Execução Fiscal 0002897-96.2010.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 44.539,60

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA/SC

CNPJ

Autor

JULIO DE SOUZA TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

08/04/2026, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 17:55

Juntada de peças digitalizadas

27/10/2025, 20:29

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

26/09/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/06/2025, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/06/2025, 00:02

Despacho

29/05/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 18:26

Conclusos para despacho

27/05/2025, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/01/2025, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 19:24

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 19:24

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

08/04/2026, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 17:55

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 18:26

27/10/2025, 20:29

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

26/09/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/06/2025, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/06/2025, 00:02

Despacho

29/05/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 18:26

Conclusos para despacho

27/05/2025, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/01/2025, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 19:24

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 19:24

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

26/11/2024, 18:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/02/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 13:10

Juntada de certidão

21/02/2024, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/02/2024, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado

20/12/2023, 19:30

Transitado em Julgado - Data: 20/12/2023

20/12/2023, 19:29

Recebidos os autos - TJSC -> SMO02 Número: 00028979620108240069

20/12/2023, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA APELADO: JULIO DE SOUZA TEIXEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002897-96.2010.8.24.0069/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

09/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO02 -> TJSC

15/09/2023, 16:28

Juntada de certidão

15/09/2023, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 45 Parte Isenta

12/09/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/09/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2023, 18:18

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/08/2023, 18:18

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 14:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/08/2023, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/04/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/04/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2022, 14:52

Despacho

07/02/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/10/2021, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/10/2021, 23:59

Conclusos para decisão

05/10/2021, 19:51

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 19:50

Juntada de certidão

05/10/2021, 19:50

Juntada de íntegra do processo

05/10/2021, 19:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Ag. Digitalização

05/10/2021, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/03/2021, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/02/2021, 18:25

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/02/2021, 18:25

Recebidos os autos

18/02/2021, 16:06

Transferência de Processo - Saída

12/03/2020, 12:37

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

12/03/2020, 12:37

Autos entregues em carga ao Advogado

29/05/2019, 18:03

Recebidos os autos

13/05/2016, 14:10

Concluso para decisão - BacenJud

10/09/2013, 14:21

Aguardando envio para o Juiz

23/08/2013, 12:23

Juntada de petição - Do exequente, requer diligências.

23/02/2012, 14:19

Processo suspenso - SAJ

10/08/2011, 16:25

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 069.06.006344-9 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

10/08/2011, 15:57

Juntada de petição - Do exequente, requer, a citação do executado por edital, e a reunião de todos os processos contra o mesmo devedor.

16/05/2011, 13:35

Recebimento - SAJ

10/05/2011, 14:54

Carga ao Advogado - 100009024

20/04/2011, 16:17

Aguardando envio para o Advogado

19/04/2011, 16:26

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 61, no prazo de 5 (cinco) dias.

08/02/2011, 13:20

Devolução de correspondência - recusado ou ausente - Juntada de AR : AR833045695TJ Situação : Ausente Destinatário : Julio de Souza Teixeira

31/01/2011, 14:43

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

03/12/2010, 12:10

Aguardando cumprir despacho - Esc 01/ EF

22/11/2010, 15:09

Certidão emitida - Genérico

22/11/2010, 13:33

Certidão emitida - Genérico

22/11/2010, 13:33

Recebimento - SAJ

26/08/2010, 15:37

Processo distribuído por sorteio

25/08/2010, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2024, 19:24

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•20/12/2023, 19:30

SENTENÇA

•25/08/2023, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2022, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2021, 19:50

PROCESSO JUDICIAL

•05/10/2021, 19:49