Apelação Criminal 0001362-93.2014.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CriminalCorrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENALApelação Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 04 - 3ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio 1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara da Comarca de Sombrio 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 04 - 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

PAULO RICARDO JACOBUS

CPF

Autor

OTAVIO ROSA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LUIS DE JESUS

OAB/SC 037331·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DA SILVA COMIN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO020

19/02/2025, 17:52

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2024

19/02/2025, 17:52

Remetidos os Autos - DRTS -> DRI

19/02/2025, 10:59

Despacho

18/02/2025, 18:17

Remessa Interna para Revisão - VPRES2 -> DRTS

18/02/2025, 18:17

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

18/02/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

18/02/2025, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 15:10

Despacho

02/02/2025, 03:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

02/02/2025, 03:27

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

17/01/2025, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

17/01/2025, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

28/12/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 18:20

Todas as movimentações(145)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO020

19/02/2025, 17:52

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2024

19/02/2025, 17:52

Remetidos os Autos - DRTS -> DRI

19/02/2025, 10:59

Despacho

18/02/2025, 18:17

Remessa Interna para Revisão - VPRES2 -> DRTS

18/02/2025, 18:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2025, 03:27

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

18/02/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

18/02/2025, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 15:10

Despacho

02/02/2025, 03:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

02/02/2025, 03:27

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

17/01/2025, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

17/01/2025, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

28/12/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 18:20

Despacho

17/12/2024, 18:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

17/12/2024, 18:54

Devolvidos os autos: Câmara de Recursos Delegados para Vice-Presidência

16/09/2024, 17:08

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> CRD2VP

11/09/2024, 13:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122

11/09/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

10/09/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

25/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

25/08/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI

14/08/2024, 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2024, 18:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/08/2024, 15:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024

24/07/2024, 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 364

24/07/2024, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

24/07/2024, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

10/07/2024, 01:02

Conclusos para decisão/despacho - SCAMRECD -> CRD2VP

02/07/2024, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

02/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

27/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

23/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

19/06/2024, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

19/06/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

19/06/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

19/06/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2024, 13:02

Remetidos os Autos - DRI -> SCAMRECD

17/06/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

17/06/2024, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

17/06/2024, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024, 16:11

Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI

13/06/2024, 13:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2024, 13:00

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

12/06/2024, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

29/05/2024, 12:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024

22/05/2024, 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 256

22/05/2024, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

22/05/2024, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

02/04/2024, 01:03

Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados

20/03/2024, 17:32

Juntada de Petição

20/03/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

15/03/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/03/2024, 12:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 81 - de 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO INTERNO'

05/03/2024, 12:05

Juntada de Petição

05/03/2024, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

05/03/2024, 11:24

Juntada de Petição

05/03/2024, 11:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

22/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 19:14

Recurso Especial - negado seguimento

05/02/2024, 21:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

05/02/2024, 21:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

22/01/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

22/01/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/01/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/01/2024, 13:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

08/01/2024, 14:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

20/12/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

19/12/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

02/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/12/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

22/11/2023, 01:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2023, 20:02

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI

21/11/2023, 20:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/11/2023, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

21/11/2023, 01:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

16/11/2023, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/11/2023, 23:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0304

03/11/2023, 07:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

03/11/2023, 07:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

03/11/2023, 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/11/2023, 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/11/2023, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/11/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 06:50

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI

24/10/2023, 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2023, 13:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/10/2023, 09:03

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0301 -> GCRI0304

09/10/2023, 13:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 09:00:00</b>

09/10/2023, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

06/10/2023, 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 98

06/10/2023, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

06/10/2023, 19:03

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0304 -> GCRI0301

06/10/2023, 17:43

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304

28/09/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/09/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/09/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/09/2023, 11:10

Vista ao MP

21/09/2023, 20:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3

21/09/2023, 20:02

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304

16/05/2023, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/05/2023, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/05/2023, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/05/2023, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/05/2023, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/04/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2023, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/04/2023, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2023, 12:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3

22/03/2023, 11:11

Despacho

22/03/2023, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

22/03/2023, 01:02

Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI3 -> GCRI0304

21/03/2023, 16:23

Juntada de Petição

21/03/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2023, 18:33

Despacho

03/03/2023, 16:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3

03/03/2023, 16:43

Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0304

03/03/2023, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

03/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 11:49

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

09/02/2023, 09:52

Juntada de certidão

09/02/2023, 09:52

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 18:17

Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP

08/02/2023, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

08/02/2023, 18:16

Distribuído por sorteio

08/02/2023, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 18:54

ACÓRDÃO

•14/08/2024, 18:07

EXTRATO DE ATA

•14/08/2024, 15:40

DECISÃO STJ/STF

•17/06/2024, 09:52

ACÓRDÃO

•13/06/2024, 13:00

EXTRATO DE ATA

•12/06/2024, 17:09

DECISÃO STJ/STF

•05/03/2024, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 21:49

ACÓRDÃO

•21/11/2023, 20:02

EXTRATO DE ATA

•21/11/2023, 09:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•01/11/2023, 17:32

ACÓRDÃO

•24/10/2023, 13:35

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 09:03

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2025, 03:27

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 18:54

ACÓRDÃO

•14/08/2024, 18:07

EXTRATO DE ATA

•14/08/2024, 15:40

DECISÃO STJ/STF

•17/06/2024, 09:52

ACÓRDÃO

•13/06/2024, 13:00

EXTRATO DE ATA

•12/06/2024, 17:09

DECISÃO STJ/STF

•05/03/2024, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 21:49

ACÓRDÃO

•21/11/2023, 20:02

EXTRATO DE ATA

•21/11/2023, 09:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•01/11/2023, 17:32

ACÓRDÃO

•24/10/2023, 13:35

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 09:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2023, 18:17