Revisão Criminal 5048077-09.2023.8.24.0000 - TJSC

Revisão Criminal 5048077-09.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2023, 20:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

22/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/11/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/10/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/10/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023, 15:33

Juntada de peças digitalizadas

25/10/2023, 18:54

Juntada de peças digitalizadas

25/10/2023, 18:52

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI10 -> DRI

25/10/2023, 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 17:36

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

25/10/2023, 16:30

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG2CRI01 -> GG2CRI10

23/10/2023, 19:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00:00</b>

09/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOAO VITOR DOS PASSOS CARDOSO ADVOGADO(A): FELIPE LINHARES BITTENCOURT (OAB SC067753) REQUERIDO: 5ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023. Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente 80 - Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5048077-09.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 62) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO

09/10/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 17:36

EXTRATO DE ATA

•25/10/2023, 16:30

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de peças digitalizadas

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI10 -> DRI

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG2CRI01 -> GG2CRI10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00:00</b>

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