Agravo em Recurso Especial 5000385-19.2020.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5000385-19.2020.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 367660/2026

16/04/2026, 18:31

Protocolizada Petição 367660/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2026

16/04/2026, 18:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 367343/2026

16/04/2026, 18:01

Protocolizada Petição 367343/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2026

16/04/2026, 17:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2026

16/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:55

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA

14/04/2026, 06:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 06:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

13/05/2025, 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/05/2025, 15:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 419571/2025

13/05/2025, 15:21

Protocolizada Petição 419571/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025

13/05/2025, 14:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

05/05/2025, 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/05/2025, 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

05/05/2025, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2026, 06:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/04/2025, 21:40

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