Procedimento Comum Cível 5016541-44.2020.8.24.0045 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5016541-44.2020.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2025, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/05/2025, 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/04/2025, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 18:53

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 18:53

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2025

03/04/2025, 18:51

Recebidos os autos - TJSC -> PAC01FP Número: 50165414420208240045/TJSC

27/03/2025, 17:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50244509820248240045

10/12/2024, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA APELADO: ALM CONSTRUTORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5016541-44.2020.8.24.0045/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA PROCURADOR(A): LUCIANO DALLA POZZA APELADO: ALM CONSTRUTORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5016541-44.2020.8.24.0045/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

09/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01FP -> TJSC

26/09/2023, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/09/2023, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/08/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/08/2023, 16:51

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2025, 18:53

SENTENÇA

•21/07/2023, 08:00

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