Revisão Criminal 5052745-23.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.09

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Revisão Criminal · 2º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.09 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

EDERSOM MARCOS DA SILVA

CPF

Autor

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BLUMENAU

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAISA MONARI CLARO DE MATOS

OAB/PR 066602·CPF·Representa: Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2025, 18:40

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2025, 16:37

Expedição de ofício

09/05/2025, 16:26

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

08/05/2025, 16:20

Recebidos os autos do STJ

08/05/2025, 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5052745232023824000020240912185656

12/09/2024, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

12/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/09/2024, 05:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/09/2024, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/09/2024, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024, 05:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024, 05:20

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

27/08/2024, 11:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

27/08/2024, 11:27

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

26/08/2024, 15:06

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

26/05/2025, 18:40

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2025, 16:37

Expedição de ofício

09/05/2025, 16:26

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

08/05/2025, 16:20

Recebidos os autos do STJ

08/05/2025, 15:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5052745232023824000020240912185656

12/09/2024, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

12/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/09/2024, 05:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/09/2024, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/09/2024, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024, 05:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024, 05:20

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

27/08/2024, 11:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

27/08/2024, 11:27

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

26/08/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/08/2024, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/08/2024, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/08/2024, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/08/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/08/2024, 18:22

Juntada de Petição

14/08/2024, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/08/2024, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2024, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2024, 09:45

Recurso Especial não admitido

29/07/2024, 15:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

29/07/2024, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

24/07/2024, 01:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

15/07/2024, 10:42

Juntada de Petição

12/07/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/07/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/06/2024, 14:29

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

26/06/2024, 07:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

26/06/2024, 01:03

Juntado - Ofício

14/06/2024, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/06/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/06/2024, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/06/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2024, 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2024, 21:15

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI09 -> DRI

29/05/2024, 21:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/05/2024, 09:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>29/05/2024 09:00</b>

13/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024

10/05/2024, 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 30

10/05/2024, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

10/05/2024, 15:22

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI09

23/10/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/10/2023, 10:32

Retirado de pauta

20/10/2023, 14:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 21:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00:00</b>

09/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EDERSOM MARCOS DA SILVA ADVOGADO(A): THAISA MONARI CLARO DE MATOS (OAB PR066602) REQUERIDO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LUIZ LEONARDO CAMPOS SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023. Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente 80 - Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5052745-23.2023.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 57) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO

09/10/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

06/10/2023, 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 57

06/10/2023, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

06/10/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/10/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/09/2023, 12:11

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 09:11

Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI09 -> SGRUCRI2

25/09/2023, 09:11

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI09

19/09/2023, 05:53

Juntada de certidão

19/09/2023, 05:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ LEONARDO CAMPOS SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

19/09/2023, 05:46

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 16:24

Remessa Interna para Revisão - GG2CRI09 -> DCDP

18/09/2023, 16:24

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 14:55

ACÓRDÃO

•08/05/2025, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 11:27

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•26/08/2024, 09:12

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 15:59

DECISÃO STJ/STF

•14/06/2024, 12:47

ACÓRDÃO

•29/05/2024, 21:15

EXTRATO DE ATA

•29/05/2024, 09:30

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2023, 09:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 16:24

Sentença - Outro processo

•31/08/2023, 14:55

Acórdão - Outro processo

•31/08/2023, 14:55

Acórdão - Outro processo

•31/08/2023, 14:55

Acórdão - Outro processo

•31/08/2023, 14:55

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 15:04

ACÓRDÃO

•08/05/2025, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 11:27

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•26/08/2024, 09:12

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 15:59

DECISÃO STJ/STF

•14/06/2024, 12:47

ACÓRDÃO

•29/05/2024, 21:15

EXTRATO DE ATA

•29/05/2024, 09:30

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2023, 09:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 16:24

Sentença - Outro processo

•31/08/2023, 14:55

Acórdão - Outro processo

•31/08/2023, 14:55

Acórdão - Outro processo

•31/08/2023, 14:55

Acórdão - Outro processo

•31/08/2023, 14:55

Acórdão - Outro processo

•31/08/2023, 14:55