Execução Fiscal 5006184-88.2021.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2021

Valor da Causa

R$ 6.768,73

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Barra Velha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SC

CNPJ

Autor

ELIZETE ROSINHA DE CASTRO SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER

OAB/SC 047393·CPF·Representa: Autor

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA

OAB/SC 047580·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2024, 13:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

15/02/2024, 11:38

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

15/02/2024, 11:38

Custas Satisfeitas - Parte: ELIZETE ROSINHA DE CASTRO SILVEIRA

15/02/2024, 11:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

14/02/2024, 12:35

Transitado em Julgado

14/02/2024, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/02/2024, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2024, 17:28

Declarada decadência ou prescrição

29/01/2024, 17:28

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/01/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/12/2023, 23:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/12/2023, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 15:16

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

16/02/2024, 13:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

15/02/2024, 11:38

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

15/02/2024, 11:38

Custas Satisfeitas - Parte: ELIZETE ROSINHA DE CASTRO SILVEIRA

15/02/2024, 11:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

Documentos

SENTENÇA

•29/01/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 13:04

14/02/2024, 12:35

Transitado em Julgado

14/02/2024, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/02/2024, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2024, 17:28

Declarada decadência ou prescrição

29/01/2024, 17:28

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/01/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/12/2023, 23:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/12/2023, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 15:16

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

25/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/10/2023 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/12/2023

09/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC EXECUTADO: ELIZETE ROSINHA DE CASTRO SILVEIRA EDITAL Nº 310049913045 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): ELIZETE ROSINHA DE CASTRO SILVEIRA, CPF: 44177518034Certidão de Dívida Ativa nº 6538, 6539, 3471, 3915, 5136, 5137 e 5138. Valor do Débito: 6.768,73. Data do Valor da Ação: 31/12/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006184-88.2021.8.24.0006/SC

09/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2023

06/10/2023, 17:31

Expedição de Edital - citação

06/10/2023, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/07/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 13:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

13/07/2023, 09:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: RICARDO MICHEREFF JUNIOR

26/06/2023, 18:44

Expedição de mandado - BVHCEMAN

26/06/2023, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/06/2023, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 15:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

01/06/2023, 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

19/05/2023, 12:45

Expedição de ofício - 2 cartas

03/05/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 26

14/03/2023, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/02/2023, 23:59

Juntada de certidão

10/02/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 10:02

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

10/02/2023, 09:48

Decisão interlocutória

09/02/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2023, 16:04

Conclusos para decisão

09/02/2023, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/02/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/12/2022, 14:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

20/12/2022, 11:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: RICARDO MICHEREFF JUNIOR

07/10/2022, 15:35

Expedição de mandado - BVHCEMAN

07/10/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/10/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 19:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

06/09/2022, 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

02/09/2022, 13:13

Expedição de ofício - 2 cartas

24/08/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/08/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 08:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

21/07/2022, 12:35

Expedição de ofício - 1 carta

22/06/2022, 16:46

Determinada a citação

13/04/2022, 10:42

Conclusos para decisão

10/01/2022, 18:59

Distribuído por sorteio

31/12/2021, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2022, 07:42