Agravo em Recurso Especial 5005166-19.2021.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 27.899,93

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão 1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

RODONORTE TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

AKAD SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR

OAB/SC 014022·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/SC 042233·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/02/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 18:50

Não conhecido o recurso de RODONORTE TRANSPORTES LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:01

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

08/09/2025, 08:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

08/09/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/09/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/09/2025, 06:15

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/02/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/09/2025, 22:10

16/12/2025, 18:50

Não conhecido o recurso de RODONORTE TRANSPORTES LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:01

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

08/09/2025, 08:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

08/09/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/09/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

08/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

03/09/2025, 22:10

Determinada a distribuição do feito

03/09/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/07/2025, 10:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/07/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/07/2025, 08:51

Decisão

•09/07/2025, 08:52

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/07/2025, 08:52

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 08:52

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•09/07/2025, 08:52

Juízo de Retratação

•09/07/2025, 08:51

Decisão

•09/07/2025, 08:51

Decisão

•09/07/2025, 08:51

Acórdão da Apelação

•09/07/2025, 08:51

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/07/2025, 08:51

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 08:51

Decisão

•09/07/2025, 08:51

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 08:51

Decisão

•09/07/2025, 08:51

Todos os documentos(18)

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/09/2025, 22:10

Decisão

•09/07/2025, 08:52

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/07/2025, 08:52

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 08:52

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•09/07/2025, 08:52

Juízo de Retratação

•09/07/2025, 08:51

Decisão

•09/07/2025, 08:51

Decisão

•09/07/2025, 08:51

Acórdão da Apelação

•09/07/2025, 08:51

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/07/2025, 08:51

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 08:51

Decisão

•09/07/2025, 08:51

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 08:51

Decisão

•09/07/2025, 08:51

Sentença

•09/07/2025, 08:51

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 08:51

Decisão

•09/07/2025, 08:51