Agravo em Recurso Especial 0000619-26.2016.8.24.0033 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0000619-26.2016.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 839507/2024

24/09/2024, 15:51

Protocolizada Petição 839507/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2024

24/09/2024, 15:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/09/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 23/09/2024

23/09/2024, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

03/09/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024, 18:30

Expedição de Ofício nº 143535/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

30/08/2024, 20:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024, 19:50

Conheço do agravo de FABIO SANTOS MACIEL para dar provimento ao Recurso Especial

30/08/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

15/08/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2024, 15:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 687102/2024

15/08/2024, 14:51

Protocolizada Petição 687102/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/08/2024

15/08/2024, 14:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

31/07/2024, 17:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2024, 17:54

Documentos

Ofício

•30/08/2024, 20:32

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2024, 19:50

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