Agravo em Recurso Especial 0000075-12.2020.8.24.0061 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0000075-12.2020.8.24.0061 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/06/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 81651/2025 - AgInt

13/05/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0081651 - AgInt no AREsp 2721758 - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025, 14:10

Não conhecido o recurso de INSTITUTO CIA IDEAL - ICI , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00081651/2025 - AgInt no AREsp 2721758/SC

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

25/04/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/04/2025, 14:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025, 10:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:56

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00081651/2025 - AgInt no AREsp 2721758/SC

11/04/2025, 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/03/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2025 e término em 26/03/2025, para MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL apresentar resposta à petição n. 81651/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1435.

27/03/2025, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/02/2025 Petição Nº 81651/2025 -

10/02/2025, 00:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/05/2025, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 15:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 04/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 81651/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0081651 - AgInt no AREsp 2721758 - Publicação prevista para 13/05/2025

Não conhecido o recurso de INSTITUTO CIA IDEAL - ICI , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00081651/2025 - AgInt no AREsp 2721758/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00081651/2025 - AgInt no AREsp 2721758/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2025 e término em 26/03/2025, para MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL apresentar resposta à petição n. 81651/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1435.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/02/2025 Petição Nº 81651/2025 -

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