Apelação / Remessa Necessária 5000694-07.2023.8.24.0074 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Jornada EspecialJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · Juízo da 2ª Vara da Comarca de Trombudo Central

Partes do Processo

PREFEITO - MUNICIPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC - TROMBUDO CENTRAL

Autor

FERNANDO ARNDT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TBC020

07/02/2024, 16:40

Transitado em Julgado

07/02/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/02/2024, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

07/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

25/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

30/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/11/2023, 09:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 20/11/2023 08:23:06)

20/11/2023, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/11/2023, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/11/2023, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/11/2023, 08:23

Remetidos os Autos com declaração de voto - GPUB0501 -> DRI

17/11/2023, 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2023, 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> GPUB0501

24/10/2023, 16:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/10/2023, 15:16

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TBC020

07/02/2024, 16:40

Transitado em Julgado

07/02/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/02/2024, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

07/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•24/10/2023, 16:08

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 15:16

25/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

30/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/11/2023, 09:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 20/11/2023 08:23:06)

20/11/2023, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/11/2023, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/11/2023, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/11/2023, 08:23

Remetidos os Autos com declaração de voto - GPUB0501 -> DRI

17/11/2023, 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2023, 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> GPUB0501

24/10/2023, 16:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/10/2023, 15:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>

09/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

06/10/2023, 14:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 115

06/10/2023, 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

06/10/2023, 14:06

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504

20/06/2023, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/06/2023, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/06/2023, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/06/2023, 17:10

Vista ao MP

15/06/2023, 15:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5

15/06/2023, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Autor do recurso não encontrado no processo originário

14/06/2023, 16:55

Distribuído por sorteio

14/06/2023, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 15:53