Revisão Criminal 5054271-25.2023.8.24.0000 - TJSC

Revisão Criminal 5054271-25.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2023, 23:17

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023

21/11/2023, 23:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

21/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/11/2023, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/11/2023, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/11/2023, 20:09

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000331-03.2020.8.24.0049/SC - ref. ao(s) evento(s): 23

26/10/2023, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 18:47

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI04 -> DRI

25/10/2023, 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 17:55

Não conhecido o recurso - por unanimidade

25/10/2023, 09:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00:00</b>

09/10/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROBSON TADEU RODRIGUES ADVOGADO(A): KATIA PEREIRA (OAB SC046061) REQUERIDO: 5ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: RAFAELA RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023. Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5054271-25.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 24) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN

09/10/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

06/10/2023, 17:33

Documentos

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 15:51

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000331-03.2020.8.24.0049/SC - ref. ao(s) evento(s): 23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI04 -> DRI

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Não conhecido o recurso - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

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