Agravo em Recurso Especial 0001540-14.2014.8.24.0046 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0001540-14.2014.8.24.0046 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/02/2025, 20:33

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/02/2025, 20:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:36

Determinada a devolução dos autos à origem para realização do Juízo de conformação com o tema 1.257/STJ

19/12/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/11/2024, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/11/2024, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1029678/2024

19/11/2024, 18:41

Protocolizada Petição 1029678/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2024

19/11/2024, 18:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

13/11/2024, 14:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/11/2024, 14:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

13/11/2024, 11:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

24/10/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024, 18:23

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2024, 16:00