Apelação Cível 0305790-04.2018.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú

Partes do Processo

SIMONE DE MORAES SANTANA

CPF 052.***.***-25

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCUFP0

15/07/2024, 09:41

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2024

15/07/2024, 09:39

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MAYKON FELIPE DE MELO

OAB/SC 020373•Representa: ATIVO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

13/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/06/2024, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/06/2024, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/06/2024, 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2024, 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

18/06/2024, 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/06/2024, 14:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/06/2024, 16:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>

24/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2024

23/05/2024, 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 112

23/05/2024, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

23/05/2024, 19:03

Documentos

ACÓRDÃO

•18/06/2024, 14:24

EXTRATO DE ATA

•11/06/2024, 16:31

ACÓRDÃO

•01/11/2022, 16:13

EXTRATO DE ATA

•01/11/2022, 14:17

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h