Revisão Criminal 5021527-74.2023.8.24.0000 - TJSC

Revisão Criminal 5021527-74.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2023, 20:50

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2023

22/11/2023, 20:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

22/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/11/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023, 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI09 -> DRI

26/10/2023, 12:36

Não conhecido o recurso - por unanimidade

25/10/2023, 09:45

Despacho

09/10/2023, 16:52

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI01 -> GG1CRI09

09/10/2023, 16:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 09:00:00

09/10/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DOUGLAS ROBERTO FLORENCIO ADVOGADO(A): FELIPE RAFAEL (OAB SC063870) ADVOGADO(A): NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441) REQUERIDO: 2ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023. Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5021527-74.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 38) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO

09/10/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

06/10/2023, 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2023 09:00 Sequencial: 38

06/10/2023, 17:29

Documentos

ACÓRDÃO

•26/10/2023, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 16:52

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2023

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI09 -> DRI

Não conhecido o recurso - por unanimidade

Despacho

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI01 -> GG1CRI09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 38

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