Execução Fiscal 5002141-91.2021.8.24.0044 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2021

Valor da Causa

R$ 2.525,71

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Orleans

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ORLEANS

CNPJ

Autor

COMERCIO DE TABACOS CENTRO SUL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDERSON BETT ZANINI

OAB/SC 026565·CPF·Representa: Autor

BIANCA DURANTE BAGIO

OAB/SC 057585·CPF·Representa: Autor

ITALO JOSE ZOMER

OAB/SC 046463·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/10/2024, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

17/08/2024, 01:14

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

16/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/08/2024, 23:59

Indeferido o pedido

22/07/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 18:09

Conclusos para despacho

02/07/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/06/2024, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/03/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/02/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/12/2023, 23:59

Todas as movimentações(73)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/10/2024, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

17/08/2024, 01:14

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

16/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/08/2024, 23:59

Indeferido o pedido

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 14:53

22/07/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 18:09

Conclusos para despacho

02/07/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/06/2024, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/03/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/02/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 14:53

Expedição de ofício

17/10/2023, 18:39

Juntada de certidão

16/08/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/08/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023, 16:20

Decisão interlocutória

14/07/2023, 16:20

Conclusos para decisão

13/06/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/06/2023, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 19:27

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

16/02/2023, 14:53

Juntada de certidão

16/02/2023, 14:37

Remetidos os Autos - FNSCONV -> OLS02

17/11/2022, 15:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COMERCIO DE TABACOS CENTRO SUL LTDA)

17/11/2022, 15:40

Decisão interlocutória

17/11/2022, 14:08

Remetidos os Autos - OLS02 -> FNSCONV

17/11/2022, 14:08

Conclusos para despacho

03/11/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

31/10/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/10/2022, 23:59

Decisão interlocutória

26/09/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 16:05

Conclusos para decisão

18/08/2022, 17:01

Juntada de certidão

18/08/2022, 12:11

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/06/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/06/2022, 15:53

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

01/06/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 15:42

Decisão interlocutória

06/05/2022, 15:42

Conclusos para decisão

19/04/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/04/2022, 09:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/04/2022 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/06/2022

18/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ORLEANS EXECUTADO: COMERCIO DE TABACOS CENTRO SUL LTDA EDITAL Nº 310026575818 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): COMERCIO DE TABACOS CENTRO SUL LTDA, CNPJ: 09134993000169Certidão de Dívida Ativa nº 298/2021. Valor do Débito: 2.525,71. Data do Valor da Ação: 01/09/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002141-91.2021.8.24.0044/SC

18/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2022

13/04/2022, 18:28

Expedição de Edital

13/04/2022, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/03/2022, 23:59

Decisão interlocutória

14/03/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 18:11

Conclusos para decisão

14/03/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/02/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

31/01/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 18:27

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 18:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

10/12/2021, 12:32

Expedição de ofício - 1 carta

18/11/2021, 17:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

17/09/2021, 13:21

Expedição de ofício - 1 carta

06/09/2021, 17:43

Determinada a citação

03/09/2021, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2021, 13:32

Distribuído por sorteio

01/09/2021, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE ORLEANS. Justiça gratuita: Não requerida.

01/09/2021, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2023, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2022, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2021, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2021, 15:11