Revisão Criminal 5046291-27.2023.8.24.0000 - TJSC

Revisão Criminal 5046291-27.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2023, 21:38

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2023

11/12/2023, 21:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

07/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

21/11/2023, 01:02

Juntado - Ofício

13/11/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/11/2023, 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 12:46

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI03 -> DRI

25/10/2023, 12:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/10/2023, 09:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00:00</b>

09/10/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DAVID MENDES ONORIO ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023. Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5046291-27.2023.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 7) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA

09/10/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

06/10/2023, 17:33

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•13/11/2023, 17:13

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 12:46

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Juntado - Ofício

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI03 -> DRI

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

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