Procedimento Comum Cível 0300368-46.2018.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 202.118,40

Órgão julgador

Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Partes do Processo

MARISA WERCKMEISTER

CPF

Autor

ALLCROSS CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

02/02/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

07/12/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

06/12/2023, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

30/11/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

30/11/2023, 17:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE07CV

29/11/2023, 16:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE07CV -> JVECONT

29/11/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 15:41

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 15:41

Baixa Definitiva

29/11/2023, 15:40

Transitado em Julgado

29/11/2023, 15:40

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2023, 15:39

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

02/02/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

07/12/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

06/12/2023, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 12:41

ACÓRDÃO

•29/11/2023, 12:39

30/11/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

30/11/2023, 17:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE07CV

29/11/2023, 16:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE07CV -> JVECONT

29/11/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 15:41

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 15:41

Baixa Definitiva

29/11/2023, 15:40

Transitado em Julgado

29/11/2023, 15:40

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2023, 15:39

Recebidos os autos - TJSC -> JVE07CV Número: 03003684620188240038

29/11/2023, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARISA WERCKMEISTER (AUTOR) ADVOGADO(A): CIBELE BECKER FRIEDRICHSEN (OAB SC040082) APELADO: BRADESCO SAUDE S/A (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) APELADO: ALLCROSS CORRETORA DE SEGUROS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Adriano Nogueira (OAB PR028321) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300368-46.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL

09/10/2023, 00:00

Remessa Externa - JVE07CV -> TJSC

17/07/2020, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

24/06/2020, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

15/06/2020, 15:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

01/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

25/05/2020, 08:42

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

23/05/2020, 01:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/05/2020, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/05/2020, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/05/2020, 11:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 61 e 63

11/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

02/04/2020, 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/04/2020, 22:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/04/2020, 22:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/04/2020, 22:36

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

01/04/2020, 22:36

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte BRADESCO SAUDE S/A - EXCLUÍDA

27/02/2020, 17:23

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ALLCROSS CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EXCLUÍDA

27/02/2020, 17:23

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/01/2020, 02:21

Conclusos para sentença

30/05/2019, 14:55

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WJVE.19.10117481-9 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 28/05/2019 16:49

28/05/2019, 20:09

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WJVE.19.10117211-5 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 28/05/2019 15:26

28/05/2019, 17:54

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WJVE.19.10109654-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 21/05/2019 10:41

21/05/2019, 11:04

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJVE.19.10103742-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 14/05/2019 17:28

14/05/2019, 19:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0279/2019 Data da Publicação: 10/05/2019 Número do Diário: 3056 Página:

10/05/2019, 09:47

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, o procurador da ré Alcross Consultoria requereu prazo de 5 dias para juntada de substabelecimento e carta de preposto, o que foi deferido. Proposta a conciliação, restou inexitosa. As partes e seus procuradores foram cientificados de que a solenidade será gravada por meio audiovisual (Provimento CGJ/SC nº 20/2009) e advertidos de que o arquivo produzido se destina única e exclusivamente à instrução processual; vedada a utilização ou divulgação por qualquer meio (CC, art. 20), sob as penas da lei. Tomado o depoimento pessoal da autora, em seguida, ouvi-se uma testemunha arrolada pela ré Alcross Corretora. Os procuradores requereram prazo para apresentação das alegações finais escritas. Despachou, ao final, o MM. Juiz: "Declaro encerrada a instrução processual, substituindo os debates orais por memoriais, os quais deverão ser entregues no prazo comum de 15 dias. Cientificados os presentes." Nada mais. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Tamiris Caetano, o digitei. Feita a leitura da ata na presença das partes e seus advogados, foram dispensadas as respectivas assinaturas.

09/05/2019, 15:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0279/2019 Teor do ato: Defiro o pedido retro (p. 208), tendo em vista que, por ocasião da audiência de instrução e julgamento a ser realizada em 09.05.2019, será tomado o depoimento pessoal apenas da autora, tal como já mencionado na decisão saneadora (p. 190-192), tornando-se, portanto, dispensável a presença dos prepostos da parte ré. No mais, aguarde-se a realização do ato processual. Intimem-se. Advogados(s): Sergio Schulze (OAB 7629/SC), Adriano Nogueira (OAB 28321/PR), Cibele Fiorotto Becker (OAB 40082/SC)

08/05/2019, 18:53

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido retro (p. 208), tendo em vista que, por ocasião da audiência de instrução e julgamento a ser realizada em 09.05.2019, será tomado o depoimento pessoal apenas da autora, tal como já mencionado na decisão saneadora (p. 190-192), tornando-se, portanto, dispensável a presença dos prepostos da parte ré. No mais, aguarde-se a realização do ato processual. Intimem-se.

08/05/2019, 17:16

Conclusos para despacho

08/05/2019, 14:06

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJVE.19.10094968-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 06/05/2019 09:28

06/05/2019, 09:41

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJVE.19.10017940-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 04/02/2019 11:31

04/02/2019, 11:38

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WJVE.18.10252709-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 13/12/2018 16:57

13/12/2018, 19:36

Informações - Nº Protocolo: WJVE.18.10251495-7 Tipo da Petição: Informações Data: 12/12/2018 16:12

12/12/2018, 18:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0719/2018 Data da Publicação: 05/12/2018 Número do Diário: 2961 Página:

11/12/2018, 12:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0719/2018 Teor do ato: Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do autor foi devolvida pelos correios. Fica intimado o autor, por intermédio de seu procurador, para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias (p. 195) Advogados(s): Adriano Nogueira (OAB 28321/PR), Cibele Fiorotto Becker (OAB 40082/SC)

03/12/2018, 23:29

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do autor foi devolvida pelos correios. Fica intimado o autor, por intermédio de seu procurador, para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias (p. 195)

27/11/2018, 15:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0675/2018 Data da Publicação: 22/11/2018 Número do Diário: 2951 Página:

26/11/2018, 11:02

Declarações - Nº Protocolo: WJVE.18.10232472-4 Tipo da Petição: Declarações Data: 20/11/2018 17:15

20/11/2018, 18:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0675/2018 Teor do ato: Isso posto: a)REJEITO a preliminar arguida na contestação;b) INVERTO o ônus da prova;c)DECLARO o processo saneado;d)DEFIRO a produção da prova oral, que deverá recair sobre os pontos controvertidos delimitados nesta decisão. Designo a data 09.05.2019, às 15:00 horas, para a audiência de instrução e julgamento (CPC, arts. 358 e ss.), na qual será tomado o depoimento pessoal da autora (CPC, arts. 385 e ss.), passando-se, em seguida, a ouvida das testemunhas arroladas pelas partes no prazo de 15 dias (CPC, art. 357, §§ 4º e 6º). Intimem-se; a autora, pessoalmente e com a advertência da pena de confesso (CPC, art. 385, § 1º). De assinalar que, nos termos do caput e do § 1º do art. 455 do novo Código de Processo Civil, "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo", salvo nas hipóteses excepcionais do § 4º do mesmo dispositivo legal. Expeça-se carta precatória para a inquirição das testemunhas residentes fora desta Comarca, na ausência de equipamento de videoconferência ou outro recurso tecnológico (CPC, art. 453, II e § 1º).Intimem-se as partes, ainda, deste saneamento, com a advertência de que, se nenhum esclarecimento ou ajuste for requerido no prazo comum de 5 dias, a decisão tornar-se-á estável (CPC, art. 357, § 1º). Advogados(s): Sergio Schulze (OAB 7629/SC), Adriano Nogueira (OAB 28321/PR), Cibele Fiorotto Becker (OAB 40082/SC)

20/11/2018, 14:33

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/11/2018, 21:17

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR913184903TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Marisa Werckmeister

14/11/2018, 21:17

Juntada

14/11/2018, 21:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

05/11/2018, 13:34

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 09/05/2019 Hora 15:00 Local: Audiência 7ª Vara Cível - Sl 227 Situacão: Realizada

31/10/2018, 20:00

Designada Audiência - Isso posto: a)REJEITO a preliminar arguida na contestação;b) INVERTO o ônus da prova;c)DECLARO o processo saneado;d)DEFIRO a produção da prova oral, que deverá recair sobre os pontos controvertidos delimitados nesta decisão. Designo a data 09.05.2019, às 15:00 horas, para a audiência de instrução e julgamento (CPC, arts. 358 e ss.), na qual será tomado o depoimento pessoal da autora (CPC, arts. 385 e ss.), passando-se, em seguida, a ouvida das testemunhas arroladas pelas partes no prazo de 15 dias (CPC, art. 357, §§ 4º e 6º). Intimem-se; a autora, pessoalmente e com a advertência da pena de confesso (CPC, art. 385, § 1º). De assinalar que, nos termos do caput e do § 1º do art. 455 do novo Código de Processo Civil, "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo", salvo nas hipóteses excepcionais do § 4º do mesmo dispositivo legal. Expeça-se carta precatória para a inquirição das testemunhas residentes fora desta Comarca, na ausência de equipamento de videoconferência ou outro recurso tecnológico (CPC, art. 453, II e § 1º).Intimem-se as partes, ainda, deste saneamento, com a advertência de que, se nenhum esclarecimento ou ajuste for requerido no prazo comum de 5 dias, a decisão tornar-se-á estável (CPC, art. 357, § 1º).

31/10/2018, 15:21

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

26/06/2018, 14:36

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WJVE.18.10114629-6 Tipo da Petição: Impugnação Data: 25/06/2018 17:40

25/06/2018, 18:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0229/2018 Data da Publicação: 04/06/2018 Número do Diário: 2830 Página:

04/06/2018, 10:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0229/2018 Data da Publicação: 04/06/2018 Número do Diário: 2830 Página:

04/06/2018, 10:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0229/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para que se manifeste acerca da contestação e documentos de folhas 129/160, no prazo de 15 (quinze) dias Advogados(s): Cibele Fiorotto Becker (OAB 40082/SC)

01/06/2018, 01:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0229/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para que se manifeste acerca da contestação e documentos de folhas 114/127, no prazo de 15 (quinze) dias Advogados(s): Cibele Fiorotto Becker (OAB 40082/SC)

01/06/2018, 01:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para que se manifeste acerca da contestação e documentos de folhas 129/160, no prazo de 15 (quinze) dias

25/05/2018, 18:12

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.18.10093977-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/05/2018 17:42

25/05/2018, 18:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para que se manifeste acerca da contestação e documentos de folhas 114/127, no prazo de 15 (quinze) dias

25/05/2018, 13:27

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.18.10093100-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/05/2018 21:56

24/05/2018, 22:06

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, proposta a conciliação, restou inexitosa, passando a fluir o prazo da contestação, conforme constou do ato citatório. A procuradora da ré Bradesco Saúde requer a dispensa da presença de preposto em caso de eventual audiência.A procuração/substabelecimento do advogado da parte ré Allcross presente nesta ocasião poderá ser apresentada com a resposta. Cientificados. Nada mais. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Ana Luiza Agnes Weiller, o digitei. Feita a leitura da ata na presença das partes e seus advogados, foram dispensadas as respectivas assinaturas.

09/05/2018, 19:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.10079711-0 Tipo da Petição: Petição Data: 09/05/2018 11:02

09/05/2018, 11:14

Certidão emitida - Genérico

18/04/2018, 16:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/02/2018, 18:18

Juntada de AR - Juntada de AR : AR802289281TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Bradesco Saúde S/A Diligência : 09/02/2018

28/02/2018, 18:17

Juntada

28/02/2018, 18:17

Conclusos para despacho

23/02/2018, 14:24

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/02/2018, 09:24

Juntada de AR - Juntada de AR : AR802289295TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Allcross Consultoria de Planos de Saúde, Odontológicos e Seguros Diligência : 09/02/2018

19/02/2018, 09:24

Juntada

19/02/2018, 09:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

02/02/2018, 12:04

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

02/02/2018, 12:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0035/2018 Data da Publicação: 01/02/2018 Número do Diário: 2749 Página:

31/01/2018, 20:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0035/2018 Teor do ato: III -Diante do exposto:a) INDEFIRO o pedido de tutela antecipada;b) POSTERGO para a fase saneadora a análise do requerimento de inversão do ônus da prova.Oportunamente, concedo à autora os benefícios da justiça gratuita, na forma da lei (CPC, art. 90, § 1º) .Designo a data 09.05.2018, às 14:30 horas, para a audiência de conciliação, na qual as partes deverão comparecer pessoalmente ou por meio de representantes com poderes específicos para negociar e transigir, acompanhadas, em qualquer caso, de advogados ou defensores públicos (CPC, art. 334, caput, §§ 9º e 10º).O não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa (CPC, art. 334, § 8º).Citem-se as rés, pelo correio (CPC, arts. 247 e 248), cientes de que poderão oferecer contestação no prazo de 15 dias, contado da data: i) da audiência, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver acordo (CPC, art. 335, I); ii) do protocolo de seu pedido de cancelamento do ato, apresentado com até 10 dias de antecedência, quando o autor, na petição inicial, já tenha manifestado, expressamente, seu desinteresse na autocomposição, assim como todos os litisconsortes, se houver (CPC, art. 335, II, c/c art. 334, §§ 4º, I, 5º e 6º). Advirta-se-os que, se não contestarem a ação, serão considerados reveis e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela autora (CPC, art. 344). Intimem-se; a autora na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º). Advogados(s): Cibele Fiorotto Becker (OAB 40082/SC)

30/01/2018, 12:49

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 09/05/2018 Hora 14:30 Local: Audiência 7ª Vara Cível - Sl 227 Situacão: Realizada

29/01/2018, 15:05

Decisão interlocutória - SAJ - III -Diante do exposto:a) INDEFIRO o pedido de tutela antecipada;b) POSTERGO para a fase saneadora a análise do requerimento de inversão do ônus da prova.Oportunamente, concedo à autora os benefícios da justiça gratuita, na forma da lei (CPC, art. 90, § 1º) .Designo a data 09.05.2018, às 14:30 horas, para a audiência de conciliação, na qual as partes deverão comparecer pessoalmente ou por meio de representantes com poderes específicos para negociar e transigir, acompanhadas, em qualquer caso, de advogados ou defensores públicos (CPC, art. 334, caput, §§ 9º e 10º).O não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa (CPC, art. 334, § 8º).Citem-se as rés, pelo correio (CPC, arts. 247 e 248), cientes de que poderão oferecer contestação no prazo de 15 dias, contado da data: i) da audiência, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver acordo (CPC, art. 335, I); ii) do protocolo de seu pedido de cancelamento do ato, apresentado com até 10 dias de antecedência, quando o autor, na petição inicial, já tenha manifestado, expressamente, seu desinteresse na autocomposição, assim como todos os litisconsortes, se houver (CPC, art. 335, II, c/c art. 334, §§ 4º, I, 5º e 6º). Advirta-se-os que, se não contestarem a ação, serão considerados reveis e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela autora (CPC, art. 344). Intimem-se; a autora na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º).

26/01/2018, 18:32

Conclusos para despacho

16/01/2018, 10:37

Conclusos para despacho

12/01/2018, 17:59

Certidão emitida - Inicial - Ordinário

12/01/2018, 17:59

Distribuido por sorteio (SAJ)

12/01/2018, 17:01

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•29/11/2023, 12:39

SENTENÇA

•01/04/2020, 19:36

DESPACHO

•08/05/2019, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2018, 13:46

DECISÃO

•31/10/2018, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2018, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2018, 10:27

DECISÃO

•26/01/2018, 16:32