Procedimento Comum Cível 0308628-75.2018.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2024, 14:02

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

07/03/2024, 14:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 98 e 99

07/03/2024, 01:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

13/02/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99

12/02/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO03CV

07/02/2024, 12:19

Custas Satisfeitas - Parte: COMERCIO DE CARNES EFAPI EIRELI

07/02/2024, 12:17

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CHAIANI ROZO DA ANUNCIACAO

07/02/2024, 12:17

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIZETE MARIA ROZO DA ANUNCIACAO

07/02/2024, 12:17

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NERI ALVES DA ANUNCIACAO

07/02/2024, 12:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO03CV -> DCJE

02/02/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 13:50

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

07/03/2024, 14:02

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

07/03/2024, 14:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 98 e 99

07/03/2024, 01:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

13/02/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99

12/02/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO03CV

07/02/2024, 12:19

Custas Satisfeitas - Parte: COMERCIO DE CARNES EFAPI EIRELI

07/02/2024, 12:17

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CHAIANI ROZO DA ANUNCIACAO

07/02/2024, 12:17

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIZETE MARIA ROZO DA ANUNCIACAO

07/02/2024, 12:17

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NERI ALVES DA ANUNCIACAO

07/02/2024, 12:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO03CV -> DCJE

02/02/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 13:50

Transitado em Julgado

02/02/2024, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMERCIO DE CARNES EFAPI EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.

02/02/2024, 09:28

Recebidos os autos - TJSC -> CCO03CV Número: 03086287520188240018

02/02/2024, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHAIANI ROZO DA ANUNCIACAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MILTON JOSÉ DALLA VALLE (OAB SC019648) APELANTE: MARIZETE MARIA ROZO DA ANUNCIACAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MILTON JOSÉ DALLA VALLE (OAB SC019648) APELANTE: NERI ALVES DA ANUNCIACAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MILTON JOSÉ DALLA VALLE (OAB SC019648) APELADO: EFAPI SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIO SERGIO FACCIO (OAB SC026635) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0308628-75.2018.8.24.0018/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHAIANI ROZO DA ANUNCIACAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MILTON JOSÉ DALLA VALLE (OAB SC019648) APELANTE: MARIZETE MARIA ROZO DA ANUNCIACAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MILTON JOSÉ DALLA VALLE (OAB SC019648) APELANTE: NERI ALVES DA ANUNCIACAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MILTON JOSÉ DALLA VALLE (OAB SC019648) APELADO: EFAPI SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIO SERGIO FACCIO (OAB SC026635) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Nos processos de relatoria do Des. Álvaro Luiz Pereira de Andrade votam a Desa. Haidée Denise Grin e o Des. Carlos Roberto da Silva. Nos processos de relatoria da Desa. Haidée Denise Grin votam o Des. Carlos Roberto da Silva e o Des. Osmar Nunes Junior. Nos processos de relatoria do Des. Carlos Roberto da Silva votam o Des. Osmar Nunes Junior e o Des. Álvaro Luiz Pereira de Andrade. Nos processos de relatoria do Des. Osmar Nunes Junior votam o Des. Álvaro Luiz Pereira de Andrade e a Desa. Haidée Denise Grin. Apelação Nº 0308628-75.2018.8.24.0018/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

09/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO03CV -> TJSC

30/05/2022, 15:57

Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Indenização por dano moral

30/05/2022, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHAIANI ROZO DA ANUNCIACAO. Justiça gratuita: Deferida.

16/05/2022, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIZETE MARIA ROZO DA ANUNCIACAO. Justiça gratuita: Deferida.

16/05/2022, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NERI ALVES DA ANUNCIACAO. Justiça gratuita: Deferida.

16/05/2022, 13:23

Alterado o assunto processual

16/05/2022, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

10/05/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

09/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 13:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 75 e 76

28/04/2022, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 80 Justiça gratuita: Requerida

28/04/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 75 e 76

02/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/03/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

29/03/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2022, 14:27

Julgado improcedente o pedido

23/03/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2022, 14:27

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

22/03/2022, 13:15

Conclusos para decisão

28/10/2021, 17:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 65 e 66

13/09/2021, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/09/2021, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66

19/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 14:56

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 14:56

Juntada de certidão

09/08/2021, 14:47

Juntada de peças digitalizadas

09/08/2021, 14:16

Juntada de peças digitalizadas

09/08/2021, 13:44

Juntada de peças digitalizadas

09/08/2021, 13:18

Juntada de peças digitalizadas

09/08/2021, 12:34

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2021, 18:41

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2021, 17:54

Decisão interlocutória

27/05/2021, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2020, 12:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 10/02/2020 13:31:00)

15/10/2020, 12:53

Redistribuído por sorteio - (de CCO02CV01 para CCO03CV01)

14/10/2020, 18:52

Juntada de Petição

02/07/2020, 15:56

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/01/2020, 14:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: DCCO.19.00007650-6 Tipo da Petição: Petição Data: 06/11/2019 15:37 Complemento: Juntada Pen Drive

29/11/2019, 16:04

Informações

07/11/2019, 15:46

Certidão emitida - Genérico

06/11/2019, 18:26

Certidão emitida - Genérico

06/11/2019, 18:25

Certidão emitida - Genérico

06/11/2019, 18:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.19.10122522-7 Tipo da Petição: Petição Data: 23/10/2019 08:42

23/10/2019, 08:55

Juntada de documento

10/10/2019, 15:16

Certidão emitida - Genérico

10/10/2019, 14:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0844/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número do Diário: 3159

03/10/2019, 07:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0844/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte passiva para manifestar-se sobre a petição de fls. 291, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Mário Sérgio Faccio (OAB 26635/SC)

01/10/2019, 02:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte passiva para manifestar-se sobre a petição de fls. 291, no prazo de 15 (quinze) dias.

23/09/2019, 12:43

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

13/08/2019, 16:32

Conclusos para despacho

12/08/2019, 12:26

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que recebi via Distribuição 01 (um) CD/DVD(s) com documentos cuja digitalização é tecnicamente inviável, conforme petição de pg. 291, para depósito em Cartório, o(s) qual(is) foi(ram) devidamente embalado(s), identificado(s) e arquivado(s) em local próprio.

10/06/2019, 12:24

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: DCCO.19.00004452-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 06/06/2019 16:37 Complemento: Mídia em CD/DVD

10/06/2019, 12:15

Informações

07/06/2019, 15:55

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WCCO.19.10061102-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 03/06/2019 21:18

03/06/2019, 23:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0453/2019 Data da Publicação: 14/05/2019 Número do Diário: 3058 Página:

13/05/2019, 19:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0453/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para a réplica, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Milton José Dalla Valle (OAB 19648/SC)

10/05/2019, 15:43

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que recebi via Distribuição 1 (um) Pendrive com documentos cuja digitalização é tecnicamente inviável, conforme petição de pág. 252, para depósito em Cartório, os quais foram devidamente embalados, identificados e arquivados em local próprio. (Caixa nº 002)

17/04/2019, 13:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: DCCO.19.00002920-0 Tipo da Petição: Petição Data: 15/04/2019 15:52 Complemento: pedido de juntada de Pen Drive

17/04/2019, 13:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para a réplica, no prazo de 15 dias.

05/04/2019, 15:11

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCCO.19.10035965-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/04/2019 10:50

05/04/2019, 11:12

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/03/2019, 22:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR921369453TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Comércio de Carnes Efapi Ltda Diligência : 19/03/2019

21/03/2019, 22:26

Juntada

21/03/2019, 22:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

13/03/2019, 19:03

Mero expediente - SAJ - Ciente da documentação juntada.Cite-se para contestar conforme p. 124.

22/02/2019, 14:36

Declarações - Nº Protocolo: WCCO.18.10119859-8 Tipo da Petição: Declarações Data: 06/12/2018 11:03

06/12/2018, 11:13

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que recebi via Distribuição 01 (um) CD/DVD(s) com documentos cuja digitalização é tecnicamente inviável, conforme petição de pg. 136, para depósito em Cartório, o(s) qual(is) foi(ram) devidamente embalado(s), identificado(s) e arquivado(s) em local próprio.

19/11/2018, 13:53

Conclusos para despacho

17/11/2018, 15:57

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: DCCO.18.00009874-8 Tipo da Petição: Petição Data: 14/11/2018 15:19 Complemento: pedido de juntada de CD

17/11/2018, 15:55

Informações

16/11/2018, 16:54

Declarações - Nº Protocolo: WCCO.18.10110353-8 Tipo da Petição: Declarações Data: 14/11/2018 10:11

14/11/2018, 10:30

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que recebi via Distribuição 01 (um) CD/DVD(s) com documentos cuja digitalização é tecnicamente inviável, conforme petição de pg. 125, para depósito em Cartório, o(s) qual(is) foi(ram) devidamente embalado(s), identificado(s) e arquivado(s) em local próprio.

19/10/2018, 17:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: DCCO.18.00008698-4 Tipo da Petição: Petição Data: 18/10/2018 13:52 Complemento: Juntada CD

19/10/2018, 17:37

Decisão interlocutória - SAJ - indefiro a tutela de urgência.Defiro a gratuidade da justiça.Parte autora manifestou seu desinteresse na realização da audiência prévia de conciliação de que trata o artigo 334 do Código de Processo Civil (p. 9). A manifestação contrária à designação da audiência prejudica a possível composição, já que o ato, por sua essência, pressupõe o acordo de vontade de ambos os interessados a fim de que seja viabilizada a composição do litígio.Deixo, por ora, de designar a audiência de conciliação prévia, sem prejuízo de designação futura em havendo requerimento comum para tanto.Cite-se para contestar.

19/10/2018, 16:57

Informações

19/10/2018, 12:59

Conclusos para despacho

11/10/2018, 13:55

Conclusos para despacho

24/09/2018, 14:57

Certidão emitida - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca da intimação de p. 120, publicada no DJE.

24/09/2018, 09:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0798/2018 Data da Publicação: 27/08/2018 Número do Diário: 2892 Página:

24/08/2018, 18:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0798/2018 Teor do ato: É de conhecimento do juízo que a causa de pedir e o pedido da presente demanda constituem objeto de procedimento instaurado pela 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó, cuja cópia integral determino seja juntada ao feito. Por sua vez, em vista de parentesco com o Representante do Ministério Público responsável pela referida Promotoria de Justiça, declaro meu impedimento para atuar no feito, na forma do art. 144, inciso III e §1º do Código de Processo Civil. Determino a remessa do feito ao meu substituto legal, Juiz da 3ª Vara Cível desta Comarca, facultada a devida compensação pela distribuição. Advogados(s): Milton José Dalla Valle (OAB 19648/SC)

23/08/2018, 11:51

Juntada de documento

22/08/2018, 13:37

Declarado impedimento por "nome do magistrado" - É de conhecimento do juízo que a causa de pedir e o pedido da presente demanda constituem objeto de procedimento instaurado pela 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó, cuja cópia integral determino seja juntada ao feito. Por sua vez, em vista de parentesco com o Representante do Ministério Público responsável pela referida Promotoria de Justiça, declaro meu impedimento para atuar no feito, na forma do art. 144, inciso III e §1º do Código de Processo Civil. Determino a remessa do feito ao meu substituto legal, Juiz da 3ª Vara Cível desta Comarca, facultada a devida compensação pela distribuição.

22/08/2018, 13:35

Conclusos para despacho

20/08/2018, 12:40

Distribuido por sorteio (SAJ)

14/08/2018, 21:31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2024, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2022, 10:22

SENTENÇA

•23/03/2022, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2021, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2021, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2019, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2019, 12:11

DESPACHO

•22/02/2019, 11:36

DECISÃO

•19/10/2018, 13:57

DESPACHO

•22/08/2018, 10:35