Procedimento Comum Cível 5061334-61.2022.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2022

Valor da Causa

R$ 14.291,40

Órgão julgador

3º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

15/11/2024, 16:11

Juntada de Petição

15/11/2024, 16:11

Baixa Definitiva

16/10/2024, 12:03

Juntada de certidão

16/10/2024, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

02/10/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/10/2024, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

28/09/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

18/09/2024, 13:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ORACI APARECIDA CARDOSO

18/09/2024, 13:09

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A

18/09/2024, 13:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

18/09/2024, 10:47

Transitado em Julgado

18/09/2024, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 10:41

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50613346120228240930/TJSC

11/09/2024, 14:40

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição

15/11/2024, 16:11

Juntada de Petição

15/11/2024, 16:11

Baixa Definitiva

16/10/2024, 12:03

Juntada de certidão

16/10/2024, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

02/10/2024, 01:09

Documentos

CONTRARRAZÕES

•13/09/2023, 14:15

SENTENÇA

•13/06/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/10/2024, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

28/09/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

18/09/2024, 13:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ORACI APARECIDA CARDOSO

18/09/2024, 13:09

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A

18/09/2024, 13:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

18/09/2024, 10:47

Transitado em Julgado

18/09/2024, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 10:41

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50613346120228240930/TJSC

11/09/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORACI APARECIDA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI REBONATTO (OAB SC051735) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SC030028) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5061334-61.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORACI APARECIDA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI REBONATTO (OAB SC051735) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SC030028) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 5061334-61.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 311) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

09/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

14/09/2023, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORACI APARECIDA CARDOSO. Justiça gratuita: Deferida.

14/09/2023, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BMG S.A. Justiça gratuita: Não requerida.

14/09/2023, 08:59

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Contratos bancários

14/09/2023, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/09/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/08/2023, 23:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

15/07/2023, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 24 Justiça gratuita: Requerida

11/07/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/07/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2023, 14:06

Julgado improcedente o pedido

13/06/2023, 14:06

Juntada de Petição

15/03/2023, 19:24

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/03/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2023, 18:25

Despacho

07/02/2023, 18:25

Conclusos para decisão

09/01/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/01/2023, 14:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 11:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24/11/2022, 14:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022

27/10/2022, 19:19

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022

27/10/2022, 19:03

Juntada de Petição

07/10/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2022, 14:48

Determinada a intimação

12/09/2022, 14:48

Conclusos para decisão

06/09/2022, 14:24

Distribuído por sorteio

06/09/2022, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORACI APARECIDA CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida.

06/09/2022, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 14:48

Anexo

•06/09/2022, 14:18

Anexo

•06/09/2022, 14:18