Revisão Criminal 5049349-38.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.06

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Revisão Criminal · 2º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.06

Partes do Processo

HERENO ANTUNES FRANCEZ

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO OLDONI

OAB/SC 017081·CPF·Representa: Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2024, 16:25

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2024

28/08/2024, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

28/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/08/2024, 14:04

Juntada de peças digitalizadas

31/07/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

31/07/2024, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

31/07/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 14:02

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI06 -> DRI

31/07/2024, 11:43

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

31/07/2024, 10:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 09:00</b>

15/07/2024, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024

12/07/2024, 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 20

12/07/2024, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

12/07/2024, 16:12

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

28/08/2024, 16:25

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2024

28/08/2024, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

28/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/08/2024, 14:04

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 11:43

EXTRATO DE ATA

•31/07/2024, 10:25

31/07/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

31/07/2024, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

31/07/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 14:02

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI06 -> DRI

31/07/2024, 11:43

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

31/07/2024, 10:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 09:00</b>

15/07/2024, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024

12/07/2024, 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 20

12/07/2024, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

12/07/2024, 16:12

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI07 -> GG2CRI06

28/06/2024, 15:38

Despacho

28/06/2024, 15:38

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI06 -> GG2CRI07

27/06/2024, 15:37

Juntada de Petição

21/06/2024, 15:03

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

18/10/2023, 13:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00:00</b>

09/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: HERENO ANTUNES FRANCEZ ADVOGADO(A): FABIANO OLDONI (OAB SC017081) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023. Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente 80 - Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5049349-38.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 28) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER

09/10/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

06/10/2023, 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 28

06/10/2023, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

06/10/2023, 13:29

Conclusos para decisão/despacho - SGRUCRI2 -> GG2CRI06

04/10/2023, 17:20

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI08 -> SGRUCRI2

04/10/2023, 15:40

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI06 -> GG2CRI08

04/10/2023, 13:23

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI06

04/10/2023, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/10/2023, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/10/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/09/2023, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/09/2023, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/09/2023, 13:04

Juntada de peças digitalizadas

29/09/2023, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/09/2023, 14:03

Juntada de certidão

22/09/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2023, 13:50

Juntada de peças digitalizadas

22/09/2023, 13:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI06 -> SGRUCRI2

22/09/2023, 09:35

Concedida a Medida Liminar

22/09/2023, 09:35

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI06

15/08/2023, 17:18

Juntada de certidão

15/08/2023, 17:17

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 15:53

Remetidos os Autos - GG2CRI06 -> DCDP

15/08/2023, 15:53

Distribuído por prevenção - Número: 50107315820228240000/TJSC

15/08/2023, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 15:38

DECISÃO STJ/STF

•21/06/2024, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 09:35

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2023, 15:53

Sentença - Outro processo

•15/08/2023, 15:41

Sentença - Outro processo

•15/08/2023, 15:41

OUTROS

•15/08/2023, 15:41