Agravo em Recurso Especial 0303161-47.2015.8.24.0010 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0303161-47.2015.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/03/2025, 21:13

Transitado em Julgado em 18/03/2025

19/03/2025, 21:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1036798/2024 - EDcl no AgInt no

20/02/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1036798 - EDcl no AgInt no AREsp 2663268 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 19:50

Embargos de Declaração de INDÚSTRIA DE MOLDURAS MOLDURARTE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01036798/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2663268/SC

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2024-AJC-4T)

07/02/2025, 18:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/12/2024

20/12/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 01:25

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01036798/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2663268/SC

18/12/2024, 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

03/12/2024, 08:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1064736/2024

02/12/2024, 16:01

Protocolizada Petição 1064736/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/12/2024

02/12/2024, 15:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/11/2024 Petição Nº 1036798/2024 -

25/11/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/11/2024, 18:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2025, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2024, 17:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 18/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1036798/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1036798 - EDcl no AgInt no AREsp 2663268 - Publicação prevista para 20/02/2025

Embargos de Declaração de INDÚSTRIA DE MOLDURAS MOLDURARTE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01036798/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2663268/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2024-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01036798/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2663268/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1064736/2024

Protocolizada Petição 1064736/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/12/2024

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/11/2024 Petição Nº 1036798/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

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