Apelação Cível 5013441-84.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelExame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz

Partes do Processo

CLEBIO SCHMITZ

CPF

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MURILO GOUVEA DOS REIS

OAB/SC 007258·CPF·Representa: Autor

KAREN EDLEIA SIGOUNAS DE LIMA

OAB/SC 032312·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

DIOGO MARCEL REUTER BRAUN

OAB/SC 023187·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSELML0

20/12/2023, 10:05

Transitado em Julgado

20/12/2023, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

20/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

29/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/11/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/11/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/11/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/10/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

24/10/2023, 17:44

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSELML0

20/12/2023, 10:05

Transitado em Julgado

20/12/2023, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

20/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•24/10/2023, 17:44

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 15:14

29/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/11/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/11/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/11/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/10/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

24/10/2023, 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2023, 17:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/10/2023, 15:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>

09/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

06/10/2023, 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 20

06/10/2023, 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

06/10/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/09/2023, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/09/2023, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/09/2023, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

26/09/2023, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEBIO SCHMITZ. Justiça gratuita: Deferida.

26/09/2023, 17:06

Distribuído por prevenção

26/09/2023, 17:06