agravo de Instrumento 5021583-44.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2023, 16:03

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

05/12/2023, 15:20

Transitado em Julgado

05/12/2023, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

05/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/11/2023, 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 24

09/11/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/11/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 14:20

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

30/10/2023, 10:08

Não conhecido o recurso - por unanimidade

26/10/2023, 16:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00:00</b>

09/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RAMON CASSILHA BURKE ADVOGADO(A): JEAN CARLOS ARRUDA DE SOUZA (OAB SC040540) AGRAVADO: VITA CONSTRUTORA S.A ADVOGADO(A): DMITRY GOMES RZATKI (OAB SC025041) ADVOGADO(A): ANDRÉIA DOTA VIEIRA (OAB SC010863) AGRAVADO: INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACAO E FALENCIA SS ADVOGADO(A): ANDRÉIA DOTA VIEIRA (OAB SC010863) ADVOGADO(A): MAURICIO COLLE DE FIGUEIREDO (OAB SC042506) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Agravo de Instrumento Nº 5021583-44.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 273) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

09/10/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•30/10/2023, 10:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RAMON CASSILHA BURKE ADVOGADO(A): JEAN CARLOS ARRUDA DE SOUZA (OAB SC040540) AGRAVADO: VITA CONSTRUTORA S.A ADVOGADO(A): DMITRY GOMES RZATKI (OAB SC025041) ADVOGADO(A): ANDRÉIA DOTA VIEIRA (OAB SC010863) AGRAVADO: INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACAO E FALENCIA SS ADVOGADO(A): ANDRÉIA DOTA VIEIRA (OAB SC010863) ADVOGADO(A): MAURICIO COLLE DE FIGUEIREDO (OAB SC042506) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Agravo de Instrumento Nº 5021583-44.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 273) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

09/10/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

Não conhecido o recurso - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00:00</b>

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