Usucapião 0300515-75.2016.8.24.0189 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul

Partes do Processo

ZILDA ANA DA SILVA

CPF

Autor

ANSELMO MANOEL DA SILVA

CPF

Autor

JAIRO CARLOS DA SILVA

CPF

Reu

EDSON CARLOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON BERTOLDO FRANCISCO

OAB/SC 031935·CPF·Representa: Autor

MARCIA DE SOUZA MARTINS

OAB/SC 065184·CPF·Representa: Réu

ROBSON GOMES SANTIAGO

OAB/SC 051026·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

22/05/2026, 14:10

Conclusos para decisão

20/05/2026, 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192 e 193

20/05/2026, 16:47

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. aos Eventos: 192, 193

20/05/2026, 03:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. aos Eventos: 192, 193

19/05/2026, 03:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2026 - Refer. aos Eventos: 192, 193

18/05/2026, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2026, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2026, 17:44

Juntada de Petição

31/01/2026, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

30/01/2026, 02:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188 - Ciência Tácita

22/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 12:29

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 12:27

Juntada de peças digitalizadas

12/01/2026, 12:27

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC065184

12/01/2026, 12:16

Todas as movimentações(200)

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

22/05/2026, 14:10

Conclusos para decisão

20/05/2026, 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192 e 193

20/05/2026, 16:47

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. aos Eventos: 192, 193

20/05/2026, 03:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. aos Eventos: 192, 193

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2026, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2026, 12:27

19/05/2026, 03:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2026 - Refer. aos Eventos: 192, 193

18/05/2026, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2026, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2026, 17:44

Juntada de Petição

31/01/2026, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

30/01/2026, 02:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188 - Ciência Tácita

22/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 12:29

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 12:27

Juntada de peças digitalizadas

12/01/2026, 12:27

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC065184

12/01/2026, 12:16

Despacho

09/01/2026, 15:02

Conclusos para despacho

07/11/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

03/11/2025, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176 - Ciência Tácita

01/11/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175 e 177

24/10/2025, 11:08

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 177

24/10/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 177

23/10/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

22/10/2025, 01:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 171<br>Data do cumprimento: 30/09/2025

30/09/2025, 15:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 171<br>Oficial: ROSSANO GRUNDLER

20/01/2025, 19:35

Expedição de mandado - SEQCEMAN

16/01/2025, 17:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC047569

17/12/2024, 16:46

Determinada a intimação

09/12/2024, 11:37

Conclusos para decisão

05/12/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

05/12/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

05/12/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/12/2024, 12:58

Juntada de Petição

04/12/2024, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

04/12/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

15/08/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

15/08/2024, 11:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 157

15/08/2024, 11:43

Determinada a intimação

14/08/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 11:55

Conclusos para decisão

06/08/2024, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

05/08/2024, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

22/07/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/07/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

04/07/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

04/07/2024, 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 147

04/07/2024, 17:12

Determinada a intimação

01/07/2024, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 22:40

Conclusos para decisão

12/06/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

12/06/2024, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

12/06/2024, 10:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 140

12/06/2024, 10:22

Despacho

10/06/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 16:57

Conclusos para decisão

07/06/2024, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

04/06/2024, 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2024, 14:08

Juntada de peças digitalizadas

02/05/2024, 14:07

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

28/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/10/2023 02:00:56, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/12/2023

10/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANSELMO MANOEL DA SILVA AUTOR: ZILDA ANA DA SILVA RÉU: JAIRO CARLOS DA SILVA RÉU: EDSON CARLOS DA SILVA EDITAL Nº 310049997896 JUIZ DO PROCESSO: BERTHA STECKERT AGACCI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s):JAIRO CARLOS DA SILVA, residente e domiciliado na Estrada Geral, s/n, localidade de Pé da Serra, (após o mercado), na cidade de Praia Grande/SC Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): ):Imóvel: Lote urbano, medindo 257,60m² (duzentos e cinquenta e sete metros e sessenta centímetros quadrados), lote 356, setor 02, quadra 042, edificado uma casa de alvenaria com 109,44m², distando 14,50m da es, Rua Juvêncio Leopoldo de Moraes, bairro Centro, CEP 88990-000, Praia Grande. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0300515-75.2016.8.24.0189/SC

10/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2023

09/10/2023, 18:22

Despacho

29/09/2023, 19:37

Conclusos para decisão

22/09/2023, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

22/09/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

22/09/2023, 10:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123

22/09/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 15:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 119

21/07/2023, 12:32

Expedição de ofício - 1 carta

30/06/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

26/06/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

26/06/2023, 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115

26/06/2023, 11:29

Juntada de certidão

23/06/2023, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 19:52

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

21/06/2023, 20:43

Decisão interlocutória

15/06/2023, 16:59

Conclusos para decisão

13/06/2023, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

12/06/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

12/06/2023, 11:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106

12/06/2023, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2023, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2023, 09:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103

11/06/2023, 09:51

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 101<br>Data do cumprimento: 01/04/2023

03/04/2023, 08:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101<br>Oficial: ROSSANO GRUNDLER

07/11/2022, 18:28

Expedição de mandado - SEQCEMAN

07/11/2022, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANSELMO MANOEL DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

07/11/2022, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZILDA ANA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

07/11/2022, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON CARLOS DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/11/2022, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIRO CARLOS DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/11/2022, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

20/07/2022, 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

13/07/2022, 01:14

Juntada de Petição

12/07/2022, 20:24

Juntada de Petição - REJANE LOPES ROLDAO (SC047569 - SANDRO BAUER LUIZ)

12/07/2022, 20:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73<br>Data do cumprimento: 27/06/2022

28/06/2022, 12:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87<br>Data do cumprimento: 17/06/2022

21/06/2022, 08:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86<br>Data do cumprimento: 17/06/2022

21/06/2022, 08:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86<br>Oficial: ROSSANO GRUNDLER

12/05/2021, 19:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87<br>Oficial: ROSSANO GRUNDLER

12/05/2021, 19:07

Expedição de mandado - SEQCEMAN

12/05/2021, 14:48

Expedição de mandado - SEQCEMAN

12/05/2021, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/05/2021, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

12/05/2021, 10:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81

12/05/2021, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

12/05/2021, 01:17

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 16:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72

19/04/2021, 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 72

19/04/2021, 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

19/04/2021, 12:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: ROSSANO GRUNDLER

30/03/2021, 18:54

Expedição de ofício - 1 carta

30/03/2021, 14:01

Expedição de mandado - SEQCEMAN

30/03/2021, 13:59

Expedição de ofício - 2 cartas

30/03/2021, 13:54

Juntada de Petição

01/10/2020, 23:40

Juntada de Petição

11/09/2020, 12:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61

11/09/2020, 01:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

08/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/09/2020, 09:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

08/09/2020, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/09/2020, 22:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

01/09/2020, 22:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/08/2020, 01:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/08/2020, 01:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/08/2020, 01:45

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/08/2020, 01:45

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/08/2020, 00:49

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/08/2020, 00:49

Juntada

21/08/2020, 13:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/08/2020, 20:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/08/2020, 20:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/08/2020, 20:00

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

19/08/2020, 17:49

Certidão emitida - Afixação de Edital

19/08/2020, 17:48

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

19/08/2020, 17:42

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

19/08/2020, 17:40

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

19/08/2020, 17:39

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

29/07/2020, 06:30

Determinado a citação/notificação - Acolho a emenda apresentada nas petições de pgs. 77/81 e 91/93, uma vez que foram juntados os documentos essenciais para o regular prosseguimento do feito, e recebo a inicial. Cite(m)-se o(s) proprietário(s) registral(is) do imóvel usucapiendo para, querendo, apresentar(em) resposta, nos moldes legais. Cite(m)se o(s) confinante(s) para, querendo, apresentar(em) resposta, nos moldes legais. Cite(m)se, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, eventuais interessados para, querendo, se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se a União, o Estado e o Município para se manifestarem, em 15 (quinze) dias, sobre o pedido. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação.

19/06/2020, 18:24

Conclusos para despacho

12/03/2020, 18:42

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WSRS.19.10010804-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/12/2019 09:54

18/12/2019, 10:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2189/2019 Data da Publicação: 17/12/2019 Número do Diário: 3211

17/12/2019, 11:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2189/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito. Advogados(s): Nelson Bertoldo Francisco (OAB 31935/SC)

13/12/2019, 22:28

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

13/12/2019, 17:35

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

13/12/2019, 17:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1781/2019 Data da Publicação: 24/09/2019 Número do Diário: 3152 Página:

24/09/2019, 14:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1781/2019 Teor do ato: Desta feita, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar os seguintes documentos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 321 do CPC): a) Certidão dos confrontantes emitida pela municipalidade ou documento subscrito pelo profissional que elaborou a planta do imóvel usucapiendo, esclarecendo qual a fonte utilizada para identificar os confrontantes indicados na petição inicial; b) Manifestação do Instituto do Meio Ambiente - IMA sobre a localização do imóvel em relação a unidade de conservação estaduais; c) Identificação do(s) proprietário(s) do imóvel usucapiendo, indicando seu(s) respectivo(s) endereço(s) para citação; d) Qualificar os confrontantes de forma completa, especificando os estados civis, os nomes dos cônjuges (se casados forem) e os endereços para citação (com indicação do número da residência, ou sua descrição ou, ao menos, um ponto de referência); e) Apresentar certidões de casamento e nascimento atualizadas, a fim de comprovar os estados civis. Advogados(s): Nelson Bertoldo Francisco (OAB 31935/SC)

20/09/2019, 18:15

Outras Decisões - Desta feita, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar os seguintes documentos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 321 do CPC): a) Certidão dos confrontantes emitida pela municipalidade ou documento subscrito pelo profissional que elaborou a planta do imóvel usucapiendo, esclarecendo qual a fonte utilizada para identificar os confrontantes indicados na petição inicial; b) Manifestação do Instituto do Meio Ambiente - IMA sobre a localização do imóvel em relação a unidade de conservação estaduais; c) Identificação do(s) proprietário(s) do imóvel usucapiendo, indicando seu(s) respectivo(s) endereço(s) para citação; d) Qualificar os confrontantes de forma completa, especificando os estados civis, os nomes dos cônjuges (se casados forem) e os endereços para citação (com indicação do número da residência, ou sua descrição ou, ao menos, um ponto de referência); e) Apresentar certidões de casamento e nascimento atualizadas, a fim de comprovar os estados civis.

17/09/2019, 09:50

Conclusos para despacho

10/09/2019, 16:40

Conclusos para despacho

20/08/2019, 14:46

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WSRS.19.10005107-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 26/06/2019 10:09

26/06/2019, 10:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1256/2019 Data da Publicação: 19/06/2019 Número do Diário: 3084 Página:

19/06/2019, 15:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1256/2019 Teor do ato: I. Considerando que já decorreu o prazo pleiteado à p. 73, desde a data do protocolo do requerimento, intime-se a parte autora para cumprir com o determinado à p. 61, em 5 (cinco) dias. II. Em caso de inércia, intime-se a parte pessoalmente, com o observância ao disposto no art. 274, p. ú, do CPC. Advogados(s): Nelson Bertoldo Francisco (OAB 31935/SC)

17/06/2019, 15:40

Mero expediente - SAJ - I. Considerando que já decorreu o prazo pleiteado à p. 73, desde a data do protocolo do requerimento, intime-se a parte autora para cumprir com o determinado à p. 61, em 5 (cinco) dias. II. Em caso de inércia, intime-se a parte pessoalmente, com o observância ao disposto no art. 274, p. ú, do CPC.

14/06/2019, 15:50

Conclusos para despacho

29/05/2019, 17:59

Conclusos para despacho

22/05/2019, 14:08

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WSRS.19.10002924-6 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 10/04/2019 12:15

10/04/2019, 12:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0782/2019 Data da Publicação: 28/03/2019 Número do Diário: 3028 Página:

02/04/2019, 14:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0782/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, cumprir integralmente a decisão de p. 61, sob pena de indeferimento da inicial. Advogados(s): Nelson Bertoldo Francisco (OAB 31935/SC)

26/03/2019, 13:53

Decisão interlocutória - SAJ - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, cumprir integralmente a decisão de p. 61, sob pena de indeferimento da inicial.

08/03/2019, 18:08

Conclusos para despacho

01/03/2019, 13:26

Pedido de intimação - Nº Protocolo: WSRS.18.10007783-5 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 29/11/2018 12:04

29/11/2018, 12:17

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WSRS.18.10007659-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 26/11/2018 18:31

26/11/2018, 18:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 3159/2018 Teor do ato: RDG_Decisão Genérica # Advogados(s): Nelson Bertoldo Francisco (OAB 31935/SC)

13/11/2018, 15:32

Decisão interlocutória - SAJ - RDG_Decisão Genérica #

18/10/2018, 13:59

Conclusos para despacho

03/09/2018, 18:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSRS.17.10006789-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 08/11/2017 11:33

08/11/2017, 11:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/09/2017, 08:37

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR655919593TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Zilda Ana da Silva

02/09/2017, 08:37

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/09/2017, 08:37

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR655919580TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Anselmo Manoel da Silva

02/09/2017, 08:37

Juntada

02/09/2017, 08:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples

17/08/2017, 17:39

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples

17/08/2017, 17:39

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - A parte fica intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao processo, e fica informada de que a sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem resolução do mérito.

17/08/2017, 17:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSRS.16.10005376-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 16/11/2016 16:08

16/11/2016, 16:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1821/2016 Data da Publicação: 10/11/2016 Número do Diário: 2472 Página:

10/11/2016, 12:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1821/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito. Advogados(s): Nelson Bertoldo Francisco (OAB 31935/SC)

08/11/2016, 18:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

07/11/2016, 18:50

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

07/11/2016, 18:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0934/2016 Data da Publicação: 26/07/2016 Número do Diário: 2399 Página:

26/07/2016, 13:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0934/2016 Teor do ato: Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora, percebendo a apresentação de demonstrativo de rendimentos do requerente.A Ação de Usucapião é o modo de adquirir a propriedade; determinada em função de dois elementos: a posse e o tempo; sendo assim, para determinar a veracidade e na intenção de que não existam óbices a regular tramitação do feito, imprescindíveis que sejam observados alguns requisitos gerais que devem acompanhar a petição inicial, são eles:1) qualificação completa (RG; CPF ou CNPJ) dos confrontantes;2) descrever de forma clara, precisa e suscinta os fatos e fundamentos do pedido (descrição completa do imóvel e sua localização; período de posse pelo autor e possuidores anteriores; forma de transmissão e aquisição do bem);3) juntar os seguintes documentos:3.1) documento público ou particular que informe o valor venal do imóvel;3.2) certidão negativa referente a ações possessórias de âmbito estadual e federal em nome da parte autora e demais possuidores anteriores, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade.3.3) certidão relativa à inexistência de inscrição do imóvel no Registro de Imóveis respectivo, ou, em caso de existência de inscrição, a respectiva matrícula atualizada do imóvel usucapiendo.Do compulsar dos autos, percebe-se que faltam algumas informações e documentos imprescindíveis à propositura da demanda, por esse motivo, intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 30 dias, complementando obrigatoriamente as informações dos itens supra, sob pena de extinção do feito, com base no art. 485, inciso III, do NCPC.Cumpra-se. Advogados(s): Nelson Bertoldo Francisco (OAB 31935/SC)

22/07/2016, 18:26

Mero expediente - SAJ - Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora, percebendo a apresentação de demonstrativo de rendimentos do requerente.A Ação de Usucapião é o modo de adquirir a propriedade; determinada em função de dois elementos: a posse e o tempo; sendo assim, para determinar a veracidade e na intenção de que não existam óbices a regular tramitação do feito, imprescindíveis que sejam observados alguns requisitos gerais que devem acompanhar a petição inicial, são eles:1) qualificação completa (RG; CPF ou CNPJ) dos confrontantes;2) descrever de forma clara, precisa e suscinta os fatos e fundamentos do pedido (descrição completa do imóvel e sua localização; período de posse pelo autor e possuidores anteriores; forma de transmissão e aquisição do bem);3) juntar os seguintes documentos:3.1) documento público ou particular que informe o valor venal do imóvel;3.2) certidão negativa referente a ações possessórias de âmbito estadual e federal em nome da parte autora e demais possuidores anteriores, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade.3.3) certidão relativa à inexistência de inscrição do imóvel no Registro de Imóveis respectivo, ou, em caso de existência de inscrição, a respectiva matrícula atualizada do imóvel usucapiendo.Do compulsar dos autos, percebe-se que faltam algumas informações e documentos imprescindíveis à propositura da demanda, por esse motivo, intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 30 dias, complementando obrigatoriamente as informações dos itens supra, sob pena de extinção do feito, com base no art. 485, inciso III, do NCPC.Cumpra-se.

12/07/2016, 15:26

Conclusos para despacho

12/07/2016, 13:32

Distribuido por sorteio (SAJ)

07/07/2016, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 22:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 19:37

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2023, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2021, 16:30

DESPACHO

•19/06/2020, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2019, 17:35

DECISÃO

•17/09/2019, 09:50

DESPACHO

•14/06/2019, 15:50

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2026, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2026, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 22:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 19:37

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2023, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2021, 16:30

DESPACHO

•19/06/2020, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2019, 17:35

DECISÃO

•17/09/2019, 09:50

DESPACHO

•14/06/2019, 15:50

DECISÃO

•08/03/2019, 18:08

DECISÃO

•18/10/2018, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2017, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2016, 18:50

DESPACHO

•12/07/2016, 15:26