Agravo em Recurso Especial 5001087-23.2022.8.24.0055 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara da Comarca de Rio Negrinho 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 04 - 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ROBSON WILLIAN DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/05/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 02/05/2024

02/05/2024, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 326069/2024

25/04/2024, 16:01

Protocolizada Petição 326069/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2024

25/04/2024, 15:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024

25/04/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024

23/04/2024, 22:00

Não conhecido o recurso de ROBSON WILLIAN DOS SANTOS

23/04/2024, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/04/2024, 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/04/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/03/2024, 09:09

Documentos

Decisão

•07/03/2024, 09:08

Acórdão

•07/03/2024, 09:08

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•07/03/2024, 09:08

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•07/03/2024, 09:08

Juízo de Retratação

•07/03/2024, 09:08

Decisão

•07/03/2024, 09:08

Decisão

•07/03/2024, 09:07

Decisão

•07/03/2024, 09:07

Decisão

•07/03/2024, 09:07

Sentença

•07/03/2024, 09:07

Decisão

•07/03/2024, 09:07

Decisão

•07/03/2024, 09:07

Questão de Ordem

•07/03/2024, 09:07

Questão de Ordem

•07/03/2024, 09:07

Questão de Ordem

•07/03/2024, 09:07

Todos os documentos(18)

Decisão

•07/03/2024, 09:08

Acórdão

•07/03/2024, 09:08

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•07/03/2024, 09:08

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•07/03/2024, 09:08

Juízo de Retratação

•07/03/2024, 09:08

Decisão

•07/03/2024, 09:08

Decisão

•07/03/2024, 09:07

Decisão

•07/03/2024, 09:07

Decisão

•07/03/2024, 09:07

Sentença

•07/03/2024, 09:07

Decisão

•07/03/2024, 09:07

Decisão

•07/03/2024, 09:07

Questão de Ordem

•07/03/2024, 09:07

Questão de Ordem

•07/03/2024, 09:07

Questão de Ordem

•07/03/2024, 09:07

Questão de Ordem

•07/03/2024, 09:07

Decisão

•07/03/2024, 09:07

Recebimento da denúncia/representação

•07/03/2024, 09:07