Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
24/05/2023, 11:00
Transitado em Julgado em 23/05/2023
24/05/2023, 10:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023
28/04/2023, 05:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023
28/04/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/04/2023, 18:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/04/2023, 18:54
Conheço do agravo de DANILO ANTONIO VANZIN para dar parcial provimento ao Recurso Especial
26/04/2023, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023
26/04/2023, 18:40
Prejudicado o recurso de TUPER S/A
26/04/2023, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023
26/04/2023, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
30/03/2023, 13:21
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2015827 (2021/0371348-2)
30/03/2023, 13:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
23/03/2023, 18:00
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
23/03/2023, 16:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/04/2023, 18:54
Conheço do agravo de DANILO ANTONIO VANZIN para dar parcial provimento ao Recurso Especial
26/04/2023, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023
26/04/2023, 18:40
Prejudicado o recurso de TUPER S/A
26/04/2023, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023
26/04/2023, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
30/03/2023, 13:21
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2015827 (2021/0371348-2)
30/03/2023, 13:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
23/03/2023, 18:00
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
23/03/2023, 16:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
13/03/2023, 14:06
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
13/03/2023, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA