Procedimento Comum Cível 0326711-16.2017.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada - Registro de pagamento - Guia 7562909, Subguia 3875305 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 470,18

03/04/2024, 09:12

Baixa Definitiva

27/03/2024, 15:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GABRIEL FELIPE DE SOUZA - EXCLUÍDA

27/03/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

27/03/2024, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

27/03/2024, 08:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE05CV

22/03/2024, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/04/2024. Parte SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA, Guia 7562909, Subguia 3875305

22/03/2024, 17:57

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSA HOPPE DE SOUZA

22/03/2024, 17:57

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA - Guia 7562909 - R$ 470,18

22/03/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 17:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MOACIR DE SOUZA

22/03/2024, 17:57

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GABRIEL FELIPE DE SOUZA

22/03/2024, 17:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE05CV -> JVECONT

20/03/2024, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.319,90

20/03/2024, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

19/03/2024, 00:06

Todas as movimentações(174)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7562909, Subguia 3875305 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 470,18

03/04/2024, 09:12

Baixa Definitiva

27/03/2024, 15:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GABRIEL FELIPE DE SOUZA - EXCLUÍDA

27/03/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

27/03/2024, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

27/03/2024, 08:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE05CV

22/03/2024, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/04/2024. Parte SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA, Guia 7562909, Subguia 3875305

22/03/2024, 17:57

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSA HOPPE DE SOUZA

22/03/2024, 17:57

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA - Guia 7562909 - R$ 470,18

22/03/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 17:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MOACIR DE SOUZA

22/03/2024, 17:57

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GABRIEL FELIPE DE SOUZA

22/03/2024, 17:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE05CV -> JVECONT

20/03/2024, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.319,90

20/03/2024, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

19/03/2024, 00:06

Expedição de Alvará

18/03/2024, 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144, 145, 143, 148, 149 e 150

18/03/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150 e 151

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145

15/03/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE05CV

07/03/2024, 11:13

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE05CV -> JVECONT

06/03/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 17:18

Determinado o Arquivamento

06/03/2024, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 301,83

06/03/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 15:53

Juntada de Petição

05/03/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

02/03/2024, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

02/03/2024, 00:04

Conclusos para despacho

29/02/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130, 129 e 131

29/02/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

29/02/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

29/02/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

29/02/2024, 15:23

Juntada de Petição

29/02/2024, 15:23

Expedição de Alvará

29/02/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 13:27

Juntada - Extrato Subconta - 2490009040<br> Tipo de Extrato: RESUMO

29/02/2024, 13:23

Transitado em Julgado

29/02/2024, 13:21

Recebidos os autos - TJSC -> JVE05CV Número: 03267111620178240038

29/02/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOACIR DE SOUZA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): NEAL ADAMS SCHNEIDER (OAB SC028632) ADVOGADO(A): Marco Eduardo Hoppe (OAB SC029536) APELANTE: GABRIEL FELIPE DE SOUZA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): Marco Eduardo Hoppe (OAB SC029536) ADVOGADO(A): NEAL ADAMS SCHNEIDER (OAB SC028632) APELANTE: ROSA HOPPE DE SOUZA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): NEAL ADAMS SCHNEIDER (OAB SC028632) ADVOGADO(A): Marco Eduardo Hoppe (OAB SC029536) APELANTE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA (RÉU) ADVOGADO(A): JANAINA MARQUES DA SILVEIRA (OAB SC026753) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0326711-16.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOACIR DE SOUZA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): NEAL ADAMS SCHNEIDER (OAB SC028632) ADVOGADO(A): Marco Eduardo Hoppe (OAB SC029536) APELANTE: GABRIEL FELIPE DE SOUZA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): Marco Eduardo Hoppe (OAB SC029536) ADVOGADO(A): NEAL ADAMS SCHNEIDER (OAB SC028632) APELANTE: ROSA HOPPE DE SOUZA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): NEAL ADAMS SCHNEIDER (OAB SC028632) ADVOGADO(A): Marco Eduardo Hoppe (OAB SC029536) APELANTE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA (RÉU) ADVOGADO(A): JANAINA MARQUES DA SILVEIRA (OAB SC026753) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0326711-16.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL

09/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE05CV -> TJSC

31/05/2022, 12:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 117

30/05/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

30/05/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119 e 120

07/05/2022, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3395337, Subguia 1836721 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

27/04/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 106

27/04/2022, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 115 Justiça gratuita: Deferida

27/04/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

27/04/2022, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 113. Guia: 3395337 Situação: Em aberto.

27/04/2022, 11:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3395337, Subguia 1836721

26/04/2022, 11:15

Juntada - Guia Gerada - SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA - Guia 3395337 - R$ 583,58

26/04/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108 e 109

01/04/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

22/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2022, 16:18

Conclusos para julgamento

14/09/2021, 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

14/09/2021, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

27/08/2021, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99

22/08/2021, 23:59

Juntada de Petição

20/08/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

22/05/2021, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

19/05/2021, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2021, 17:25

Convertido o Julgamento em Diligência

14/05/2021, 17:25

Conclusos para julgamento

15/03/2021, 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 84

15/03/2021, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

24/02/2021, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87

18/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2021, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2021, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2021, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2021, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

06/02/2021, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/02/2021, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2021, 12:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

02/02/2021, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

10/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/12/2020, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/12/2020, 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 64

01/12/2020, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 14:58

Juntada de Petição

26/11/2020, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

19/11/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/11/2020, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/11/2020, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2020, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2020, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2020, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2020, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/11/2020, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/11/2020, 08:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 53 e 55

06/11/2020, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

05/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2020, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/10/2020, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/10/2020, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2020, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2020, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2020, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2020, 17:44

Determinada a intimação

26/10/2020, 17:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/07/2020, 12:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 43

16/07/2020, 18:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/06/2020, 10:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46

18/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/06/2020, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/06/2020, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/06/2020, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/06/2020, 16:37

Determinada a intimação

08/06/2020, 16:37

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/12/2019, 17:34

Juntada de ofício

01/08/2019, 17:07

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WJVE.19.10156786-1 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 11/07/2019 12:15

11/07/2019, 12:51

Juntada de ofício

08/07/2019, 10:49

Conclusos para decisão interlocutória

27/06/2019, 13:53

Conclusos para despacho

26/06/2019, 10:44

Juntada

27/05/2019, 11:42

Conclusos para decisão interlocutória

23/05/2019, 12:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/05/2019, 12:49

Juntada de documento

23/05/2019, 12:45

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4014212-51.2019.8.24.0000

15/05/2019, 19:15

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WJVE.19.10104940-2 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 15/05/2019 16:17

15/05/2019, 17:58

Especificação de provas - Nº Protocolo: WJVE.19.10102061-7 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 13/05/2019 15:39

13/05/2019, 17:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0255/2019 Data da Publicação: 23/04/2019 Número do Diário: 3044 Página:

23/04/2019, 10:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0255/2019 Teor do ato: Tendo em vista o falecimento do beneficiário (p. 41), inviável a realização da exame pericial, inclusive indireto, ante a ausência de elementos para tal finalidade. Logo, cancelo a perícia médica e a audiência agendadas. Intimem-se, pois, as partes para indicação das provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Advogados(s): Janaína Marques da Silveira (OAB 26753/SC), Marco Eduardo Hoppe (OAB 29536/SC)

17/04/2019, 15:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0235/2019 Data da Publicação: 15/04/2019 Número do Diário: 3040 Página:

15/04/2019, 14:02

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista o falecimento do beneficiário (p. 41), inviável a realização da exame pericial, inclusive indireto, ante a ausência de elementos para tal finalidade. Logo, cancelo a perícia médica e a audiência agendadas. Intimem-se, pois, as partes para indicação das provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.

15/04/2019, 10:41

Juntada

13/04/2019, 01:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0235/2019 Teor do ato: Vistos, para saneador: I. Trata-se de ação de cobrança de seguro (complementação de DPVAT), em que a parte requerida, regularmente citada, ofertou contestação, suscitando, em preliminar, a falta de interesse em razão da ausência de requerimento na via administrativa, impugnando, no mérito, a pretensão veiculada na inicial (p. 56/73).II. Rejeito a preliminar, uma vez que a própria parte ré trouxe aos autos os documentos referentes ao requerimento administrativo (p. 88/134). III. Verifico que as partes são legítimas, estão bem representadas e não há defeitos formais na tramitação do feito.As lesões e sua extensão representam o ponto controverso da questão, de modo que indispensável a prova pericial.Nomeio perita judicial a médica Marisa dos Santos Feiten, CRM-SC 14.674, que deverá ser intimada, por correio eletrônico, para dizer se aceita o encargo. Os honorários periciais são fixados em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) por laudo, que deverão ser suportados pela demandada, mediante pagamento direto à expert, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento do expediente com as informações sobre os trabalhos realizados pela profissional.Em atenção ao disposto no art. 3º, da Lei 6.194/1974, os quesitos do Juízo são padronizados e estão a disposição das partes no Cartório judicial.Confiro aos litigantes o prazo de 15 (quinze) dias para cumprirem o art. 465, §1º, do Código de Processo Civil, inclusive quanto a quesitos suplementares que entenderem indispensáveis e não contemplados no modelo padronizado.IV. Perícia médica e audiência conciliatória, que serão realizadas em atos contínuos, na sede deste juízo: 12/7/2019, 16h30min. Cientifique-se a perita nomeada de que o respectivo laudo deverá ser fornecido imediatamente após a realização do exame, para possibilitar a composição na audiência conciliatória a ser iniciada na sequência.É indispensável a presença pessoal da parte autora,

11/04/2019, 18:43

Conclusos para despacho

11/04/2019, 17:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/04/2019, 17:15

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 12/07/2019 Hora 16:30 Local: Sala de Audiências da 5ª Vara Cível Situacão: Cancelada

15/03/2019, 14:58

Decisão de saneamento com determinação de perícia - Vistos, para saneador: I. Trata-se de ação de cobrança de seguro (complementação de DPVAT), em que a parte requerida, regularmente citada, ofertou contestação, suscitando, em preliminar, a falta de interesse em razão da ausência de requerimento na via administrativa, impugnando, no mérito, a pretensão veiculada na inicial (p. 56/73).II. Rejeito a preliminar, uma vez que a própria parte ré trouxe aos autos os documentos referentes ao requerimento administrativo (p. 88/134). III. Verifico que as partes são legítimas, estão bem representadas e não há defeitos formais na tramitação do feito.As lesões e sua extensão representam o ponto controverso da questão, de modo que indispensável a prova pericial.Nomeio perita judicial a médica Marisa dos Santos Feiten, CRM-SC 14.674, que deverá ser intimada, por correio eletrônico, para dizer se aceita o encargo. Os honorários periciais são fixados em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) por laudo, que deverão ser suportados pela demandada, mediante pagamento direto à expert, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento do expediente com as informações sobre os trabalhos realizados pela profissional.Em atenção ao disposto no art. 3º, da Lei 6.194/1974, os quesitos do Juízo são padronizados e estão a disposição das partes no Cartório judicial.Confiro aos litigantes o prazo de 15 (quinze) dias para cumprirem o art. 465, §1º, do Código de Processo Civil, inclusive quanto a quesitos suplementares que entenderem indispensáveis e não contemplados no modelo padronizado.IV. Perícia médica e audiência conciliatória, que serão realizadas em atos contínuos, na sede deste juízo: 12/7/2019, 16h30min. Cientifique-se a perita nomeada de que o respectivo laudo deverá ser fornecido imediatamente após a realização do exame, para possibilitar a composição na audiência conciliatória a ser iniciada na sequência.É indispensável a presença pessoal da parte autora, que será intimada pela vi

01/03/2019, 16:44

Conclusos para decisão interlocutória

10/02/2019, 23:15

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WJVE.19.10017479-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 01/02/2019 18:00

01/02/2019, 19:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0775/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: 2966 Página:

13/12/2018, 15:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0775/2018 Teor do ato: Fica(m) intimado(s) (o)s autores para, querendo, apresentar manifestação a contestação no prazo de 15 dias. Advogados(s): Neal Adams Schneider (OAB 28632/SC), Marco Eduardo Hoppe (OAB 29536/SC)

10/12/2018, 18:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica(m) intimado(s) (o)s autores para, querendo, apresentar manifestação a contestação no prazo de 15 dias.

10/12/2018, 17:06

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.18.10194329-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/10/2018 16:29

02/10/2018, 17:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/09/2018, 00:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR902863017TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A Diligência : 05/09/2018

11/09/2018, 00:10

Juntada

11/09/2018, 00:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0523/2018 Data da Publicação: 31/08/2018 Número do Diário: 2896 Página:

31/08/2018, 14:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0523/2018 Teor do ato: I. Retifique-se o registro de autuação para: ROSA HOPPE DE SOUZA, CPF 684.681.809-04 e MOACIR DE SOUZA, CPF 649.530, conforme pedido de fl. 41.II. Defiro o benefício da Justiça Gratuita aos autores, eis que preenchidos os requisitos legais.III. É sabido que a nova sistemática processual trouxe, em sua essência, o dever de todos os protagonistas que reportam no feito de estimularem a composição. Não por menos, determinou que a parte ré deve ser citada para comparecer à audiência preliminar para esse fim (artigo 334 do Código de Processo Civil), e não para oferecer resposta de plano.Contudo, também é cediço que esse diploma legal inseriu, em sua Parte Geral, "normas fundamentais do processo civil", estatuindo, no primeiro dispositivo, o seguinte: O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código. (grifo nosso)A Carta Magna, em seu artigo 5º, inciso LXXVIII, assim como o Código de Processo Civil vigente, em seus artigos 4º e 6º, normatizam o princípio da razoável duração do processo.Sob essas perspectivas, noto que a peça de ingresso traz como ponto nodal o fato de a parte autora, em tese, ter-se envolvido em acidente de trânsito do qual lhe resultaram lesões físicas, eis por que deve ser indenizada pelo seguro obrigatório (DPVAT). Assim, a prova pericial afigura-se como o meio mais efetivo para aproximar as partes e conduzi-las a uma composição. Sim, porque não se imagina que a ré possa liberar a verba securitária perseguida sem que comprovada, por meio idôneo, a condição incapacitante aventada.Acresça-se o fato de que a pauta deste juízo está comprometida com a designação da mesma audiência em outros processos, logo, este feito ficaria estagnado aguardando a realização do ato, enquanto poderia estar seguindo seu curso normal.Em raz

29/08/2018, 18:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

29/08/2018, 16:51

Determinado a citação/notificação - I. Retifique-se o registro de autuação para: ROSA HOPPE DE SOUZA, CPF 684.681.809-04 e MOACIR DE SOUZA, CPF 649.530, conforme pedido de fl. 41.II. Defiro o benefício da Justiça Gratuita aos autores, eis que preenchidos os requisitos legais.III. É sabido que a nova sistemática processual trouxe, em sua essência, o dever de todos os protagonistas que reportam no feito de estimularem a composição. Não por menos, determinou que a parte ré deve ser citada para comparecer à audiência preliminar para esse fim (artigo 334 do Código de Processo Civil), e não para oferecer resposta de plano.Contudo, também é cediço que esse diploma legal inseriu, em sua Parte Geral, "normas fundamentais do processo civil", estatuindo, no primeiro dispositivo, o seguinte: O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código. (grifo nosso)A Carta Magna, em seu artigo 5º, inciso LXXVIII, assim como o Código de Processo Civil vigente, em seus artigos 4º e 6º, normatizam o princípio da razoável duração do processo.Sob essas perspectivas, noto que a peça de ingresso traz como ponto nodal o fato de a parte autora, em tese, ter-se envolvido em acidente de trânsito do qual lhe resultaram lesões físicas, eis por que deve ser indenizada pelo seguro obrigatório (DPVAT). Assim, a prova pericial afigura-se como o meio mais efetivo para aproximar as partes e conduzi-las a uma composição. Sim, porque não se imagina que a ré possa liberar a verba securitária perseguida sem que comprovada, por meio idôneo, a condição incapacitante aventada.Acresça-se o fato de que a pauta deste juízo está comprometida com a designação da mesma audiência em outros processos, logo, este feito ficaria estagnado aguardando a realização do ato, enquanto poderia estar seguindo seu curso normal.Em razão deste cenário, e considerada a experiên

29/08/2018, 16:50

Informações - Nº Protocolo: WJVE.18.10118607-7 Tipo da Petição: Informações Data: 29/06/2018 16:58

29/06/2018, 17:23

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WJVE.18.10075051-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 02/05/2018 18:37

03/05/2018, 01:27

Determinado a emenda da inicial - I- A Constituição Federal dispõe em seu artigo 5º, inciso LXXIV: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".No entanto, a gratuidade judiciária é instituto criado no Direito pátrio para garantir o acesso à Justiça daqueles reconhecidamente pobres, isto é, que não podem pagar as custas e despesas processuais sem que isso acarrete prejuízo ao sustento próprio e/ou de sua família. Além disso, o Poder Judiciário, no cumprimento de seu múnus, é um órgão público como qualquer outro, com custos operacionais, cujos primeiros responsáveis a suportar são os litigantes, salvo se comprovarem que não o podem fazer, o que há de ser analisado caso a caso, pelas circunstâncias apresentadas nos autos, com fundamento no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil.Em outras palavras, não é dado ao magistrado presumir, pura e simplesmente, a pobreza de quem meramente a alega sem nada demonstrar em concreto, sob risco de flagrante afronta ao espírito da Carta Magna, ainda que texto infraconstitucional caminhe em sentido contrário, até porque as custas judiciais, incluindo-se na categoria de taxas, possuem natureza tributária, não podendo a parte pretender sua isenção a não ser em estrita conformidade com os ditames legais. Dito isso, importante destacar que a Defensoria Pública do Estado, instituição legitimada para a defesa em juízo dos mais necessitados, passou a utilizar, para a aferição da hipossuficiência de uma pessoa, um critério mais objetivo e concreto, que tem sido corroborado pelo egrégio Tribunal de Justiça catarinense, como demonstra o aresto abaixo:[...] Para a aferição da situação de hipossuficiência idônea a garantir a concessão do beneplácito da gratuidade da justiça, esta Câmara de Direito Comercial tem adotado os mesmos critérios utilizados pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, dentre os quais o percebimento de renda mensal líquida inferior a três salários

16/01/2018, 17:56

Conclusos para despacho

12/12/2017, 13:41

Distribuido por sorteio (SAJ)

12/12/2017, 12:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 13:20

SENTENÇA

•22/03/2022, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2020, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2020, 13:37

DECISÃO

•23/05/2019, 09:45

DECISÃO

•23/05/2019, 09:45

DECISÃO

•23/05/2019, 09:45

DECISÃO

•23/05/2019, 09:45

DECISÃO

•23/05/2019, 09:45

DESPACHO

•15/04/2019, 07:41

DECISÃO

•01/03/2019, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2018, 15:06

DESPACHO

•29/08/2018, 13:50

DESPACHO

•16/01/2018, 15:56

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