Procedimento Comum Cível 0303124-41.2017.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2017

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça

Partes do Processo

ELISEU JOSE DE SOUZA

CPF

Autor

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/01/2024, 17:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CV

15/01/2024, 12:38

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELISEU JOSE DE SOUZA

15/01/2024, 12:35

Custas Satisfeitas - Parte: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

15/01/2024, 12:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CV -> DCJE

07/12/2023, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/12/2023, 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/12/2023, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/12/2023, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/12/2023, 09:21

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 12:26

Transitado em Julgado

05/12/2023, 12:25

Recebidos os autos - TJSC -> PAC02CV Número: 03031244120178240045

05/12/2023, 10:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03031244120178240045/TJSC

30/10/2023, 09:36

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

16/01/2024, 17:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CV

15/01/2024, 12:38

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELISEU JOSE DE SOUZA

15/01/2024, 12:35

Custas Satisfeitas - Parte: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

15/01/2024, 12:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CV -> DCJE

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2021, 08:09

07/12/2023, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/12/2023, 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/12/2023, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/12/2023, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/12/2023, 09:21

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 12:26

Transitado em Julgado

05/12/2023, 12:25

Recebidos os autos - TJSC -> PAC02CV Número: 03031244120178240045

05/12/2023, 10:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03031244120178240045/TJSC

30/10/2023, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELISEU JOSE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS DA SILVA (OAB SC025063) APELADO: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA PROCURADOR(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023. Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303124-41.2017.8.24.0045/SC (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA

09/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC02CV -> TJSC

17/09/2021, 06:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/09/2021, 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/08/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

20/08/2021, 01:06

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/08/2021, 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 43 Justiça gratuita: Deferida

19/08/2021, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

29/07/2021, 23:59

Julgado improcedente o pedido

19/07/2021, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2021, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2021, 19:07

Conclusos para julgamento

19/07/2021, 13:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 14/01/2020 16:07:40)

19/07/2021, 13:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA SEGURADORA S/A - EXCLUÍDA

19/07/2021, 13:22

Juntada de Petição

24/02/2021, 10:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

24/01/2020, 01:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

15/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/01/2020, 05:53

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/01/2020, 05:53

Conclusos para despacho

03/12/2018, 16:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.18.10080272-6 Tipo da Petição: Petição Data: 22/11/2018 11:02

22/11/2018, 11:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1079/2018 Data da Publicação: 31/10/2018 Número do Diário: 2937 Página:

31/10/2018, 17:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1079/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos a apólice ou qualquer evidência de que a empresa Flex Contact Center Atend Cliente e Tecnologia tenha firmado contrato de seguro de vida com a acionada, conforme requerimento retro. Advogados(s): Jean Carlos da Silva (OAB 25063/SC)

29/10/2018, 13:35

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos a apólice ou qualquer evidência de que a empresa Flex Contact Center Atend Cliente e Tecnologia tenha firmado contrato de seguro de vida com a acionada, conforme requerimento retro.

28/09/2018, 14:24

Conclusos para despacho

17/04/2018, 14:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.18.10020842-5 Tipo da Petição: Petição Data: 13/04/2018 18:21

13/04/2018, 18:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.18.10017178-5 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 02/04/2018 00:19

02/04/2018, 06:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0249/2018 Data da Publicação: 02/04/2018 Número do Diário: 2787 Página:

31/03/2018, 17:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0249/2018 Teor do ato: Em cumprimento ao determinado na portaria 01/2017 do Juízo de Direito da 2ª Vara Cível de Palhoça, visando aparelhar a decisão objeto do art. 357 do Código de Processo Civil, indiquem as partes, em 15 (quinze) dias, os fatos que reputam controvertidos e, assim, as provas que concretamente pretendem produzir a respeito em eventual fase instrutória a ser deflagrada, sob pena de preclusão. Advogados(s): Jean Carlos da Silva (OAB 25063/SC), Luiz Augusto Moojen da Silveira (OAB 43964/SC)

27/03/2018, 08:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Em cumprimento ao determinado na portaria 01/2017 do Juízo de Direito da 2ª Vara Cível de Palhoça, visando aparelhar a decisão objeto do art. 357 do Código de Processo Civil, indiquem as partes, em 15 (quinze) dias, os fatos que reputam controvertidos e, assim, as provas que concretamente pretendem produzir a respeito em eventual fase instrutória a ser deflagrada, sob pena de preclusão.

12/03/2018, 20:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.18.10002458-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 24/01/2018 23:20

25/01/2018, 00:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0024/2018 Data da Publicação: 24/01/2018 Número do Diário: 2743 Página:

24/01/2018, 14:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0024/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da contestação e documentos de páginas 53/106, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Jean Carlos da Silva (OAB 25063/SC)

22/01/2018, 13:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da contestação e documentos de páginas 53/106, no prazo de 15 (quinze) dias.

23/12/2017, 13:17

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPLA.17.10062243-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/11/2017 17:42

21/11/2017, 07:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/10/2017, 21:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR735370632TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Caixa Seguradora S/A Diligência : 24/10/2017

28/10/2017, 21:21

Juntada

28/10/2017, 21:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0724/2017 Data da Publicação: 23/10/2017 Número do Diário: 2692 Página:

26/10/2017, 17:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0724/2017 Teor do ato: Vistos etc.1) Defiro à parte autora o benefício da gratuidade da Justiça.2) Recebo a inicial, porque presentes os requisitos dos arts. 319 e 320 do Código de Processo Civil.3) Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, pois, além de inviável sua realização pelo magistrado em virtude da significativa quantidade de processos que ingressam neste Juízo, inexiste nesta Comarca CEJUSC (art. 165 do CPC) aparelhado com mediadores e/ou conciliadores.4) Admito a inversão do ônus da prova nos termos do art. 6º, VIII, da Lei n.º 8.078/90, porquanto se trata de relação de consumo. Contudo, assinalo que os requisitos autorizadores da inversão (verossimilhança e hipossuficiência) serão analisados individualizadamente em relação a cada prova requerida, inclusive sob o prisma da teoria da carga dinâmica das provas. 5) Cite-se a parte ré por todo o conteúdo da inicial mediante contra-fé, cientificando-a de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para contestar a ação, sob pena de confissão e revelia (arts. 335, 336, 341 e 344, todos do CPC). Advogados(s): Jean Carlos da Silva (OAB 25063/SC)

19/10/2017, 08:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

18/10/2017, 23:32

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.1) Defiro à parte autora o benefício da gratuidade da Justiça.2) Recebo a inicial, porque presentes os requisitos dos arts. 319 e 320 do Código de Processo Civil.3) Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, pois, além de inviável sua realização pelo magistrado em virtude da significativa quantidade de processos que ingressam neste Juízo, inexiste nesta Comarca CEJUSC (art. 165 do CPC) aparelhado com mediadores e/ou conciliadores.4) Admito a inversão do ônus da prova nos termos do art. 6º, VIII, da Lei n.º 8.078/90, porquanto se trata de relação de consumo. Contudo, assinalo que os requisitos autorizadores da inversão (verossimilhança e hipossuficiência) serão analisados individualizadamente em relação a cada prova requerida, inclusive sob o prisma da teoria da carga dinâmica das provas. 5) Cite-se a parte ré por todo o conteúdo da inicial mediante contra-fé, cientificando-a de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para contestar a ação, sob pena de confissão e revelia (arts. 335, 336, 341 e 344, todos do CPC).

02/08/2017, 17:37

Conclusos para despacho

18/07/2017, 11:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.17.10022527-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 31/05/2017 15:26

31/05/2017, 17:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0297/2017 Data da Publicação: 25/05/2017 Número do Diário: 2590 Página:

26/05/2017, 19:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0297/2017 Teor do ato: Para fim de comprovação da alegada hipossuficiência financeira, e sob pena de indeferimento do pleito de gratuidade da justiça, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos os seguintes documentos [caso a parte autora já os tenha juntado parcialmente, deve complementá-los com a apresentação dos demais; e, se casada for ou em regime de união estável viver, deve juntar também os mesmos documentos do(a) cônjuge/companheiro(a)]: a) certidão de propriedade de imóveis da comarca de seu domicílio; b) certidão do órgão de registro de propriedade de veículos automotores da comarca de seu domicílio; c) fotocópia da declaração de IRPF e IRPJ, se for o caso, dos últimos três exercícios fiscais; d) contracheques dos últimos três meses e/ou declaração de outras rendas, inclusive alugueres e congêneres. Advogados(s): Jean Carlos da Silva (OAB 25063/SC)

23/05/2017, 22:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Para fim de comprovação da alegada hipossuficiência financeira, e sob pena de indeferimento do pleito de gratuidade da justiça, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos os seguintes documentos [caso a parte autora já os tenha juntado parcialmente, deve complementá-los com a apresentação dos demais; e, se casada for ou em regime de união estável viver, deve juntar também os mesmos documentos do(a) cônjuge/companheiro(a)]: a) certidão de propriedade de imóveis da comarca de seu domicílio; b) certidão do órgão de registro de propriedade de veículos automotores da comarca de seu domicílio; c) fotocópia da declaração de IRPF e IRPJ, se for o caso, dos últimos três exercícios fiscais; d) contracheques dos últimos três meses e/ou declaração de outras rendas, inclusive alugueres e congêneres.

14/05/2017, 08:02

Distribuido por sorteio (SAJ)

12/05/2017, 09:01

SENTENÇA

•19/07/2021, 16:07

DESPACHO

•28/09/2018, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2018, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•23/12/2017, 11:17

DESPACHO

•02/08/2017, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2017, 05:02