Ação Penal - Procedimento Sumário 5006510-23.2021.8.24.0079 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5006510-23.2021.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2023, 13:13

Expedição de Guia Recolhimento

28/11/2023, 13:12

Expedição de Registro no Rol de Culpados

27/11/2023, 15:05

Juntada de peças digitalizadas

27/11/2023, 15:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

23/11/2023, 11:48

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - DEIVID FERMINO DA SILVA<br>Data: 22/11/2023

23/11/2023, 11:27

Recebidos os autos - TJSC -> VIICR Número: 50065102320218240079

22/11/2023, 12:13

Recebidos os autos - TJSC -> VIICR Número: 50065102320218240079

22/11/2023, 12:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50065102320218240079/TJSC

26/10/2023, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEIVID FERMINO DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): DULCE BACK DA ROCHA LIRIO (OAB SC034582) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: FRANCISLAINE GRASSI (AUTOR) ADVOGADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de outubro de 2023. Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5006510-23.2021.8.24.0079/SC (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER

10/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VIICR -> TJSC

15/09/2023, 15:21

Juntada de Petição

15/09/2023, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

05/09/2023, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/08/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 10:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 15:58

SENTENÇA

•11/07/2023, 10:29

—

Baixa Definitiva

Expedição de Guia Recolhimento

Expedição de Registro no Rol de Culpados

Juntada de peças digitalizadas

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - DEIVID FERMINO DA SILVA<br>Data: 22/11/2023

Recebidos os autos - TJSC -> VIICR Número: 50065102320218240079

Recebidos os autos - TJSC -> VIICR Número: 50065102320218240079

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50065102320218240079/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VIICR -> TJSC

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(89)