Procedimento Comum Cível 0302418-16.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2016

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7807187, Subguia 3995308 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 344,46

30/07/2024, 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7807188, Subguia 3995309 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 344,46

30/07/2024, 09:07

Baixa Definitiva

03/06/2024, 11:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 74

01/06/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

31/05/2024, 10:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7807189, Subguia 3995310 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 688,97

31/05/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 74 e 77

09/05/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02CV

29/04/2024, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/05/2024. Parte ESTRUTURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Guia 7807189, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3995310&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo&numIdMdTjscGcSucumbencia=&hash=b7aa082f513aef7b7c92a4bb94cb5b9d' target='_blank'>3995310</a>

29/04/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/05/2024. Parte TATIANA ZICK LOPES, Guia 7807188, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3995309&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo&numIdMdTjscGcSucumbencia=&hash=b7aa082f513aef7b7c92a4bb94cb5b9d' target='_blank'>3995309</a>

29/04/2024, 13:58

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ESTRUTURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 7807189 - R$ 688,97

29/04/2024, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/05/2024. Parte ALUISIO GOULART LOPES, Guia 7807187, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3995308&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo&numIdMdTjscGcSucumbencia=&hash=b7aa082f513aef7b7c92a4bb94cb5b9d' target='_blank'>3995308</a>

29/04/2024, 13:58

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. TATIANA ZICK LOPES - Guia 7807188 - R$ 344,46

29/04/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 13:58

Todas as movimentações(88)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7807187, Subguia 3995308 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 344,46

30/07/2024, 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7807188, Subguia 3995309 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 344,46

30/07/2024, 09:07

Baixa Definitiva

03/06/2024, 11:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 74

01/06/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

31/05/2024, 10:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7807189, Subguia 3995310 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 688,97

31/05/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 74 e 77

09/05/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02CV

29/04/2024, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/05/2024. Parte ESTRUTURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Guia 7807189, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3995310&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo&numIdMdTjscGcSucumbencia=&hash=b7aa082f513aef7b7c92a4bb94cb5b9d' target='_blank'>3995310</a>

29/04/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/05/2024. Parte TATIANA ZICK LOPES, Guia 7807188, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3995309&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo&numIdMdTjscGcSucumbencia=&hash=b7aa082f513aef7b7c92a4bb94cb5b9d' target='_blank'>3995309</a>

29/04/2024, 13:58

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ESTRUTURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 7807189 - R$ 688,97

29/04/2024, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/05/2024. Parte ALUISIO GOULART LOPES, Guia 7807187, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3995308&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo&numIdMdTjscGcSucumbencia=&hash=b7aa082f513aef7b7c92a4bb94cb5b9d' target='_blank'>3995308</a>

29/04/2024, 13:58

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. TATIANA ZICK LOPES - Guia 7807188 - R$ 344,46

29/04/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 13:58

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. ALUISIO GOULART LOPES - Guia 7807187 - R$ 344,46

29/04/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 13:58

Juntada - Guia Cancelada - ALUISIO GOULART LOPES - Guia 7793622 - R$ 1.377,88

29/04/2024, 13:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02CV -> JVECONT

26/04/2024, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALUISIO GOULART LOPES. Justiça gratuita: Indeferida.

26/04/2024, 09:02

Juntada - Guia Gerada - ALUISIO GOULART LOPES - Guia 7793622 - R$ 1.377,88

26/04/2024, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANA ZICK LOPES. Justiça gratuita: Indeferida.

26/04/2024, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

21/03/2024, 12:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 59

18/03/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

15/03/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02CV

06/03/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 15:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02CV -> JVECONT

05/03/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 15:06

Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024

05/03/2024, 15:06

Recebidos os autos - TJSC -> JVE02CV Número: 03024181620168240038

05/03/2024, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALUISIO GOULART LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ HORSKI (OAB SC026301) ADVOGADO(A): ANDRÉ NEWTON DE AGUIAR (OAB SC022341) APELANTE: TATIANA ZICK LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ HORSKI (OAB SC026301) ADVOGADO(A): ANDRÉ NEWTON DE AGUIAR (OAB SC022341) APELANTE: ESTRUTURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LARISSA CAROLINA BOOS (OAB SC051745) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302418-16.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALUISIO GOULART LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ HORSKI (OAB SC026301) ADVOGADO(A): ANDRÉ NEWTON DE AGUIAR (OAB SC022341) APELANTE: TATIANA ZICK LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ HORSKI (OAB SC026301) ADVOGADO(A): ANDRÉ NEWTON DE AGUIAR (OAB SC022341) APELANTE: ESTRUTURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LARISSA CAROLINA BOOS (OAB SC051745) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023. Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302418-16.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA

09/10/2023, 00:00

Juntada de Petição

15/09/2021, 14:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE02CV -> TJSC

26/11/2020, 23:49

Juntada - Guia Cancelada - ALUISIO GOULART LOPES Guia nº 454.661 - R$ 518,67

16/11/2020, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/10/2020, 12:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

19/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/09/2020, 14:06

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)

09/08/2020, 02:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

11/07/2020, 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36 - Cancelado pela Resolução GP 20/2020

02/07/2020, 01:10

Juntada de Petição

01/07/2020, 16:44

Juntada de Petição

01/07/2020, 15:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 14:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

01/07/2020, 14:53

Juntada - Guia Gerada - ALUISIO GOULART LOPES Guia nº 454.661 - R$ 513,40

01/07/2020, 14:53

Juntada de Petição

01/07/2020, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/06/2020, 09:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

06/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020, 15:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

23/05/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/05/2020, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2020, 16:14

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/01/2020, 05:22

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJVE.19.10290028-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 19/12/2019 12:43

19/12/2019, 12:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0558/2019 Data da Publicação: 28/11/2019 Número do Diário: 3198

28/11/2019, 10:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0558/2019 Teor do ato: Isso posto, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais para condenar a demandada a pagar aos demandantes indenização por danos materiais nos moldes da cláusula penal pactuada, ou seja, 0,5% do preço do imóvel por mês de atraso (de 31/7/2013 a 25/6/2014), com a atualização monetária pelo INPC desde a data em que se considera devida a prestação, assim fixado o sexto dia útil do mês seguinte ao vencido, e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Diante da sucumbência recíproca, condeno cada uma das partes ao pagamento de 50% das custas processuais e de honorários advocatícios sucumbenciais ao patrono da parte adversa, na proporção de 15% do valor da condenação quanto àqueles devidos ao patrono dos demandantes, e em 10% do valor dado à causa aqueles devidos ao patrono da demandada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, certifique-se. Em havendo pagamento da condenação mediante depósito com vinculação aos autos, expeça(m)-se o(s) alvará(s) para levantamento pelo(s) respectivo(s) credor(es). Oportunamente, arquivem-se os autos. Advogados(s): Cesar Augusto Pinto Almeida de Campos (OAB 38399/SC), André Newton Aguiar (OAB 22341/SC)

26/11/2019, 20:37

Reativado processo suspenso

06/11/2019, 09:50

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

06/11/2019, 09:50

Certificado a publicação e registro da sentença

06/11/2019, 09:49

Julgado procedente em parte do pedido - Isso posto, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais para condenar a demandada a pagar aos demandantes indenização por danos materiais nos moldes da cláusula penal pactuada, ou seja, 0,5% do preço do imóvel por mês de atraso (de 31/7/2013 a 25/6/2014), com a atualização monetária pelo INPC desde a data em que se considera devida a prestação, assim fixado o sexto dia útil do mês seguinte ao vencido, e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Diante da sucumbência recíproca, condeno cada uma das partes ao pagamento de 50% das custas processuais e de honorários advocatícios sucumbenciais ao patrono da parte adversa, na proporção de 15% do valor da condenação quanto àqueles devidos ao patrono dos demandantes, e em 10% do valor dado à causa aqueles devidos ao patrono da demandada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, certifique-se. Em havendo pagamento da condenação mediante depósito com vinculação aos autos, expeça(m)-se o(s) alvará(s) para levantamento pelo(s) respectivo(s) credor(es). Oportunamente, arquivem-se os autos.

06/11/2019, 09:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

23/11/2018, 03:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

16/09/2018, 01:24

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

09/08/2018, 04:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

17/07/2018, 22:40

Processo suspenso - SAJ

29/06/2018, 15:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0181/2018 Data da Publicação: 18/04/2018 Número do Diário: 2799 Página:

18/04/2018, 12:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0181/2018 Teor do ato: Isso posto, determino a suspensão do feito até que os mencionados temas sejam julgados pelo Superior Tribunal de Justiça.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Cesar Augusto Pinto Almeida de Campos (OAB 38399/SC), André Newton Aguiar (OAB 22341/SC)

16/04/2018, 18:23

Recurso Especial repetitivo - SAJ - Isso posto, determino a suspensão do feito até que os mencionados temas sejam julgados pelo Superior Tribunal de Justiça.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

11/04/2018, 15:12

Certidão emitida - Narrativa

17/11/2016, 14:01

Certidão emitida - Narrativa

28/06/2016, 17:04

Certidão emitida - Narrativa

28/04/2016, 17:07

Conclusos para despacho

28/04/2016, 17:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10052205-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 19/04/2016 10:12

20/04/2016, 07:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0197/2016 Data da Publicação: 06/04/2016 Número do Diário: 2322 Página:

06/04/2016, 13:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0197/2016 Teor do ato: Fica intimado o Autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da contestação de fls. 95/251. Advogados(s): André Newton Aguiar (OAB 22341/SC)

04/04/2016, 17:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da contestação de fls. 95/251.

31/03/2016, 14:25

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.16.10038742-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/03/2016 18:15

31/03/2016, 14:18

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/03/2016, 13:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR461228375TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Estrutura Empreendimentos Imobiliarios Ltda Diligência : 03/03/2016

08/03/2016, 13:02

Juntada

08/03/2016, 13:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

26/02/2016, 11:46

Determinado a citação/notificação - Cite-se, com as advertências legais, consignando que eventual resposta deverá conter de forma clara e objetiva os pontos controvertidos.

24/02/2016, 18:09

Conclusos para despacho

23/02/2016, 16:49

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/02/2016, 18:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2020, 16:14

SENTENÇA

•06/11/2019, 09:49

DECISÃO

•11/04/2018, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2016, 14:25

DESPACHO

•24/02/2016, 18:09