Procedimento Comum Cível 5011684-25.2021.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2021

Valor da Causa

R$ 12.080,30

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Armazém

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

RITA DE CACIA BATISTA

CPF

Autor

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/05/2024, 11:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Conclusos para despacho - 16/04/2024 14:53:11)

22/04/2024, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

14/03/2024, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

15/02/2024, 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

01/02/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/01/2024, 09:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7088765, Subguia 3650934 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.043,27

18/01/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

11/01/2024, 17:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AZMUN

11/01/2024, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/03/2024. Parte BANCO OLE CONSIGNADO S.A., Guia 7088765, Subguia 3650934

11/01/2024, 16:52

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RITA DE CACIA BATISTA

11/01/2024, 16:52

Juntada - Guia Gerada - BANCO OLE CONSIGNADO S.A. - Guia 7088765 - R$ 1.043,27

11/01/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 16:52

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

18/05/2024, 11:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Conclusos para despacho - 16/04/2024 14:53:11)

22/04/2024, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

14/03/2024, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2023, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 10:45

16/02/2024, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

15/02/2024, 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

01/02/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/01/2024, 09:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7088765, Subguia 3650934 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.043,27

18/01/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

11/01/2024, 17:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AZMUN

11/01/2024, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/03/2024. Parte BANCO OLE CONSIGNADO S.A., Guia 7088765, Subguia 3650934

11/01/2024, 16:52

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RITA DE CACIA BATISTA

11/01/2024, 16:52

Juntada - Guia Gerada - BANCO OLE CONSIGNADO S.A. - Guia 7088765 - R$ 1.043,27

11/01/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/12/2023, 21:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AZMUN -> DCJE

04/12/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 17:14

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 17:14

Transitado em Julgado

04/12/2023, 17:14

Juntada de Petição

28/11/2023, 12:15

Recebidos os autos - TJSC -> AZMUN Número: 50116842520218240075

27/11/2023, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RITA DE CACIA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELYN KUERTEN LIMACO (OAB SC008484) APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011684-25.2021.8.24.0075/SC (Pauta: 90) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA

09/10/2023, 00:00

Alterado o assunto processual

11/07/2023, 15:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AZMUN -> TJSC

11/07/2023, 15:44

Alterado o assunto processual

11/07/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

11/07/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/06/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 15:12

Juntada de Petição

20/06/2023, 14:17

Juntada de Petição

20/06/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/06/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/05/2023, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 64 Justiça gratuita: Deferida

29/05/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 13:46

Juntada de certidão

18/05/2023, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 59 (15/05/2023). Guia: 5587679 Situação: Baixado.

17/05/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/05/2023, 16:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5587679, Subguia 2916779 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

16/05/2023, 09:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5587679, Subguia 2916779

12/05/2023, 16:06

Juntada - Guia Gerada - BANCO OLE CONSIGNADO S.A. - Guia 5587679 - R$ 635,09

12/05/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/04/2023, 19:05

Julgado procedente em parte o pedido

26/04/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2023, 16:34

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

20/04/2023, 13:19

Conclusos para despacho

13/03/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/03/2023, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/02/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/02/2023, 14:36

Determinada a intimação

07/02/2023, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 19:30

Conclusos para despacho

02/02/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/02/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/12/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

08/12/2022, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 09:32

Juntada de Petição

01/12/2022, 14:27

Juntada de Petição - BANCO OLE CONSIGNADO S.A. (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)

01/12/2022, 14:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 055/2022 - Fortes chuvas nas cidades da Comarca

01/12/2022, 12:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30

14/11/2022, 12:21

Juntada de certidão

04/11/2022, 18:10

Juntada de certidão

03/08/2022, 15:23

Expedição de ofício - 1 carta

28/04/2022, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITA DE CACIA BATISTA. Justiça gratuita: Deferida.

28/04/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/03/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 18:58

Decisão interlocutória

10/03/2022, 18:58

Conclusos para despacho

03/03/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/03/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/02/2022, 23:59

Despacho

03/02/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2022, 15:03

Conclusos para despacho

25/01/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/01/2022, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

08/12/2021, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/11/2021, 23:59

Determinada a intimação

19/11/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/11/2021, 23:59

Conclusos para despacho

08/11/2021, 13:48

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de TRO03CV01 para AZMUN01)

08/11/2021, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 15:40

Decisão interlocutória

05/11/2021, 15:40

Conclusos para despacho

03/11/2021, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/10/2021, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/10/2021, 23:59

Determinada a intimação

30/09/2021, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 19:57

Conclusos para despacho

29/09/2021, 18:17

Distribuído por sorteio

29/09/2021, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITA DE CACIA BATISTA. Justiça gratuita: Requerida.

29/09/2021, 17:23

SENTENÇA

•26/04/2023, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 16:30

Anexo

•01/12/2022, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2022, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2021, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 16:57