Agravo em Recurso Especial 5009118-42.2023.8.24.0008 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5009118-42.2023.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/02/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1135297/2025

19/11/2025, 17:36

Protocolizada Petição 1135297/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2025

19/11/2025, 17:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2025 Petição Nº 827096/2025 - AgRg

18/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0827096 - AgRg no AREsp 2618304 - Publicação prevista para 18/11/2025

14/11/2025, 19:10

Conhecido o recurso de JANAINA STASIAK RAUTENBERG e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00827096/2025 - AgRg no AREsp 2618304/SC

12/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:02

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00827096/2025 - AgRg no AREsp 2618304/SC

14/10/2025, 13:02

Juntada de Certidão : Certifico a juntada apenas nesta data (em razão de instabilidade do sistema) da certidão a que se refere a fase processual lançada em 05/09/2025, do seguinte teor: "Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA."

09/09/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

09/09/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

05/09/2025, 18:52

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/11/2025, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2025, 09:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 12/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1135297/2025

Protocolizada Petição 1135297/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2025 Petição Nº 827096/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0827096 - AgRg no AREsp 2618304 - Publicação prevista para 18/11/2025

Conhecido o recurso de JANAINA STASIAK RAUTENBERG e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00827096/2025 - AgRg no AREsp 2618304/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00827096/2025 - AgRg no AREsp 2618304/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

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