Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 5045449-52.2020.8.24.0000 - TJSC

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 5045449-52.2020.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 511935/2026

21/05/2026, 18:56

Protocolizada Petição 511935/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2026

21/05/2026, 18:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 Petição Nº 247595/2026 - AgInt

21/05/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0247595 - AgInt no RMS 74078 - Publicação prevista para 21/05/2026

19/05/2026, 14:30

Conhecido o recurso de MIGUEL ARCANJO DE JESUS e VILMA WEISS DE JESUS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00247595/2026 - AgInt no RMS 74078/SC

18/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:46

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00247595/2026 - AgInt no RMS 74078/SC

22/04/2026, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

09/04/2026, 14:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 334917/2026

09/04/2026, 13:46

Protocolizada Petição 334917/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2026

09/04/2026, 13:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 285672/2026

26/03/2026, 15:46

Protocolizada Petição 285672/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/03/2026

26/03/2026, 15:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2026 Petição Nº 247595/2026 -

20/03/2026, 01:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/05/2026, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2026, 15:20

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 511935/2026

Protocolizada Petição 511935/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 Petição Nº 247595/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0247595 - AgInt no RMS 74078 - Publicação prevista para 21/05/2026

Conhecido o recurso de MIGUEL ARCANJO DE JESUS e VILMA WEISS DE JESUS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00247595/2026 - AgInt no RMS 74078/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00247595/2026 - AgInt no RMS 74078/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 334917/2026

Protocolizada Petição 334917/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 285672/2026

Protocolizada Petição 285672/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2026 Petição Nº 247595/2026 -

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