Agravo de Instrumento 5038080-02.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

ROGERIO SCHARF

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2023, 19:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

04/12/2023, 18:43

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO PAN S.A.

04/12/2023, 18:43

Custas Satisfeitas - Parte: ROGERIO SCHARF

04/12/2023, 18:43

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

04/12/2023, 10:31

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2023

04/12/2023, 10:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

02/12/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

23/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/10/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

30/10/2023, 10:08

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

26/10/2023, 16:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00:00</b>

09/10/2023, 02:00

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

04/12/2023, 19:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

04/12/2023, 18:43

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO PAN S.A.

04/12/2023, 18:43

Custas Satisfeitas - Parte: ROGERIO SCHARF

04/12/2023, 18:43

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

Documentos

ACÓRDÃO

•30/10/2023, 10:08

EXTRATO DE ATA

•26/10/2023, 16:55

04/12/2023, 10:31

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2023

04/12/2023, 10:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

02/12/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

23/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/10/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

30/10/2023, 10:08

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

26/10/2023, 16:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00:00</b>

09/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) AGRAVADO: ROGERIO SCHARF ADVOGADO(A): FERNANDA OLIVEIRA LIMA (OAB SP467125) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Agravo de Instrumento Nº 5038080-02.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 297) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

09/10/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

06/10/2023, 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 297

06/10/2023, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

06/10/2023, 13:24

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101

04/08/2023, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

04/08/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

27/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

05/07/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 16:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1

03/07/2023, 15:38

Concedida a Medida Liminar

03/07/2023, 15:38

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101

27/06/2023, 10:26

Juntada de certidão

27/06/2023, 10:26

Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP

26/06/2023, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (23/06/2023). Guia: 5840990 Situação: Baixado.

26/06/2023, 13:54

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

26/06/2023, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 16:52

OUTROS

•26/06/2023, 13:54

OUTROS

•26/06/2023, 13:54