Revisão Criminal 5049514-85.2023.8.24.0000 - TJSC

Revisão Criminal 5049514-85.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2023, 20:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

22/11/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/11/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/11/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023, 12:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 16:58

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI04 -> DRI

25/10/2023, 16:58

Não conhecido o recurso - por unanimidade

25/10/2023, 16:30

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI06 -> GG2CRI04

16/10/2023, 13:02

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI04 -> GG2CRI06

13/10/2023, 17:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00:00</b>

09/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARCELO ROCHA ADVOGADO(A): SAMUEL DA ROCHA SOUZA (OAB PR074215) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023. Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente 80 - Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5049514-85.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 24) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER

09/10/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

06/10/2023, 13:31

Documentos

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 13:02

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI04 -> DRI

Não conhecido o recurso - por unanimidade

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI06 -> GG2CRI04

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI04 -> GG2CRI06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

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