Apelação Cível 5003606-82.2023.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara da Fazenda Púb., Exec. Fiscais, Acidentes do Trab. e Reg. Públicos da Comarca de Lages

Partes do Processo

ALEXANDRE JOSE AMARAL RAULINO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP 403110·CPF·Representa: Autor

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGSFP0

29/11/2023, 17:41

Transitado em Julgado

29/11/2023, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

29/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/11/2023, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/11/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

24/10/2023, 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2023, 17:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/10/2023, 15:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>

09/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

06/10/2023, 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 25

06/10/2023, 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

06/10/2023, 14:06

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGSFP0

29/11/2023, 17:41

Transitado em Julgado

29/11/2023, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

29/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•24/10/2023, 17:44

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 15:14

03/11/2023, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/11/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

24/10/2023, 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2023, 17:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/10/2023, 15:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>

09/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

06/10/2023, 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 25

06/10/2023, 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

06/10/2023, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

29/09/2023, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE JOSE AMARAL RAULINO. Justiça gratuita: Deferida.

29/09/2023, 10:29

Distribuído por sorteio

29/09/2023, 10:29