Embargos à Execução 0306984-05.2019.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2019

Valor da Causa

R$ 343.176,78

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2024, 13:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU03CV

20/02/2024, 12:45

Custas Satisfeitas - Parte: EDISON LUIS FEHLAUER

20/02/2024, 12:44

Custas Satisfeitas - Parte: RCC ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA

20/02/2024, 12:44

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: PAULA DENISE HAEFFNER SCHWANTES FEHLAUER

20/02/2024, 12:44

Juntada - Guia Cancelada - PAULA DENISE HAEFFNER SCHWANTES FEHLAUER - Guia 469951 - R$ 513,40

20/02/2024, 12:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU03CV -> BCUCONT

20/02/2024, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

20/02/2024, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

17/02/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

16/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/02/2024, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/02/2024, 13:00

Alterado o assunto processual - De: Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível - Para: Compra e venda

06/02/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 12:38

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

20/02/2024, 13:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU03CV

20/02/2024, 12:45

Custas Satisfeitas - Parte: EDISON LUIS FEHLAUER

20/02/2024, 12:44

Custas Satisfeitas - Parte: RCC ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA

20/02/2024, 12:44

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: PAULA DENISE HAEFFNER SCHWANTES FEHLAUER

20/02/2024, 12:44

Juntada - Guia Cancelada - PAULA DENISE HAEFFNER SCHWANTES FEHLAUER - Guia 469951 - R$ 513,40

20/02/2024, 12:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU03CV -> BCUCONT

20/02/2024, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

20/02/2024, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

17/02/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

16/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/02/2024, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/02/2024, 13:00

Alterado o assunto processual - De: Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível - Para: Compra e venda

06/02/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 12:38

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 12:38

Transitado em Julgado

06/02/2024, 12:38

Recebidos os autos - TJSC -> BCU03CV Número: 03069840520198240005

06/02/2024, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULA DENISE HAEFFNER SCHWANTES FEHLAUER (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PRISCILLA MARIA DE AGUIAR HAEFFNER (OAB PR058909) APELANTE: EDISON LUIS FEHLAUER (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HAMILTON JOSÉ REIS JÚNIOR (OAB SC017124) APELADO: RCC ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL PIEROZAN (OAB SC016217) ADVOGADO(A): ELSON ROBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC032737) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306984-05.2019.8.24.0005/SC (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULA DENISE HAEFFNER SCHWANTES FEHLAUER (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PRISCILLA MARIA DE AGUIAR HAEFFNER (OAB PR058909) APELANTE: EDISON LUIS FEHLAUER (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HAMILTON JOSÉ REIS JÚNIOR (OAB SC017124) APELADO: RCC ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL PIEROZAN (OAB SC016217) ADVOGADO(A): ELSON ROBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC032737) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306984-05.2019.8.24.0005/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL

09/10/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03069840520198240005/TJSC

25/11/2021, 18:22

Remessa Externa - BCU03CV -> TJSC

10/08/2020, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/08/2020, 15:42

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

29/07/2020, 01:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51

17/07/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

14/07/2020, 01:09

Ato ordinatório praticado

07/07/2020, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2020, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2020, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2020, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/07/2020, 15:27

Juntada - Guia Gerada - PAULA DENISE HAEFFNER SCHWANTES FEHLAUER Guia nº 469.951 - R$ 513,40

07/07/2020, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/07/2020, 16:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

13/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/06/2020, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/06/2020, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/06/2020, 16:37

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

03/06/2020, 15:57

Autos com Juiz para Sentença

29/05/2020, 12:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

29/05/2020, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/05/2020, 18:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31

20/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

18/05/2020, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/05/2020, 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2020, 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2020, 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2020, 18:46

Ato ordinatório praticado

10/05/2020, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/05/2020, 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/05/2020, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/04/2020, 11:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

06/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/03/2020, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/03/2020, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/03/2020, 14:08

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

27/03/2020, 13:58

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/02/2020, 15:35

Conclusos para sentença

02/10/2019, 10:20

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBCU.19.10099569-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 01/10/2019 17:37

01/10/2019, 17:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0497/2019 Data da Publicação: 27/09/2019 Número do Diário: 3155 Página:

26/09/2019, 17:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0497/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte Embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação/impugnação e documentos retro. Advogados(s): Rafael Pierozan (OAB 16217/SC), Elson Roberto de Souza Junior (OAB 32737/SC)

25/09/2019, 18:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte Embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação/impugnação e documentos retro.

25/09/2019, 14:04

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBCU.19.10097210-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/09/2019 23:34

25/09/2019, 07:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0455/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: 3140 Página:

05/09/2019, 16:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0455/2019 Teor do ato: 1. Tendo em vista a informação de fls. 56 de que as partes estão em tratativas de acordo, defiro a suspensão do processo pelo prazo requerido. 2. Decorrido tal prazo e não havendo acordo, voltem conclusos para decisão acerca do pedido de fls. 53/55. Intimem-se. Advogados(s): Rafael Pierozan (OAB 16217/SC), Priscilla Haeffner (OAB 58909/PR), Elson Roberto de Souza Junior (OAB 32737/SC), Hamilton Jose Reis Junior (OAB 17124/SC)

04/09/2019, 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - 1. Tendo em vista a informação de fls. 56 de que as partes estão em tratativas de acordo, defiro a suspensão do processo pelo prazo requerido. 2. Decorrido tal prazo e não havendo acordo, voltem conclusos para decisão acerca do pedido de fls. 53/55. Intimem-se.

03/09/2019, 20:42

Pedido de suspensão de prazo/processo - Nº Protocolo: WBCU.19.10089401-0 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 03/09/2019 14:56

03/09/2019, 15:03

Conclusos para despacho

26/08/2019, 10:28

Pedido incidental de tutela provisória de urgência - Nº Protocolo: WBCU.19.10085838-2 Tipo da Petição: Pedido incidental de tutela provisória de urgência Data: 23/08/2019 12:51

23/08/2019, 12:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0399/2019 Data da Publicação: 13/08/2019 Número do Diário: 3122 Página:

13/08/2019, 13:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0399/2019 Teor do ato: Decisão Recebo os embargos do devedor sem efeito suspensivo, pois ausentes os requisitos previstos no artigo 919, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se o embargado para apresentar impugnação, no prazo de 15 dias Advogados(s): Priscilla Haeffner (OAB 58909/PR), Elson Roberto de Souza Junior (OAB 32737/SC), Hamilton Jose Reis Junior (OAB 17124/SC)

09/08/2019, 18:40

Mero expediente - SAJ - Decisão Recebo os embargos do devedor sem efeito suspensivo, pois ausentes os requisitos previstos no artigo 919, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se o embargado para apresentar impugnação, no prazo de 15 dias

09/08/2019, 13:51

Conclusos para despacho

07/08/2019, 16:12

Certidão emitida - Apensado ao processo 0305822-72.2019.8.24.0005 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Espécies de Contratos

07/08/2019, 16:11

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0305822-72.2019.8.24.0005 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Espécies de Contratos

07/08/2019, 16:11

Distribuido por dependência (SAJ)

07/08/2019, 15:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2024, 09:38

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2020, 12:34

SENTENÇA

•03/06/2020, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2020, 15:46

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•08/05/2020, 16:28

SENTENÇA

•27/03/2020, 10:58

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2019, 11:04

DECISÃO

•03/09/2019, 17:42

DESPACHO

•09/08/2019, 10:51