Revisão Criminal 5055374-67.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.09

Partes do Processo

VINICIUS ROSA DE MEDEIROS

CPF

Autor

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO JOSE

Reu

1 CAMARA CRIMINAL

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA POETA DOS SANTOS

OAB/SC 040441·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

01/03/2024, 13:10

Juntada de peças digitalizadas

23/02/2024, 17:07

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00094252020178240064/SC

23/02/2024, 17:04

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

19/02/2024, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

15/02/2024, 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

01/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/01/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

17/01/2024, 17:49

Recurso Especial não admitido

17/01/2024, 17:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

17/01/2024, 17:46

Recurso Extraordinário não admitido

17/01/2024, 17:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

15/12/2023, 18:03

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

01/03/2024, 13:10

Juntada de peças digitalizadas

23/02/2024, 17:07

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00094252020178240064/SC

23/02/2024, 17:04

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

19/02/2024, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 17:46

15/02/2024, 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

01/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/01/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

17/01/2024, 17:49

Recurso Especial não admitido

17/01/2024, 17:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

17/01/2024, 17:46

Recurso Extraordinário não admitido

17/01/2024, 17:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

15/12/2023, 18:03

Juntada de Petição

15/12/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/12/2023, 17:34

Juntada de Petição

15/12/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/12/2023, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/11/2023, 07:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

22/11/2023, 19:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

22/11/2023, 19:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

22/11/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/11/2023, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/11/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023, 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI09 -> DRI

26/10/2023, 12:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/10/2023, 09:55

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI01 -> GG1CRI09

09/10/2023, 16:52

Despacho

09/10/2023, 16:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00:00</b>

09/10/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VINICIUS ROSA DE MEDEIROS ADVOGADO(A): NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441) REQUERIDO: 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023. Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5055374-67.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 46) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO

09/10/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

06/10/2023, 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 46

06/10/2023, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

06/10/2023, 17:29

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI09 -> GG1CRI01

06/10/2023, 13:15

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI09

22/09/2023, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/09/2023, 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/09/2023, 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/09/2023, 13:39

Despacho

15/09/2023, 12:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI09 -> SGRUCRI1

15/09/2023, 12:48

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI09

14/09/2023, 17:25

Juntada de certidão

14/09/2023, 17:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de São José - EXCLUÍDA

14/09/2023, 17:22

Remessa Interna para Revisão - GG1CRI09 -> DCDP

14/09/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 14:58

Distribuído por sorteio

12/09/2023, 22:06

ACÓRDÃO

•26/10/2023, 12:36

EXTRATO DE ATA

•25/10/2023, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2023, 14:58