Execução Fiscal 0705628-62.2011.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.561,02

Órgão julgador

2º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PALHOCA/SC

CNPJ

Autor

OSNILDO MANOEL DOS SANTOS MERCEARIA

CNPJ

Reu

OSNILDO MANOEL DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO DALLA POZZA

OAB/SC 029416·CPF·Representa: Autor

MIRIAM CRISTINA ADRIANO

OAB/SC 009918·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

15/05/2026, 08:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

15/05/2026, 01:51

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 105

07/05/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 105

06/05/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 09:07

Determinada a intimação

05/05/2026, 09:06

Conclusos para decisão

22/04/2026, 12:41

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

08/01/2025, 18:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OSNILDO MANOEL DOS SANTOS)

08/01/2025, 18:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OSNILDO MANOEL DOS SANTOS MERCEARIA)

08/01/2025, 18:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 98

18/12/2024, 09:30

Expedição de ofício - 1 carta

22/11/2024, 13:14

Juntada de Petição

30/10/2024, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000036249040. Valor transferido: R$ 1.197,32

29/10/2024, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000036249059. Valor transferido: R$ 0,11

24/10/2024, 12:42

Todas as movimentações(109)

Conclusos para decisão

15/05/2026, 08:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

15/05/2026, 01:51

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 105

07/05/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 105

06/05/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 09:06

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 13:17

05/05/2026, 09:07

Determinada a intimação

05/05/2026, 09:06

Conclusos para decisão

22/04/2026, 12:41

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

08/01/2025, 18:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OSNILDO MANOEL DOS SANTOS)

08/01/2025, 18:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OSNILDO MANOEL DOS SANTOS MERCEARIA)

08/01/2025, 18:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 98

18/12/2024, 09:30

Expedição de ofício - 1 carta

22/11/2024, 13:14

Juntada de Petição

30/10/2024, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000036249040. Valor transferido: R$ 1.197,32

29/10/2024, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000036249059. Valor transferido: R$ 0,11

24/10/2024, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000036249067. Valor transferido: R$ 36,65

24/10/2024, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000036249059. Valor transferido: R$ 2.243,59

24/10/2024, 12:42

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

22/10/2024, 11:34

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

14/10/2024, 20:52

Decisão interlocutória

09/10/2024, 13:46

Conclusos para despacho

30/09/2024, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

24/07/2024, 16:17

Redistribuição por Transferência de Acervo - De PAC01FP01 para FNSUREF02

07/05/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 13:17

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

28/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/10/2023 02:01:00, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/12/2023

10/10/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC EXECUTADO: OSNILDO MANOEL DOS SANTOS MERCEARIA EXECUTADO: OSNILDO MANOEL DOS SANTOS EDITAL Nº 310050001163 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): OSNILDO MANOEL DOS SANTOS MERCEARIA, CNPJ: 07109521000120 e OSNILDO MANOEL DOS SANTOS, CPF: 06112911930Certidão de Dívida Ativa nº (#)CDA(#). Valor do Débito: 1.561,02. Data do Valor da Ação: 20/03/2013. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0705628-62.2011.8.24.0045/SC

10/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2023

09/10/2023, 18:51

Expedição de Edital - citação

09/10/2023, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

20/09/2023, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 18:06

Decisão interlocutória

25/08/2023, 18:06

Conclusos para despacho

25/08/2023, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

24/08/2023, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/08/2023, 23:59

Juntada de certidão

10/08/2023, 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 01:21

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

04/08/2023, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

01/08/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 15:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60

27/06/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/10/2022, 16:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60<br>Oficial: JOSE EDUARDO SCHMIDT DA SILVA

25/10/2022, 16:15

Expedição de mandado - PACCEMAN

25/10/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/06/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 17:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

13/01/2022, 16:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: JOSE EDUARDO SCHMIDT DA SILVA

07/10/2021, 16:06

Expedição de mandado - PACCEMAN

07/10/2021, 12:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 47

06/10/2021, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSNILDO MANOEL DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

15/07/2021, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 10:26

Decisão interlocutória

21/05/2021, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2021, 18:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2021, 18:16

Juntada de Petição

20/05/2021, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/01/2020, 11:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

29/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

19/12/2019, 05:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados

28/11/2019, 23:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados

16/10/2019, 05:11

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

27/07/2019, 12:36

Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) - Nº Protocolo: WPLA.19.10046739-1 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 15/07/2019 12:17

15/07/2019, 12:27

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados

30/06/2019, 22:37

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/06/2019, 16:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/06/2019, 16:56

Suspensão - art. 40 LEF

04/06/2019, 16:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Suspendo o curso desta execução fiscal, pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 40 da Lei n. 6.830/1980. Transcorrido o prazo de suspensão de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, o presente processo deverá ser arquivado pelo prazo de 05 anos, para efeito de contagem da prescrição intercorrente, nos termos do art. 40, §2º, da Lei n. 6.830/1980. Eventuais requerimentos formulados dentro da soma dos prazos de suspensão e de prescrição serão processados na forma da lei. Após o fim dos dois prazos em questão (suspensão e prescricional), o exequente deverá ser intimado para se manifestar, em 30 (trinta) dias, sobre a possível ocorrência de prescrição intercorrente, nos termos do art. 40, §4º, da Lei n. 6.830/1980. Ficam as partes cientes de que, futuramente, para avaliar a ocorrência ou não de prescrição intercorrente, este juízo observará os critérios de contagem de prazo e outras diretrizes fixadas pelo STJ, no julgamento do Recurso Especial Repetitivo n. 1.340.553/RS, de relatoria do Ministro Mauro Campbell Marques, apreciado em 12.09.2018. Intimem-se.

04/06/2019, 16:55

Conclusos para decisão interlocutória

04/06/2019, 11:34

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/05/2019, 11:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/05/2019, 13:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da inércia da ultima intimação, a parte ativa fica intimada para dar andamento ao processo, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono.

08/05/2019, 13:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

09/08/2018, 22:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

23/07/2018, 21:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

20/07/2018, 01:22

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

12/06/2018, 21:50

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/05/2018, 10:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/04/2018, 14:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

30/04/2018, 14:26

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

09/04/2018, 12:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

09/04/2018, 12:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2018/006382-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/04/2018 Local: Oficial de justiça - Altair Athaides Leal

03/04/2018, 15:34

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal, preferencialmente por mandado; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito, fiança ou seguro garantia; o Arresto, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar; a Avaliação; o Registro da penhora ou do arresto; e, na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o registro da restrição judicial de transferência sobre veículos no sistema RENAJUD.II Fixo os Honorários Advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade caso a obrigação seja satisfeita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da citação.III Cumpra-se.

22/03/2018, 17:37

Conclusos para despacho

09/02/2018, 10:23

Conclusos para despacho

01/11/2016, 12:30

Conclusos para despacho

24/10/2016, 11:54

Conclusos para despacho

24/10/2016, 10:09

Conclusos para despacho

20/03/2013, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

20/03/2013, 12:00

Juntada de Petição

20/03/2013, 12:00

Juntada de documento

20/03/2013, 12:00

Juntada de documento

20/03/2013, 12:00

Conclusos para despacho

20/03/2013, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2023, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2022, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2022, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2021, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2021, 10:26

DECISÃO

•04/06/2019, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2019, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2018, 14:26

DESPACHO

•22/03/2018, 17:37