Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5059055-45.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Habeas Corpus Criminal · Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

GUIOVANE FELIPE MACIEL

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/02/2024, 10:53

Transitado em Julgado em 16/02/2024

19/02/2024, 10:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10505/2024

10/01/2024, 17:51

Protocolizada Petição 10505/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2024

10/01/2024, 17:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1113124/2023 - AgRg

20/12/2023, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023, 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1113124 - AgRg no RHC 189680 - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023, 17:50

Conhecido o recurso de GUIOVANE FELIPE MACIEL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01113124/2023 - AgRg no RHC 189680/SC

18/12/2023, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1169824/2023

01/12/2023, 10:26

Protocolizada Petição 1169824/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/12/2023

01/12/2023, 10:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2023

22/11/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2023, 18:43

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01113124/2023 - AgRg no RHC 189680/SC

21/11/2023, 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

11/11/2023, 13:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1113124/2023

11/11/2023, 13:06

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/02/2024, 10:53

Transitado em Julgado em 16/02/2024

19/02/2024, 10:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10505/2024

10/01/2024, 17:51

Protocolizada Petição 10505/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2024

10/01/2024, 17:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1113124/2023 - AgRg

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/11/2023, 17:10

Acórdão

•07/11/2023, 14:02

20/12/2023, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023, 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1113124 - AgRg no RHC 189680 - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023, 17:50

Conhecido o recurso de GUIOVANE FELIPE MACIEL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01113124/2023 - AgRg no RHC 189680/SC

18/12/2023, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1169824/2023

01/12/2023, 10:26

Protocolizada Petição 1169824/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/12/2023

01/12/2023, 10:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2023

22/11/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2023, 18:43

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01113124/2023 - AgRg no RHC 189680/SC

21/11/2023, 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

11/11/2023, 13:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1113124/2023

11/11/2023, 13:06

Protocolizada Petição 1113124/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/11/2023

11/11/2023, 12:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1106385/2023

09/11/2023, 14:26

Protocolizada Petição 1106385/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2023

09/11/2023, 14:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023

09/11/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2023, 18:53

Denegado o Habeas Corpus a GUIOVANE FELIPE MACIEL (PRESO)

08/11/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2023

08/11/2023, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

08/11/2023, 09:36

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 858527 (2023/0358751-9)

08/11/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/11/2023, 14:04

Decisão do STJ indicada como descumprida

•07/11/2023, 14:02

Decisão

•07/11/2023, 14:02

Outros documentos

•07/11/2023, 14:02