Revisão Criminal 5003490-96.2023.8.24.0000 - TJSC

Revisão Criminal 5003490-96.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2023, 20:50

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2023

22/11/2023, 20:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

22/11/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

21/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/11/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI03 -> DRI

25/10/2023, 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 17:27

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

25/10/2023, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 09:00:00

09/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RILDEMAR DOS SANTOS BARROS ADVOGADO(A): NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441) REQUERIDO: 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023. Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente 80 - Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5003490-96.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER

09/10/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

06/10/2023, 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/10/2023 09:00 Sequencial: 11

06/10/2023, 13:29

Documentos

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 17:27

EXTRATO DE ATA

•25/10/2023, 16:30

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI03 -> DRI

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 11

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