Recurso Especial 4003563-27.2019.8.24.0000 - TJSC

Recurso Especial 4003563-27.2019.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/03/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 946788/2025 - AgInt

12/12/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0946788 - AgInt no REsp 2148824 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 12:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00946788/2025 - AgInt no REsp 2148824/SC

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:03

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00946788/2025 - AgInt no REsp 2148824/SC

12/11/2025, 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

29/10/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2025 e término em 28/10/2025, para LAURA CIESELSKI FONSECA apresentar resposta à petição n. 946788/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 494.

29/10/2025, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2025 e término em 28/10/2025, para CATARINA BARBOSA PERTILE apresentar resposta à petição n. 946788/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 494.

29/10/2025, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2025 e término em 28/10/2025, para CARMENCITA CRISTOFOLINI apresentar resposta à petição n. 946788/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 494.

29/10/2025, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2025 e término em 28/10/2025, para BERNARDETE LIMA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 946788/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 494.

29/10/2025, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2025 e término em 28/10/2025, para AVANI CARDOSO RAMOS apresentar resposta à petição n. 946788/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 494.

29/10/2025, 13:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 18:10

—

Partes do Processo(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 20/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 946788/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0946788 - AgInt no REsp 2148824 - Publicação prevista para 12/12/2025

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00946788/2025 - AgInt no REsp 2148824/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00946788/2025 - AgInt no REsp 2148824/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2025 e término em 28/10/2025, para LAURA CIESELSKI FONSECA apresentar resposta à petição n. 946788/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 494.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2025 e término em 28/10/2025, para CATARINA BARBOSA PERTILE apresentar resposta à petição n. 946788/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 494.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2025 e término em 28/10/2025, para CARMENCITA CRISTOFOLINI apresentar resposta à petição n. 946788/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 494.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2025 e término em 28/10/2025, para BERNARDETE LIMA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 946788/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 494.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2025 e término em 28/10/2025, para AVANI CARDOSO RAMOS apresentar resposta à petição n. 946788/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 494.

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